turismo rural em portugal
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ão essas, certamente, pré-escolas da zona rural. Mais grave é que 58% das crianças freqüentam ... Noruega ... 6,8 ... Portugal ... 5,4 ... Espanha ... os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 20 da TIPI, quando exercida por produtor rural pessoa física (Lei nº 11.051, de 29 de dezembro ... , efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da ... ção e operação de atividades de turismo e serviços de qualquer natureza; ... V - ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 146409/2007), e (i) Sociedade Rural Brasileira (P etição nº. 191817/2007), ... sido igualmente aceita em Portugal, por interpretação conjugada do art ... Esporte; n) da Previdência Social; o) do Turismo; p) das Cidades; III - do Gabinete do Ministro ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Brasil) jorgefilho@ufersa.edu.br ... Lucio Cunha *** ... Coimbra – UC, Faculdade de Letras, Departamento de Geografia e Turismo (Coimbra, Portugal). Livre Docência na UC (Coimbra, Portugal). Doutorado ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 7 o , inciso III) ... 13. Do empregado rural ... É aquele que, pessoa física ou jurídica, ... Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, ...
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Inteligência artificial e direito digital
... pathways and opportunities a view from Portugal ... Lisboa: FFMS, 2020. Publicação digital ... uma plataforma de assistente de viagens/ turismo apoiada pela IA. Overstory – empresa que ... para tentativa de acordo em uma comunidade rural isolada. Tampouco conseguirão apaziguar os ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, que por meio de seu ... F ederal está acima do de países como Portugal (0,822 – 41ª posição), Chile (0,822 – 41ª ... da comercialização da produção rural” de empregadores, pessoas naturais, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECUR-SOS DO FNE ... matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande ... Casa Nossa Restaurante Rural 2007 Local ... Resort dos Canyons 2007 ... Inglaterra 3 0,2 ... Portugal ... Subtotal ... 0,2 9,8 ... -
LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo de ... Pernambuco – CONTUR ... O GOVERNADOR DO ... Rural 90.000,00 ... 4.4.50.00 - Investimentos 0101 ... titular, e MARIA BEATRIZ PORTUGAL VIDAL, na qualidade de suplente; como ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... ACESSO E COMPARTILHAMENTO • Danielle Portugal De Biazi ... Liberal, a norma constitucional ... se compromete a promover iniciativas de turismo que beneficiem o crescimento econômico de ... sobre a propriedade imóvel, dividida em rural e urbana 47 , com isso, as respectivas ...
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Contrato de trabalho
... portuário, temporário, de aprendizagem e rural e outros, que veremos mais tarde ... 2.3.2 ... é diferente daquele existente em Portugal, como apontaremos abaixo, onde o salário do ... três anos, exceto nos setores de turismo, vida pública e entretenimento. Prazo superior a ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... sabe, em 1955 fora criado o Serviço Social Rural, 49 mas, como bem anotou Aguinaldo Simões, tal ... Enquanto em Portugal essa importante figura é designada Provedor de ... b) Confederação Nacional do Turismo — CNTur, ... c) Confederação Nacional ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... ACESSO E COMPARTILHAMENTO • Danielle Portugal De Biazi ... Liberal, a norma constitucional ... se compromete a promover iniciativas de turismo que beneficiem o crescimento econômico de ... sobre a propriedade imóvel, dividida em rural e urbana 47 , com isso, as respectivas ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ao Departamento de Engenharia Rural e Socioeconomia da ... Faculdade de Ciências ... -DOCENTE EM TURISMO RURAL, NA DISCIPLINA “TURISMO NO ... ESPAÇO ... Reinventar o ... turismo rural em Portugal: cocriação de experiências turísticas ...
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Direito individual do trabalho
... é muito semelhante à da lei do trabalhador rural, cuja jurisprudência reconhece como permissiva ... 1 o de maio de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica ... Em Portugal, a dispensa coletiva está disciplinada no art ...
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Geografía
... retorno — definida como volta ao espaço rural — constitui, na atualidade, o principal fluxo ... de emprego, diferentemente de Itália e Portugal, por exemplo ... (2) A crise europeia ... ômicas, como a indústria do vinho e o turismo, no entanto, souberam extrair rendas adicionais ...
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Direito constitucional do trabalho
... entretenimento abrange, dentre outros, o turismo, que proporciona a circulação de muitos ... em países como Grécia (5,3), Portugal (5,2), Macedônia (5) e República Árabe da ... juntamente com a do imposto territorial rural, pelo mesmo órgão arrecadador ... § 3º Na ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ACESSO E COMPARTILHAMENTO • Danielle Portugal De Biazi ... Destarte, quando se diz acesso, a ... Sua flexibilidade fomenta o mercado de turismo e combate os problemas decorrentes das baixas ... à sustentabilidade, localizadas em ambiente rural e constituídas por pessoas que não mais ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Em Portugal, encontram-se regras de proteção ambiental, ... a obrigatoriedade de o proprietário rural obter licenças para explorar áreas próximas ... agrossilvipastoris, de ecoturismo ou turismo rural ... Finalmente, muito do conteúdo da ...
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Turismo rural: uma fonte de desenvolvimento local e sustentável
Este artigo tem como objetivo promover um breve levantamento sobre a importância do Turismo Rural e como ele alavanca o desenvolvimento local, desde que seja bem planejado e que os atores locais onde esta atividade seja utilizada tenham consciência da sua importância. No Turismo Rural, as atividades são desenvolvidas em contato com a natureza ou a vida no campo. Este trabalho consiste em uma...
... sandrasereide@yahoo.com.br; ... c Doutorando em Ciências da Administração pela Universidade do Minho - Portugal (2008). Mestre em Administração pela UFPB (2007). Especialista em Gestão de Pessoas (2005). Docente permanente da Universidade Estadual da ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. RECURSOS DO FNE ... matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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Organização Sindical
... 3.4. Organização sindical rural ... ȱ corporativos (Itália fascista, Portugal de Salazar, Espanha de Franco, Brasil até hoje); ... Confederação Nacional dos Empregados em Turismo ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ACESSO E COMPARTILHAMENTO • Danielle Portugal De Biazi ... Destarte, quando se diz acesso, a ... Sua flexibilidade fomenta o mercado de turismo e combate os problemas decorrentes das baixas ... à sustentabilidade, localizadas em ambiente rural e constituídas por pessoas que não mais ...
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Direito Civil
... , por contrato de doação, propriedade rural avaliada em R$ 200.000,00 ... Considerando a ... celebrou o contrato com a agência de turismo e que o fez sem qualquer participação de seus ... do contrato, Caio resolveu se mudar para Portugal e colocou o bem à venda, anunciando-o no jornal ...