turma recursal rj

844597 resultados para turma recursal rj

  • Acórdão nº 2016/0064985-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... irresignação    recursalerto  ... Martins, Segunda Turma, DJe 22/03/2016) ... 3. Agravo interno não provido ...
  • Acórdão nº AgRg na Rcl 15742 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... BORBA FILHO ADVOGADO :ORLANDINO GLEIZER E OUTRO(S)AGRAVADO:SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ ...
  • Acórdão nº 2015/0243646-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PREVIDENCIÁRIO.  PENSÃO  POR  MORTE.  CONTRIBUINTE  ... INDIVIDUAL.  ... CONTRIBUIÇÃO  ... IMPOSSIBILIDADE.  ... RECURSAL".  ... IMPOSSIBILIDADE.  ... NORMATIVOS.  ... DESCABIMENTO NA VIA ESPECIAL ... 1.  Esta  Corte  possui  entendimento  no  sentido \xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... 691/STF.  PRISÃO  PREVENTIVA.  PACIENTE  FORAGIDO.  ... AUSÊNCIA  DE  PATENTE  ILEGALIDADE.    INOVAÇÃO  ... RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL  ... IMPROVIDO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0264605-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. ESTADO ESTRANGEIRO. APELAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. INVIABILIDADE. ERRO GROSSEIRO. CONFIGURAÇÃO. 1. Conforme a pacífica jurisprudência do STJ, "a interposição de apelação cível no lugar do cabível recurso ordinário objeto de expressa previsão...

    ... AÇÃO  POPULAR.  ESTADO  ESTRANGEIRO.  APELAÇÃO.  PRINCÍPIO  ... DA  FUNGIBILIDADE  RECURSAL . INVIABILIDADE. ERRO GROSSEIRO.  ... CONFIGURAÇÃO ...
  • Acórdão nº 2015/0109193-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... TURMA  RECURSAL  DO  ... MESMO ESTADO. CONFLITO NÃO CONHECIDO.  ...
  • Acórdão nº Rcl 15574 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... :MÁRIO BARBOSA VILLAS BOAS (EM CAUSA PRÓPRIA)RECLAMADO :SEGUNDA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO ...
  • Acórdão nº 2016/0112219-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ESPECIAL.  ... INTEMPESTIVIDADE.  ... POSSIBILIDADE  ... COMPROVAÇÃO  POSTERIOR  DA  TEMPESTIVIDADE  RECURSAL.  ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.  ... 1. “No julgamento do AgRg no AREsp 137.141/SE, de relatoria do Ministro Antônio  ...
  • Acórdão nº 2015/0015910-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Agravo,  previsto  no  art.  557,  §  1°,  do  CPC,  possui  verdadeira  natureza  recursal.  ... Precedentes  do  STJ:  AgRg  no  AREsp  353.438/RJ,  Rel.  Ministro  MARCO  BUZZI,  ...
  • Acórdão nº 2015/0163275-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... por  conseguinte,  da  insurgência  recursal  a  ela  contraposta  (AgRg  na  MC  ... 24.294/RJ,  Rel.  Ministro  MARCO  AURÉLIO  BELLIZZE,  TERCEIRA  ...
  • Acórdão nº 2015/0250467-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC APENAS EM AGRAVO  ... REGIMENTAL.  ... RECURSAL.  ... DESCABIMENTO.  ... REDIRECIONAMENTO  DO  FEITO  CONTRA  O  SÓCIO-GERENTE.  ...
  • Acórdão nº 2013/0137793-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0217290-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... conferindo poderes às subscritoras da petição recursal ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1401942 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO RECURSAL. FALHA NA ENTREGA DE RECORTES NO ESCRITÓRIO DO ADVOGADO POR SERVIÇO ESPECIALIZADO. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO CARACTERIZA FORÇA MAIOR. Não constitui motivo de força maior a falha na entrega de recortes do Diário da Justiça ao escritório do advogado, fato que não enseja a devolução do prazo recursal. Agravo...

    ... PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO RECURSAL. FALHA NA ENTREGA DE RECORTES NO ESCRITÓRIO DO ADVOGADO POR SERVIÇO ESPECIALIZADO. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO CARACTERIZA FORÇA MAIOR ... Não ...
  • Acórdão nº RMS 34677 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... nas hipóteses em que o recurso administrativo não tiver sido conhecido, tem início após o término do prazo previsto para a impugnação recursal seguinte. Nesse sentido: AgRg no RMS 33287⁄RJ, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, DJe 15⁄03⁄2011; MS 14306⁄DF, Rel. Ministro ...
  • Acórdão nº REsp 914119 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
    ... PROLAÇÃO DE NOVA SENTENÇA DISPONDO DO MESMO MODO SOBRE A RECONVENÇÃO. SUPERVENIENTE PERDA DO INTERESSE RECURSAL ... 1. Após a interposição do recurso especial, foi prolatada nova sentença que, no que tange à reconvenção - objeto da impugnação ...
  • Acórdão nº 2003/0150384-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 8A TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CAUSAS ...
  • Acórdão nº 2013/0155977-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... recursal" (STJ, AgRg no AREsp 675.695/RJ, Rel. Ministro  ... HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe de 13/08/2015).  ...
  • Acórdão nº 2014/0123914-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... 1.  É  indevida  a  impetração  de  habeas  corpus   como  sucedâneo  ... recursal,  haja  vista  o  cabimento,  em  tese,  do  recurso  ordinário  ...
  • Acórdão nº 2008/0101594-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... RECORRIDO  ... : CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS  ... : ALUISIO FIRMINO PEREIRA E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO.  ... ESPECIAL.  ... RECURSAL  DO  CPC/73.  JARDIM  BOTÂNICO  DO  RIO  DE  ... JANEIRO.  BEM  PÚBLICO  FEDERAL.  OCUPAÇÃO  POR  ... PARTICULARES  ...
  • Acórdão nº EDcl no RMS 34048 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DIREITO SUBJETIVO A NOMEAÇÃO. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. POSSIBILIDADE. EFEITOS DA ORDEM ATÉ O MOMENTO DA IMPETRAÇÃO. ART. 14, § 4º, LEI N. 12.016⁄2009 ... 1. É regular o recebimento dos ...
  • Acórdão nº 2007/0078323-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ... ALEGAÇÃO DE REFORMATIO IN PEJUS PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. TEMA NÃO TRATADO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INOVAÇÃO RECURSAL. DESPROVIMENTO ... Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma do Superior Tribunal de ...
  • Acórdão nº 2016/0279037-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL FEDERAL. SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Na espécie, o acórdão reclamado indeferiu o pleito do autor (militar da Marinha), em que objetiva ser agregado, com base no acervo fático-probatório dos autos de que "apesar da documentação...

    ... SUCEDÂNEO  ... RECURSAL.  ... IMPOSSIBILIDADE ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1419059 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA INAUDITA AUTERA PARS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO - TERMO INICIAL - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AOS AUTOS - PRECEDENTES - AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA - INOVAÇÃO RECURSAL - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1419059/RJ, Rel. MIN. MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 25/10

    ... ÇÃO - TERMO INICIAL - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AOS AUTOS - PRECEDENTES - AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA - INOVAÇÃO RECURSAL - AGRAVO IMPROVIDO ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 182399 / MS de T4 - QUARTA TURMA
    ... defeso a interposição simultânea de dois recursos pela mesma parte contra o mesmo ato judicial, ante o princípio da unirrecorribilidade recursal ... 2. Não ocorre afronta aos artigos 165, 458 e 535, do CPC, quando, embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame foi ...

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