tutela de urgência
1405083 resultados para tutela de urgência
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Tutelas de urgência e prestação jurisdicional
por:
Letras Jurídicas Editora, 2011
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Direitos autorais e a tutela de urgência na proteção da obra psicografada
por:
LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2012
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... os requisitos legais para requerer recuperação judicial obter tutela de urgência cautelar, nos termos do art. 305 e seguintes da Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
... dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela" ou guarda ... ARTIGO 4 ... Declarado indício de ato de aliena\xC3" ... terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para ...
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Em vigor
Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
... com a concesso de liminares previstas neste artigo se estendem tutela antecipada a que se referem os arts. 273 e 461 da Lei n 5.869, de 11 ...
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Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
... #Incluido pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 ... § 4o Se o crime for praticado em atendimento de urgência e emergência, a pena é agravada em 1/3 (um terço) ... #Incluido pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 ... ARTIGO 9 ... A ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou ... acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade ...
- Da tutela de urgência (Arts. 300 ao 310)
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A estabilização da tutela de urgência no código de Processo Civil e a atuação do juiz no caso concreto
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inúmeras inovações no ordenamento jurídico brasileiro quanto à introdução de institutos jurídicos muitas vezes assentados em legislações estrangeiras, cuja a intenção, em boa parte dos casos, é conferir celeridade ao pronunciamento judicial apaziguador de conflitos sociais. Dentre essas inovações, pode-se destacar a estabilização da tutela de urgência...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de ... ARTIGO 87 ... Em casos de relevância e urgência e a fim de proteger os interesses da pessoa com deficiência em situação ...
- Da tutela de urgência
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Em vigor
Código de Processo Civil
... O disposto no caput não se aplica: ... I - à tutela provisória de urgência; ... II - às hipóteses de tutela da ...
- A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
- Embargos de declaração - Omissão sobre tutela de urgência
- A Inovadora Tutela Provisória de Urgência Satisfativa em Caráter Antecedente Oriunda da Lei nº. 13.105/2015
- Tutela de urgência
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Aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfativa requerida em caráter antedecente
Trata-se de estudo que analisa a tutela de urgência de natureza satisfativa, com o objetivo de esclarecer como esta espécie de tutela é disciplinada no Código de Processo Civil de 2015, diferenciando-a das demais hipóteses de tutela provisória, identificando os requisitos necessários para a sua concessão e, principalmente, explorando os aspectos procedimentais da tutela de urgência satisfativa...
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A tutela jurisdicional de urgência em matéria ambiental
A tutela jurisdicional de urgência em matéria ambiental
O tema da tutela jurisdicional tem sido objeto de estudos e discussões na doutrina do Direito Processual coletivo e do Direito Ambiental, pela relevância que assume, cada vez mais, a proteção do meio ambiente pela via do exercício da jurisdição.- O procedimento da tutela antecipada de urgência requerida em caráter antecedente e o efeito da estabilização
O objetivo principal do presente artigo é abordar sinteticamente o instituto da tutela antecipada de urgência requerida em caráter antecedente. Para tanto, analisaremos inicialmente as regras que regulam esse procedimento e, especialmente, uma das relevantes inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, qual seja, o efeito da estabilização, em consonância com o entendimento doutrinário...
- Indenização por danos morais e perda de chance decorrentes de inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito com pedido de tutela antecipada ou tutela de urgência
- Declaratória de inexistência de dívida com tutela antecipada ou de urgência cumulada com indenização por danos morais
- A tutela provisória de urgência no CPC/15
Opinião: A tutela provisória de urgência no CPC/15
1) Introdução O presente estudo tem por intuito a realização de uma análise do instrumento das tutelas provisórias de urgência no ordenamento jurídi...- Em vigor Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... os requisitos legais para requerer recuperação judicial obter tutela de urgência cautelar, nos termos do art. 305 e seguintes da Lei nº ...- Principais aspectos da estabilização dos efeitos da tutela (provisória de urgência) antecipada no novo Código de Processo Civil brasileiro
- Tutela de urgência - Artigo 300 do NCPC - Requisitos ausentes - Indeferimento - Decisão mantida. Agravo de instrumento. Contraminuta
- A tutela provisória fundada na urgência e a contracautela no processo tributário
Tutela fundada na urgência e contracautela no processo tributário
Neste artigo, debruçar-nos-emos sobre o que dispõe o §1º [1] do artigo 300 do Código de Processo Civil, ...- Tutela provisória de urgência pode ser aplicada na Justiça Eleitoral
Tutela provisória de urgência pode ser aplicada na Justiça Eleitoral
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, inúmeras mudanças foram trazidas, em especial, a expressa previsão da aplicação subsidiária ou supletiva do Código de Processo Civil à seara do Direito Eleitoral. Nesse contexto, o T... - O procedimento da tutela antecipada de urgência requerida em caráter antecedente e o efeito da estabilização