turismo sexual no mundo
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ... à abordagem tais como: gênero, educação sexual, ética (justiça, diálogo, respeito mútuo, ... os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIX - Ministério do Turismo; ... XX - Ministério da Ciência e Tecnologia; e ... as formas de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes nas cadeias ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo ... de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e do Ministério da Cultura; e ... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou ...
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto seja ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... o) demonstrativo mensal ...
-
Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... Para a OIT o termo “violência e assédio” no mundo do trabalho refere-se a uma série de comportamentos e práticas ... édio sexual, delito que teria sido cometido quando era ministro de Turismo, no período de 1998 a 1999. Todos se afastaram do cargo em virtude das ...
-
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... ções religiosas, saúde ou orientação sexual ... CAPÍTULO QUARTO ... TRATAMENTO DAS ... a) em viagem de turismo", de negócios ou estejam em trânsito pelo territ\xC3" ... os processos comerciais e econômicos em um mundo globalizado envolvem a inserção das nossas ...
-
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... : As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em ... (também) animal, a atividade sexual humana tornou-se um ato simbólico que envolve ... ção, ao consumismo e à possibilidade do turismo internacional proporcionado pelas novas ... -
As nações unidas
... ção voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de agressão, todos ... para prevenir e reprimir a violência sexual e baseada em gênero dos migrantes e refugiados; ... crianças, prostituição, pornografia e turismo sexual infantis ... O artigo 11 diz que ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... inteligência artificial nas estruturas do mundo digital tem gerado grandes discussões neste ... uma plataforma de assistente de viagens/ turismo apoiada pela IA. Overstory – empresa que ... , como tráfico de drogas, exploração sexual, venda de armas, terrorismo, tráfico de pessoas ...
-
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... Os delitos envolvendo a dignidade sexual de crianças e adolescentes não ficam para ... ções humanas, que viveram sob a égide do mundo real-real, no palco das relações solidamente ... Sweetie 46 , a menina virtual ... O turismo sexual de crianças na webcam é um novo ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Os intercâmbios, as viagens, o turismo, as reuniões, o estudo dos idiomas estrangeiros, ... que terá que assumir em um mundo que deverá dirigir deve estar confiante em um ... nacionalidade, idade, sexo, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, idioma, ...
-
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... pessoas é uma das atividades mais lucrativas do crime organizado no mundo, com somatórias que giram em torno de $31 bilhões ao ano (ORGANIZAÇÃO ... 12), a qual inclui turismo sexual, prostituição infantil, pornografia infantil, prostituição ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Brasil como em grande parte das nações do mundo ... A perversa senda da pobreza, da ... b) Confederação Nacional do Turismo — CNTur, ... c) Confederação Nacional ... ência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e demais temas que ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ... coaduna-se com a pluralidade étnica, sexual, social, religiosa e regional que molda a ... Estruturado recentemente, o turismo vem apresentando comportamento altamente ...
-
Marcando em cima
... força-tarefa para atuar no combate ao turismo sexual e à venda de mulheres para prostituição durante a Copa do Mundo. Um grupo ficará de olho na movimentação de ...
-
Abuso sexual infanto-juvenil em uma análise sobre técnicas em terapias cognitivo-comportamentais em grupo (TCCG)
Este trabalho teve por objetivo promover a reflexão, o estudo e a pesquisa acerca da temática do abuso sexual na infância e na adolescência, tendo como luz a terapia cognitivacomportamental. Diante do crescente número de casos, visualizamos a necessidade de se redobrar a assistência psicológica. Sabendo do importante impacto gerado por este fenômeno a inúmeras crianças e adolescentes, foi...
... expressa de quatro formas: prostituição, pornografia, tráfico e turismo sexual”, segundo a cartilha do Ministério Público do Distrito Federal ... da UNICEF (2005), cerca de 20% das mulheres e 10% dos homens no mundo, já sofreram violência sexual na infância. Os dados revelam que 64% dos ... -
Tráfico de mulheres e exploração sexual: análise sobre o atendimento às vítimas
Este artigo propõe reflexões acerca da atuação do Estado frente à dinâmica do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A opção pela abordagem qualitativa se deu devido aos objetivos da pesquisa, o que possibilitou a análise do movimento do real, a partir dos diálogos estabelecidos com determinados sujeitos. Foram realizadas entrevistas individuais com profissionais que atuam na execução
... , e também dinamizou atividades diversas, como é o caso do turismo, nas quais elas passaram a ser de suma importância no “pacote”. Esse ... , que ia ser tudo mais institucional, mas na hora da situação todo mundo foge. [ ... ] a gente realiza os encaminhamentos, não tem retorno: ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cargo estão fincando os alicerces de um mundo novo. Não se satisfazem as leis do trabalho no ... sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, ...
-
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... UFMG- Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero" da Faculdade de Direito e Ciências ... corpo como pivô de sua representação no mundo e seu avatar de performatividade. É o corpo que ... desta terra que tem por história o suave turismo embalado pela ternura dos natalenses e a ... -
Direito constitucional do trabalho
... que a colocava entre as mais completas do mundo , conforme Segadas Vianna, um dos constituintes ... entretenimento abrange, dentre outros, o turismo, que proporciona a circulação de muitos ... mentir; 11. mau comportamento sexual; 12. quantidade de dias que reservou durante o ...
-
Direitos da Criança
... tratos ou exploração, inclusive abuso sexual, enquanto a criança estiver sob a custódia dos ... ção da ignorância e do analfabetismo no mundo e facilitar o acesso aos conhecimentos ... ção infantil, a pornografia infantil e o turismo sexual infantil. Os Estados Partes promoverão, ...
-
Direito digital do trabalho
... a grande mola propulsora das mudanças no mundo do trabalho no século XVIII, mas o grande salto ... discriminação, assédios moral e sexual, riscos à saúde e à integridade física dos ... , trabalho forçado, isonomia salarial, turismo sustentável), e destina o item 8.2 aos avanços ...
-
O direito à desconexão
... trabalho, o pesquisador airma que, tanto no mundo real quanto no mundo virtual, vivemos uma ... por exemplo, a prática de esportes, o turismo, a pesca, o mergulho, o cinema, o teatro, as ... , personalidade, classe social, opção sexual, etc.,ao contrário dos jogos convencionais onde ...
-
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... mais indignas, que é a exploração sexual, o governo argentino, em 2002, implementou o ... Importante também destacar o Programa Turismo Responsável e Infância voltado para o combate ... não apenas na Argentina, mas em todo o mundo, é a delineada pela OIT em seu informe sobre ...