uftm inscrição 2009

490 resultados para uftm inscrição 2009

  • Licitações
    ... 1851) (2009) Banca: CESPE – Órgão: MMA – Prova: Agente ... 1948) (2016) Banca: UFTM – Órgão: UFTM – Prova: Técnico de ... ê que a habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, sua alteração ou ...
  • Improbidade administrativa
    ... A) Certo B) Errado ... 4007) (2009) Banca: CESPE – Órgão: TRT – 17ª Região ... 4042) (2016) Banca: UFTM – Órgão: UFTM – Prova: Técnico de ... ponto de vista jurídico, dependa de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas ... C) ...
  • Agentes públicos
    ... 460 2865) (2009) Banca: CESPE – Órgão: MDS – Prova: Agente ... deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público” ... 3005) (2015) ... 3157) (2016) Banca: UFTM – Órgão: UFTM – Prova: Técnico de ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2003.38.02.001015-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 22 de Noviembre de 2011

    ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA DA FMTM, ATUAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – UFTM. MATRÍCULA NO CURSO DE MEDICINA. OUTORGA DE PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE GARANTIU O DIREITO À MATRÍCULA. NATUREZA TRANSITÓRIA DO DIREITO DISCUTIDO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DO CRITÉRIO JURISPRUDENCIAL ATINENTE À TEORIA DO FATO CONSUMADO DIANTE DO TEMPO TRANSCORRIDO. PRECEDENTES. 1. Deve ser...

    ... PREVÊ SUA APRESENTAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. REQUISITO EXIGÍVEL SOMENTE NO ATO DA POSSE ... Federal Fagundes de Deus, DJ 16/10/2009) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT