unesco brasilia
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... Intergovernamental "O Homem e a Biosfera - MAB", estabelecido pela Unesco, organização da qual o Brasil é membro ... CAPÍTULO VII Das ... 18 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 ... Brasília ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 9 de janeiro de 2001; 180º da Independência e 113º da República ... de acordo com as recomendações da reunião organizada pela UNESCO e realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1993. Além deste, os documentos ...
- Unesco: estudantes brasileiros têm baixo nivel de aprendizagem
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Marco local, interesse global
Depois de título de Patrimônio Mundial da Unesco para o Rio, Brasil prepara novas candidaturas ... Vivian Oswald ... Brasília corre risco de perder título ... Segundo Jurema, a Unesco critica o fato ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... Unesco, por meio do Comitê do Patrimônio Mundial, com inscrição na Lista de ... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... UNESCO –, agência da Organização das Nações Unidas – ONU – que tem, ... 18) Carta de Brasília, documento regional do Cone Sul, sobre a autenticidade das várias ...
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A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?
A ascendência do formato digital em detrimento do aspecto físico dos produtos culturais influencia não apenas a forma de produção e disponibilização de conteúdo, cuja evolução avança cada vez mais rápida para se adequar às preferências do consumidor, mas também esferas que, à primeira vista, aparentam ser de fácil solução, mas após maiores investigações mostram-se envoltos de controvérsias: a...
... Por sua vez, os bens culturais, segundo a UNESCO, são definidos como “consumer goods that convey ideas, symbols and ways ... Brasilia: UNESCO, Rio Branco Institute, 2008. p. 15 ... 33 DAHL, Gustavo ... -
Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
Este artigo tem por escopo descrever e analisar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no Brasilcomparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à informação no âmbito internacional, relacionando sua previsão nos Tratados e Convenções de maior repercussão. Depois, são abordados os aspectos históricos que ilustram a evolução desse direito fundamental no...
... um regime de direito à informação, segundo o relatório da UNESCO “Liberdade de Informação: um estudo de direito comparado”, assinado ... 2. ed. Brasília: Unesco, 2009. p.148 ... CAMPOS,Jean Marcel da Silva. LEI DE ... -
Entidades pedem ações públicas contra violência a jornalistas
... que representam empresas jornalísticas e o representante da Unesco no Brasil defenderam ontem ações públicas contra atos de violência a ...
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Análise sobre a formação dos alunos do 'I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio' para lidar com o bullying nas escolas
... ABRAMOVAY, M., RUA, M. das G. Violências nas Escolas ... Brasília: UNESCO, Instituto Ayrton Senna, UNAIDS, Banco Mundial, USAID, Fundação ...
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Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... Convenção da Unesco. 1 Doutora em Sociologia. Professora Adjunta do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB). Email: sayoleal@gmail.com ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 16 - Nº 35 - Jan./Abr. de 2017 95 94 – 131 Introdução ... -
Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... CARRIÃO, Vanessa. Laicidade e ensino religioso no Brasil. Brasília: UNESCO/Letras Livres/UnB, 2010 ... ; _______ ; _______ ... Laicidade e ...
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Multiparentalidade
... 23 Declaração Universal dos Direitos Humanos. Unesco:Brasília, 1998. Disponível em: ...
- 'Destruir o patrimônio é rasgar uma página da nossa história como civilização', diz ex-presidente do Iphan
- 'Destruir o patrimônio é rasgar uma página da nossa história como civilização', diz ex-presidente do Iphan
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... na especialização em Direito Público, na Universidade de Brasília, “A modernização do modelo burocrático weberiano no estado ... 2ª ed. Brasília: UNESCO, 2009, p. 12 ... informação constitui um direito humano fundamental ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... Deficiência 1983 OIT Conferência Internacional do Trabalho 1990 Unesco Declaração Mundial sobre Educação para Todos ... 1993 ONU Normas ... BOBBIO. Norberto. A Teoria das Formas de Governo ... Brasília: UnB, 2008 ... BRASIL. Cartilha do Censo 2010: Pessoas com ... -
Os métodos de resolução adequada de disputas (RAD) sob o enfoque da sustentabilidade multidimensional
Objetivou-se analisar se os métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo doutrinador Juarez Freitas. O principal método de abordagem empregado foi dedutivo, porque, com base em ensinamentos acerca do assunto, demonstrou-se se tais métodos cumprem a sustentabilidade multidimensional. Concluiu-se que os...
... Lei de arbitragem ... Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1996 ... 20 CARMONA, Carlos Alberto ... aos ditames dos pilares capitais da educação para o século XXI (UNESCO), isto é: “aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver ... -
Referências
... Modelos de ministérios públicos e defensorias del pueblo ... Brasília: ESMPU, 2014 ... ARIELY, Dan. A mais pura verdade sobre a ... 2ª ed. Brasília: UNESCO, 2009 ... MENDES, Gilmar Ferreira. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... ão, a Declaração de Koichiro Matsuura, à época Diretor-Geral da UNESCO, em 3 de maio de 2006, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de ... Ci. Inf. , ... Brasília, v. 29, n. 2, p. 7-15, maio/ago. 2000 ... ______. Reencantar a ... -
O federalismo e seus princípios
... (1991). Dicionário de política ... Brasília, Editora Universidade de Brasília, p. 475 ... Brasília, Representação no Brasil, UNESCO, p. 47 ... 105 “Tanto a Constituição federal quanto as ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... Brasília: UNESCO/BID, 2002 ... ADORNO, Sérgio. Exclusão socioeconômica e ... -
Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o 'cripto-ativismo' do Supremo Tribunal Federal
Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” – um tipo de intervenção judicial forte na produção legislativa que, por outro lado, fica oculta sob sinais exteriores de deferência, como a declaração de constitucionalidade de uma norma questionada. Exemplos claros de cripto-ativismo aparecem com frequência em decisões de “interpretação conforme a constituição”, em que uma lei é...
... de cotas raciais no vestibular da Universidade de Brasília. De modo semelhante, Fux “sustentou que a lei que criou o ProUni não ... Brasília: UNESCO, 2010. p. 115) ... 25 A focalização como condicionalidade é aquela ... -
A Cultura organizacional e o direito à informação
Objetivo: Analisa o acesso à informação pública sob a ótica da cultura organizacional de uma universidade pública, buscando saber se as instituições de ensino, mesmo afeitas à produção e disseminação de informações sistematizadas na forma de conhecimento, revelam uma cultura organizacional diferente quando se trata de informações públicas. Método: A pesquisa de campo, com abordagem quantitativa...
... NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, 7., 2014, Brasília. Anais ... Brasília: CONSAD, 2014 ... CARAPETO, C.; FONSECA, F ... Brasília: UNESCO, 2009 ... MIKLOS, J. Cultura e desenvolvimento local : ética e ...