turismo sexual em pernambuco
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 8.289 ... Pernambuco ... 1.818.479 ... 16.780 ... à abordagem tais como: gênero, educação sexual, ética (justiça, diálogo, respeito mútuo, ... os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6.019/74. TRT da 6 a Região (Pernambuco), RO n. 01756-2002-001-06-00-0, 1 a T. 5.4.2005, ... sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, ...
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Inteligência artificial e direito digital
... uma plataforma de assistente de viagens/ turismo apoiada pela IA. Overstory – empresa que ... , como o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o ... , como tráfico de drogas, exploração sexual, venda de armas, terrorismo, tráfico de pessoas ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo Recife, quinta-feira, 07 de ... prometer as atividades de ... turismo e pesca no estado ... Em pauta para votação ... ênero, origem, classe social, orientação sexual ... e opção religiosa, ao sistema ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... relativos à sexualidade e exploração sexual de crianças e adolescentes ... Lei 8.069/90 ... érito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e ... , sucedidos por Rio Grande do Sul e Pernambuco. São Paulo aparece com quase o dobro de ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Sr. Secretário de Turismo", Daniel Coelho, no sentido de viabilizar a inclus\xC3" ... violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... sédio e à Violência Sexual ... praticados contra crianças e ... , à Secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo e ao Superintendente do IPA no sentido de ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... , como igualdade racial, diversidade sexual e de gênero, questões geracionais e direitos da ... 2009 – Programa Turismo Acessível ... 2011 – Plano Viver sem Limite ... Muniz da Silva (Conselhos Municipais/Pernambuco) e Vice-Presidente: ... Marco Antonio Castilho ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Deputado Mário Ricardo, ... RESOLVE: nomear ... dedicado ao enfrentamento à violência sexual ... contra Crianças e adolescentes. RECEBEU A ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... indícios de que tivesse sofrido abuso sexual na cidade de Vilhena-RO “. 4. Dessarte, em face ... (STF – MC-AgR AO: 2482 PE – PERNAMBUCO 0034624-25.2019.1.00.0000, Relator: Min. RICARDO ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... Convoco, nos ... Assédio e à Violência Sexual praticados contra ... crianças e adolescentes ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... permanentes, prejudicando diretamente o turismo e a economia ... De acordo com o Requerimento ... liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... méstica ou sexual ... O reajuste dos pagamen- ... tos do programa ... PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO ... PEDAGÓGICO NO ESTADO DE ... PERNAMBUCO ...
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Anúncio em Recife gera polêmica sobre preconceito contra gays
... publicou um anncio, no jornal Folha de Pernambuco, com a frase "Pernambuco no te quer". O texto udia no s o turismo sexual, mas tambm o homossexulismo. A chamada ...
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Anúncio em Recife gera polêmica sobre preconceito contra gays
... publicou um anncio, no jornal Folha de Pernambuco, com a frase "Pernambuco no te quer". O texto udia no s o turismo sexual, mas tambm a homossexualidade. A chamada ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... AUDIÊNCIA ... orientação sexual e identidade de gênero ... Ação 2257: ...
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... Doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora adjunto I da Universidade Católica ... ção” da mulher, da “liberação” sexual, do status de sujeito de direitos da criança e ... que favorece, inclusive, o chamado turismo reprodutivo ... A discussão, portanto, está ...
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Legislação Complementar
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noronha ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... ou pela Empresa de Turismo ... (Empetur). As exigências per- ... manecem as ... - Hipertensão (leia:) ... - Impotência sexual (leia:) ... - Incontinência urinária (leia:) ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... XVIII - praticar abuso sexual, zoofilismo, bestialismo ou coitus bestiarum nos ... divulgação pelo Ministério do Turismo e, que, por isso, se faz necessário estar ...
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Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... legados de Pernambuco ... (Arpe). Pela unanimidade ... dos votos, ele ... Abuso sexual de menores ... A deputada Roberta Arraes (PSB) ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... AUDIÊNCIA ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... enfrentamento ao assédio e à violência sexual contra mulheres que frequentam ... os eventos ... incluir o fomento ao ecoturismo e turismo rural ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria de Turismo 13 ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento ... Trabalho Sem Assédio Sexual e levantamento de sugestões de alteração; ... Expo 2022 Centro de Convenções de Pernambuco - ... Olinda - PE ... 21 a 23 de setembro ... 25 ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... moral ou sexual em relação a certas categorias ou classes de ... Pernambuco, que condenou a transportadora Borborema pelo ... nos dias atuais sob a denominação de “turismo ecológico”, não somente para as crianças, ...