tutela antecipada modelo
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Acórdão nº 2005/0215616-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... mediato do pedido, no caso sub judice, o modelo" contratual de concessão em si, por isso que as a\xC3" ... : pede-se a concessão de antecipação de tutela para (i) suspender a assinatura dos novos ... requerem a concessão de tutela antecipada para que (i) da cláusula 12 dos novos contratos ...
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... substituio por outro de espcie, marca ou modelo diversos, mediante complementao ou restituio de ... restituio de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos ... de propiciar sua adequada e efetiva tutela ... Pargrafo nico. (Vetado) ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... V- a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Penal
... sobre o requerimento de produção antecipada de provas consideradas urgentes e não ... para o exercício do pátrio poder, da tutela ou da curatela, o juiz providenciará para que ... em três partes destacáveis, conforme modelo ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ... , ou por concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... VIII - que tenha brasileiro sob a sua tutela, curatela ou guarda ... § 1º Ato do Ministro ... O ato a que se refere o caput definirá o modelo a ser adotado para a Carteira de Registro ... I - liberação antecipada do extraditando pelo Poder Judiciário; ou ... II ...
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Acórdão Nº 5023326-89.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
... DESIDERIO,com pedido de antecipao da tutela recursal, contra a deciso interlocutria proferida ... o pedido de tutela de urgncia antecipada para "determinar que a demandada se abstenha de ... essenciais da Carta de Patente de Modelo de Utilidade n BR 2020170062169, bem como retire ...
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Acórdão Nº 1001870-69.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... : Ag. Instrumento / Tutela Antecipada / Vicio Redibitório / Pressupostos ... mesma marca, modelo e condições de uso, no prazo de 45 (quarenta e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055230-95.2018.8.19.0000 (Criminal), 12-06-2019
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO RENAULT, MODELO DUSTER, PLACA PYC-1285, CHASSI 93YHSR3JAHJ477643 DA UNIDADE FEDERATIVA DE MINAS GERAIS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. As alegações trazidas pelo recorrente envolvem o próprio mérito da açã
... INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. DILAÇÃO PROBATÓRIA ... ALEGAÇÃO ... RENAULT, MODELO DUSTER, PLACA PYC-1285, CHASSI ... -
Acórdão Nº 1001851-63.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-02-2018
... : Ag. Instrumento / Tutela Antecipada / Vicio Redibitório / Pressupostos ... mesma marca, modelo e condições de uso, no prazo de 45 (quarenta e ...
- Processo nº 0035199-93.2015.8.19.0021 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Noviembre de 2016
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A estabilização da tutela antecipada
... modelo de funcionamento normatizado pelo Congresso Nacional em 2015 ... PALAVRAS-CHAVE: Estabilização da tutela antecipada. Direito comparado ...
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Modelos de Ações Trabalhistas
... @Ação trabalhista pelo rito sumaríssimo (Modelo 2) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ... @Ação trabalhista com tutela especíica com dano extrapatrimonial ... ção trabalhista com liminar e tutela antecipada (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) ...
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Acórdão Nº 0004062-33.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-06-2022
... COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PLEITO DA AUTORA ... PELA MANUTENÇÃO DA ... TÓPICO. TUTELA ANTECIPADA. COBERTURA PARA TRATAMENTO ... POR EQUIPE ... APLICAÇÃO DO MODELO ABA. TERAPIAS (TECNOLÓGICA, ... ASSISTIDA COM ...
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Acórdão Nº 0004062-33.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-06-2022
... COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PLEITO DA AUTORA ... PELA MANUTENÇÃO DA ... TÓPICO. TUTELA ANTECIPADA. COBERTURA PARA TRATAMENTO ... POR EQUIPE ... APLICAÇÃO DO MODELO ABA. TERAPIAS (TECNOLÓGICA, ... ASSISTIDA COM ...
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Acórdão nº 0011499-78.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Enero de 2014
... AÇÃO ORDINÁRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. DEFEITO. IZAÇÃO DE ... AUTOMÓVEL DO MESMO MODELO. PRESENÇA DOS DOS ... REQUISITOS AUTORIZADORES A TUTELA ANTECIPADA ... RECURSO IMPROVIDO ... 1. Resta prejudicada ...
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Acórdão nº 0011499-78.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Enero de 2014
... AÇÃO ORDINÁRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. DEFEITO. IZAÇÃO DE ... AUTOMÓVEL DO MESMO MODELO. PRESENÇA DOS DOS ... REQUISITOS AUTORIZADORES A TUTELA ANTECIPADA ... RECURSO IMPROVIDO ... 1. Resta prejudicada ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0101722-74.2020.8.19.0001 (Criminal), 25-11-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0101722-74.2020.8.19.0001 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido: LOUIS ALVAR DE BIAUDOS DE CASTEJA Voto Fatos: Alega a parte autora que ao verificar sua fatura do mês de Fevereiro/2020, percebeu que estava sem o valor da tarifa do KWH (quilowatts horas) cobrado, (tela
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002598-19.2022.8.19.9000 (Criminal), 11-09-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº. 0002598-19.2022.8.19.9000 Agravante: TCHOSINNY DIAS ALVES Agravado: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DETRAN/RJ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e RAULFAN CUNHA PEREIRA VOTO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de concessão de
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... , com iguais especificações, marca e modelo ... SUBSEÇÃO III. Do acórdão ... ARTIGO 65 ... tutela antecipada, em outras espécies de ação ...
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Acórdãos nº 2205903-32.2022.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Septiembre de 2023
... Concessão da tutela de urgência. Ausência dos requisitos ... à proteção conferida ao seu modelo de utilidade. Cessação imediata da ... a concessão da tutela antecipada postulada. Falta de indícios ...
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Acórdãos nº 2015748-77.2019.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2019
... TUTELA" ANTECIPADA. REQUISITOS PARA CONCESSÃO N\xC3" ... do autor: em verdade, cuida-se de modelo. Desse modo, em cognição ...
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Acórdãos nº 2221450-54.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Febrero de 2019
... Modelo de utilidade. Prejudicialidade externa ... nulidade na Justiça Federal com tutela antecipada suspensa. Designação de ...
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Decisão Monocrática Nº 4021376-67.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-07-2019
... e reintegração de posse c/c pedido de tutela provisória de urgência - apreensão e ... e Equipamentos Ltda., deferiu a tutela antecipada para determinar a "busca e apreensão da máquina 'Eletro erosão a fio Mitsubishi, modelo FA20S, série, 00DA112', que se encontra no ...