turismo sexual rio de janeiro
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... no que se refere à abordagem tais como: gênero, educação sexual, ética (justiça, diálogo, respeito mútuo, solidariedade e ... as escolas públicas; para os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A Educação não é uma ...
- Rede católica lança campanha contra turismo sexual durante Jogos
- Conferência dos Religiosos do Brasil lança campanha contra turismo sexual durante Jogos
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e do Ministério da Cultura; e ... , tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a segunda parcela ... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com o respectivo Estado e Distrito ... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto seja ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no Novo Código de Processo Civil
... Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e da Universidade Federal Rural ... a correlação entre paisagem e turismo feita pelo Plano Diretor do Rio de Janeiro: ... é destacada e o biquíni ganha um apelo sexual, deslo cando o destino turístic o da beleza ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... de Castilla e León noticiou, em janeiro de 2007, uma sentença promulgada na cidade espanhola de Valladolid, que ... édio sexual, delito que teria sido cometido quando era ministro de Turismo, no período de 1998 a 1999. Todos se afastaram do cargo em virtude das ...
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O direito de paisagem e a função eminentemente patrimonialista da paisagem prevista no plano diretor do Rio de Janeiro (art. 2o, §4o): uma breve comparação com a paisagem como 'bem ambiental' do plano diretor de São Paulo (art. 85, caput)
... ão global; e por recortar a paisagem relacionando-a diretamente ao turismo (PIRES DO RIO & NAME, 2013, p. 7) ... O art. 49, §3º, do Estatuto da ... divulgação do Rio de Janeiro como um ícone mundial pelo turismo sexual: orgãos governamentais criavam peças de propaganda em que mulheres com o ...
- Bunda, suor e cerveja
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Os estudos feministas e o racismo epistêmico
... , como a família e a divisão sexual do trabalho ... Outra referência conceitual ... Rio de Janeiro ... Estudos feministas ... Número especial, ... e perigo: Raça, gênero e histórias de turismo ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... (também) animal, a atividade sexual humana tornou-se um ato simbólico que envolve ... ção, ao consumismo e à possibilidade do turismo internacional proporcionado pelas novas ... Willys (PSOL/ RJ), foi arquivado em 31 de janeiro de 2019 ... Controle Sociojurídico da ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0197964-66.2018.8.19.0001 (Criminal), 01-09-2022
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONFIRMA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NOVO INCONFORMISMO DA DEMANDANTE. Decisum agravado que enfrentou as razões recursais anteriormente apresentadas, em conjunção com a prova dos autos. Demandante que manteve relações eventuais com o demandado....
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Primeira Câmara Cível ... Encontros eventuais com intimidade ... sexual nas vezes em que o requerido retornava ao Rio de ... sócio da demandante em empresa de turismo, vez que não ... tinha acesso aos extratos e às ... -
As nações unidas
... ção das Nações Unidas, de 01 de janeiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial ... para prevenir e reprimir a violência sexual e baseada em gênero dos migrantes e refugiados; ... crianças, prostituição, pornografia e turismo sexual infantis ... O artigo 11 diz que ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0197964-66.2018.8.19.0001 (Criminal), 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. A legislação definiu a união estável como entidade familiar entre o homem e a mulher, "configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família". Art. 1.723 do CC. Apesar de...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Primeira Câmara Cível ... pudessem se encontrar e manter intimidade sexual nas ... vezes em que o requerido retornava a esta ... de turismo. Inexistência de conta e de cartão conjuntos, ... -
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... 12), a qual inclui turismo sexual, prostituição infantil, pornografia infantil, prostituição ... 2003 no plano internacional e foi ratificada pelo Brasil em 29 de janeiro de 2004 (BRASIL, 2004c) ... Revista de Direitos Fundamentais e ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 8.842, de 4 de janeiro de 1994); o Estatuto do idoso (Lei n. 10.741, de ... b) Confederação Nacional do Turismo — CNTur, ... c) Confederação Nacional ... ência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e demais temas que ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... Os delitos envolvendo a dignidade sexual de crianças e adolescentes não ficam para ... Medo líquido ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.) ... 12. “Não há um ... Sweetie 46 , a menina virtual ... O turismo sexual de crianças na webcam é um novo ...
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Sexologia forense
... relacionadas aos crimes contra a dignidade sexual, gravidez, aborto, parto, puerpério, ... turismo, indivíduo de 22 anos praticou sexo oral com ... Medicina Legal. 11ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017, p. 280). Contudo, ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... Rio de Janeiro. Ano 13. Volume 20. Número 2. Maio a Agosto de ... ção da preferência ideológica ou mesmo sexual" mediante análise dos gastos realizados pelo cart\xC3" ... movida por associação das empresas de turismo que têm interesse na manutenção da boa imagem ...
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Abuso sexual infanto-juvenil em uma análise sobre técnicas em terapias cognitivo-comportamentais em grupo (TCCG)
Este trabalho teve por objetivo promover a reflexão, o estudo e a pesquisa acerca da temática do abuso sexual na infância e na adolescência, tendo como luz a terapia cognitivacomportamental. Diante do crescente número de casos, visualizamos a necessidade de se redobrar a assistência psicológica. Sabendo do importante impacto gerado por este fenômeno a inúmeras crianças e adolescentes, foi...
... expressa de quatro formas: prostituição, pornografia, tráfico e turismo sexual”, segundo a cartilha do Ministério Público do Distrito Federal ... Rio de Janeiro: Sinopsys Editora e Sistemas Ltda ... Araújo, Maria de Fátima ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro registram crescimento absoluto extremamente ... coaduna-se com a pluralidade étnica, sexual, social, religiosa e regional que molda a ... Estruturado recentemente, o turismo vem apresentando comportamento altamente ...
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Tráfico de mulheres e exploração sexual: análise sobre o atendimento às vítimas
Este artigo propõe reflexões acerca da atuação do Estado frente à dinâmica do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A opção pela abordagem qualitativa se deu devido aos objetivos da pesquisa, o que possibilitou a análise do movimento do real, a partir dos diálogos estabelecidos com determinados sujeitos. Foram realizadas entrevistas individuais com profissionais que atuam na execução
... , e também dinamizou atividades diversas, como é o caso do turismo, nas quais elas passaram a ser de suma importância no “pacote”. Esse ... O Jovem Marx e outros escritos de filosofia ... Rio de Janeiro: UFRJ, 2007 ... MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento ... -
Inteligência artificial e direito digital
... Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019. p. 17. (501) IBM ... uma plataforma de assistente de viagens/ turismo apoiada pela IA. Overstory – empresa que ... , como tráfico de drogas, exploração sexual, venda de armas, terrorismo, tráfico de pessoas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, ...