umbelina neves lourenço
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nº 2000.71.00.020738-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Noviembre de 2004
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ULTRA PETITA. REDUÇÃO AOS LIMITES DO PEDIDO. AFASTAMENTO DA NULIDADE. SERVIDORA PÚBLICA. VACÂNCIA. EXIGÊNCIA DE NOVO INTERSTÍCIO PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE FÉRIAS. DESCABIMENTO. APOSENTADORIA. INDENIZAÇÃO DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. 1. Em se tratando de sentença ultra petita descabe a sua anulação, impondo-se sua adequação ao...
... UMBELINA NEVES LOURENÇO ajuizou ação ordinária contra ... -
Acordão da Quarta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. MATÉRIA NÃO ARGUIDA PELA PARTE EMBARGANTE. INDEVIDA INOVAÇÃO E FLAGRANTE CONTRADIÇÃO COM AS PRÓPRIAS RAZÕES DA EMBARGANTE EM RECURSO ANTERIOR. EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
... SANDRA EMILIA DE SOUZA ... SANDRA UMBELINA DE OLIVEIRA ... SILVANA CARDOSO ALVES ... SONIA ... ALINE RAMON FAGUNDES GOES ... ANA KELY NEVES ... CAMILA LEMES FONSECA ... CECILIA SABRINE ... SILENE JACOB NASCIMENTO ... SILVIA LOURENÇO ... SIMONE REGINA PLACIDO ... SONIA CASSIANE ...
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Confira o calendário de vacinação do Rio e de outras cidades fluminenses desta semana
... ; Carlos Antônio da Silva, em São Lourenço; e Engenhoca ... Para realizar o agendamento da ... Centro de Tradições Nordestinas — Neves (somente drive-thru, inclusão de pedestres a ... Clínica da Família Maria Umbelina ... Clínica da Família Odiceia Morais ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... MARIA DE FATIMA NEVES DE OLIVEIRA ... MARIA DE LOURDES BENTO ... MARIA ... ODETE HIROTA ... OLIMPIA UMBELINA DE OLIVEIRA ... ORIVAL MARQUES FILHO ... OSMARINA ... ELAINE APARECIDA LIMA ... ELAINE MARA LOURENÇO ... ELIANA APARECIDA SGOBBI ROCHA ... ELIANA ...
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Acórdão nº 2002/0012831-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. 1. Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. 2. O acórdão embargado, que negou provimento aos embargos infringentes na ação rescisória, foi claro ao...
... : MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES ... INTERES. ... : UMBELINA MARIA DE MESQUITA ... INTERES. ... : MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO ... INTERES. ... -
São desidério - Editais
... RUA LOURENÇO DE FARIAS, 30 ... RUA UMBELINA CAMPOS, 111 ... DANILO ALVES DAS NEVES ...
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São desidério - Editais
... RUA LOURENÇO DE FARIAS, 30 ... RUA UMBELINA CAMPOS, 111 ... DANILO ALVES DAS NEVES ...
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São desidério - Editais
... RUA LOURENÇO DE FARIAS, 30 ... RUA UMBELINA CAMPOS, 111 ... DANILO ALVES DAS NEVES ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2021
... -00, R$2.782,16 / Claudionor Antonio Das Neves, ***.776.674-**, 2789 0100186-35, R$7.772,54 / ... /0001-**, 3407 0100014-59, R$1.573,54 / Umbelina Teles De Oliveira, ***.589.305-**, 3849 ...
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S�o desid�rio - Editais
... SUPERIOR COMPLETO RUA LOURENÇO FARIAS, 9993 CENTRO 05 ADIVAN FERREIRA LEAL ... 13, O CENTRO 74 DANILO ALVES DAS NEVES 104095110531 SUPERIOR COMPLETO Rua ... 47029720523 SUPERIOR COMPLETO RUA UMBELINA CAMPOS, 100 CENTRO 216 MACYGLENDA GOMES ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Rafael Braga Neves Fernandes, RG.41154625-9, 1, Diretoria ... de ... Daisy Aparecida Lourenço Vitagliano, RG/DI 13.680.082 / ... 1, Professor ... Prof.ª Maria Umbelina Rodrigues de ... Azevedo, em Jacareí, Diretoria ...