ufpe mestrado
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08024914720164058200), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0802491-47.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: Bernardo Weinstein Neto e outro APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Convocada Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA...
...ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE TÍTULOS. MESTRADO. DIPLOMA. PONTUAÇÃO PREVISTA EM EDITAL. POSSIBILIDADE. RECURSO ... - Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional - Reunião de Análise e Aprovação da Progressão por Elevação de Nível de Qualificação Profissional - Resultado da 22ª Reunião - Data: 21.03.2019. Nome: FLÁVIA DE OLIVEIRA ANTUNES, Matrícula nº 363.479-5, Curso Apresentado: Mestrado em Administração, órgão concedente do título: UFPE. Nome: REBECA DE OLIVEIRA BENEVIDES SANTOS, Matríc...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08219548720214058300), 26-04-2022
PJE 0821954-87.2021.4.05.8300 - REOMS EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO EM PROCESSO SELETIVO DA UFPE. EXTRAVIO DO TÍTULO ELEITORAL. JUNTADA DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial de sentença que, em sede de ação mandamental, concedeu a ordem, "para assegurar ao impetrante a inscrição no processo seletivo para a admissão no Curso
... a inscrição no processo seletivo para a admissão no Curso de Mestrado Ano Letivo de 2022 do Programa de Pós-Graduação em Filosofia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE, bem como a sua participação nas fases posteriores do certame, caso não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08051078320164058300), 19-10-2021
PJE 0805107-83.2016.4.05.8300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO SUPERIOR. READMISSÃO EM MESTRADO. RAZOABILIDADE. HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação de sentença (de 20/07/2017) que julgou procedente o pedido, para, confirmando a tutela antecipada, condenar a UFPE na obrigação de fazer...
... o pedido, para, confirmando a tutela antecipada, condenar a UFPE na obrigação de fazer consistente em readmitir a parte autora no curso e Mestrado, vinculado ao seu Programa de Pós-Graduação em Genética. Condenação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08059848120204058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0805984-81.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: ISAAC SANDRO PINHEIRO ANDRADE ADVOGADO: Ismael Barbosa De Sousa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.
... . RELATÓRIO. . . . Trata-se de apelação interposta pela UFPE contra sentença que concedeu a segurança e determinou que a Autoridade ... decida, quanto ao noticiado pedido de revalidação do diploma de mestrado, strictu sensu, do ora Impetrante, obtido em outro País, processo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020961220194050000), 19-09-2019
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. SELEÇÃO DE MESTRADO. ALEGAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE REALIZAÇÃO DA MÉDIA ARITMÉTICA DAS NOTAS DOS EXAMINADORES. PRESUNÇÃO DE QUE AS NOTAS FORAM DADAS POR CONSENSO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pela impetrante contra
... de segurança, visando a reserva de vaga para a seleção de mestrado em Direitos Humanos da UFPE, e a nulidade do processo seletivo ante ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08171951720204058300), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0817195-17.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE APELADO: NATAN GABRIEL NIGRO ADVOGADO: Tassiana Bezerra Dos Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... e Apelação interposta pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE em face da sentença que concedeu a Segurança, para determinar a Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (PPG-MDU) da ... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... Fabíola Albuquerque Lobo . Doutora em Direito Civil pela UFPE. Professora do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Mestrado e Doutorado do PPGD/UFPE. E-mail: fsalbuquerque@uol.com.br. . Cora ...
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Colaboradores
... e pesquisadora permanente do Departamento de Saúde Pública e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal ... de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco ...
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Prefácio
... de Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado, e autor de diversos ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
O artigo a seguir trata das principais implicações da atuação do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos das pessoas LGBT, principalmente trans (transgêneras, travestis e transexuais). Desta forma, além de estabelecer um panorama acerca do que significa o neoconstitucionalismo e as discussões dogmáticas que engendra, debruça-se sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275...
... e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas ... -
A doutrina do reconhecimento internacional dos direitos adquiridos: comitas gentium, vested rights e droit acquis
... 1 Doutor em Direito (UFPE). Professor de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do cife(UFPE) em nível de graduação, mestrado" e doutorado. Membro do grupo de pesquisa Integração Regional , Globaliza\xC3"...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
...Professor de História no Centro de Educação/Col. de Aplicação/UFPE. E-mail: edson.edsilva@hotmail.com Informações do artigo ...Recife, UFPE, 2008. (Dissertação Mestrado em História). . MELO, M. L. Os agrestes . Recife: SUDENE, 1980. . ... -
Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
...Doutorando em Direito na Usp. Mestre em Direito Público pela UFPE. Professor Adjunto da UFPE e do Mestrado Profissional da ENFAM. Membro e ... -
Exploring the wonderful mystery of time: 'lack of grounds' in the constitutional judicial review as an evidence of passive virtues in the Brazilian Supreme Court (STF)
Has the Brazilian Supreme Court (STF) used formal arguments to evade the judgment of conflicts submitted by the concentrated judicial review? Over the past 20 years, the Supreme Court has denied trial to a growing number of cases, citing the presence of formal defects, mainly due to the so-called incidental “lack of grounds": when, owing to the delay in assessing the conflict, alluded legal...
... Flávia Danielle Santiago Lima 1 . UFPE; UNICAP, Recife, PE, Brasil . José Mário Wanderley Gomes 2 . ... dos Programas de Pós-Graduação em Direito da FDR/UFPE (Mestrado e Doutorado). Líder do Grupo de Pesquisa JUSPOL - Judicialização, ... -
Decisão da Presidência nº 907872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2016
...74): ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE MESTRADO. CURSO NÃO CREDENCIADO PELO CFE/MEC. BOA-FÉ DO ESTUDANTE. PECULIARIDADES ...Remessa oficial e apelações do particular e da UFPE contra sentença que, em Ação Ordinária, julgou parcialmente procedente ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... Danielle de Melo Rocha . Universidade Federal de Pernambuco ʹ UFPE,Recife, PE, Brasil . Lattes: http://lattes.cnpq.br/5339482051252227 ... Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano, Universidade ... -
A necessidade de publicidade restrita dos atos processuais nos casos de planos de saúde: em prol da proteção da intimidade dos usuários
Os ideais democráticos presentes na Constituição de 1988 devem ser incorporados nas normas e na prática processual, especialmente não se justifica sacrificar a dignidade para o cumprimento literal das normas de direito processual. Como há casos em que a publicidade processual pode comprometer os direitos da personalidade, especialmente a intimidade, e como os riscos de transgressão a esses...
... * Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). . Doutora em Ciências Jurídico-Sociais em 2012 pela Universidad del ...Mestrado em Direito em 2004 pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). ... -
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... Felipe Jardim 3 . RESUMO . 1 Arquiteta-urbanista (UFPE, 1990) com especialização em Cartografia Aplicada ao Geoprocessamento FPE, 1994), mestrado em Geografia (UFPE, 2000) e doutorado em Geografia e Ordenamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044564620194058300), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0804456-46.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REBECA FERRAZ DE MENEZES ADVOGADO: Ricardo De Castro E Silva Dalle APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Marina...
... a anulação da decisão da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE que anulou a prova escrita do Concurso Público de Provas e Títulos para ... de Pós-graduação do agendamento da Defesa de Dissertação de Mestrado ou de tese de Doutorado, desde que marcada para até 120 (cento e vinte) ... -
Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
...), com título revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor -adjunto do Mestrado em Direito Ambiental da UEA. Professor ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... Felipe Jardim 3 . RESUMO . 1 Arquiteta-urbanista (UFPE, 1990) com especialização em Cartografia Aplicada ao Geoprocessamento FPE, 1994), mestrado em Geografia (UFPE, 2000) e doutorado em Geografia e Ordenamento ... -
Eficácia do agravo de instrumento na decisão antecipada parcial de mérito
A decisão antecipada parcial de mérito é uma importante técnica de efetivação da prestação jurisdicional disciplinada pelo novo Código de Processo Civil Brasileiro. Com ela é possível decidir parcela do pedido ou de um dos pedidos incontroversos sem que isso implique extinção do processo. Para efetivar a referida decisão, a codificação processual estabeleceu uma sistemática recursal diferenciada,
... Beclaute Oliveira Silva . Doutor em Direito (UFPE). Mestre em Direito (UFAL). Professor Adjunto de Direito Processual da /UFAL (Mestrado e Graduação). Professor Titular dos Cursos de Direito do CESMAC e da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08168632120184058300), 17-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira APELREEX 0816863-21.2018.4.05.8300 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELANTE: ROGERIO CLERICUZI ADVOGADO: JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA REL.: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª
... pelo particular e pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) contra sentença que, em ação de rito comum objetivando declarar o ... de graduação, bem como a orientação de alunos de graduação, mestrado e doutorado, no que diz à melhor técnica, quando em pesquisas; outros; - ... -
Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights
A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos sociohistóricos, após meados do Século XIX quando o antigo...
...E-mail: isabela.paes@ufpe.br ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2262-4108. . Artigo recebido em ...Recife: UFPE, 1979 (Mestrado em Economia/PIMES). . CUNHA, Manuela Carneiro da. (Org.). História dos ...