unesco no brasil
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... , promover e preservar a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a formulao de polticas ... brasileira de modo a atender Conveno da Diversidade Cultural da Unesco, firmando a diversidade no centro das polticas de Estado e como elo de ...
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Vale doa 1 milhão de cestas básicas no país em cooperação com ONGs
... Nacional Antirracista) - com o apoio da Unio SP e cooperao da Unesco no Brasil -, ao Movimento Unio Rio e Ao da Cidadania para a doao de cerca ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... Intergovernamental "O Homem e a Biosfera - MAB", estabelecido pela Unesco, organização da qual o Brasil é membro ... CAPÍTULO VII Das ...
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Entidades pedem ações públicas contra violência a jornalistas
... que representam empresas jornalísticas e o representante da Unesco no Brasil defenderam ontem ações públicas contra atos de violência a ...
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Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a ... de Cooperação Amazônica e do Programa "O Homem e a Biosfera" da Unesco ...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil ... de acordo com as recomendações da reunião organizada pela UNESCO e realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1993. Além deste, os documentos ...
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Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
... Lílian Mara Pinhon I ... Deilton Ribeiro Brasil II ... Resumo : O estudo tem como objetivo analisar se a Lei nº ... Belo Horizonte: Editora da UFMG/Brasília: Representação da UNESCO no Brasil, 2003 ... HOLZHACKER, Vivian. O conceito de refugiado no ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... 18h — Os desafios para a defesa da concorrência no Brasil — Promovido Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e a Faculdade de ... ção ao Dia Mundial do Professor, o Instituto Nelson Wilians, a Unesco no Brasil e a Folha de S.Paulo promovem seminário que visa discutir ... -
Algumas notas sobre liberdade de expressão e democracia - O caso das assim chamadas 'fake news'
... chamadas “fake news” nas redes sociais em período eleitoral no Brasil. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de ... Setor de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil. Brasília, 2004. Disponível em: unesdoc.unesco.org/ ...
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Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil (CR/88) ... A partir da década de 1970, a identidade étnica passou a ... Belo Horizonte: Editora da UFMG; Brasília: Representação da UNESCO no Brasil, 2003 ... HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento : a ... -
Unesco: estudantes brasileiros têm baixo nivel de aprendizagem
... - O novo Relatrio de Monitoramento Global da Educao publicado pela Unesco, sobre as metas traadas pelas Naes Unidas at 2030, mostra que o Brasil ainda tem grandes obstculos para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentvel 4 (ODS 4), que preconiza a concluso universal do ensino mdio com ...
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DECRETO Nº 0-010, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Institui o Comite Interministerial Responsavel pela Organização da 34 Sessão do Comite do Patrimonio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura (unesco), e da Outras Providencias.
... ão e de pousada da delegação da UNESCO, listada no Anexo, para que compareçam à 34a Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO no Brasil, cumpridas as demais normas aplicáveis ... Art. 5º A atuação do Comitê Interministerial estender-se-á por até sessenta dias após o término ...
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... Trad. Adellaine La Guardia Resende e outros. Belo Horizonte: Editora da UFMG/Brasília: Representação da UNESCO no Brasil, 2003, p. 44-47 ... 21 SANTOS. Op. Cit., p. 441 ... 22 PIOVESAN, Flavia. Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis ... -
Resposta a ataques em escolas: levantamento mostra que 22 estados já adotam segurança armada
... Diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto disse que a escola precisa ser um ...
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Ataques a escolas: levantamento mostra que 22 estados já adotam segurança armada
... Diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto disse que a escola precisa ser um ...
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Ataques a escolas: levantamento mostra que 22 estados já adotam segurança armada
... Diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto disse que a escola precisa ser um ...
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Veja como os estados lidam com a proteção das escolas: 22 estados adotam segurança armada
... Diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto disse que a escola precisa ser um ...
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Ataques a escolas: levantamento mostra que 22 estados já adotam segurança armada
... Diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto disse que a escola precisa ser um ...
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A ataques a escolas: levantamento mostra que 22 estados já adotam segurança armada
... Diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto disse que a escola precisa ser um ...
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Sociabilidades subterrâneas
... Brasília: UNESCO, 2013, 252 p., il ... REVIEW: Subterranean Sociabilities ... inédita entre as instituições: Representação da UNESCO no Brasil; London School of Economics and Political Sciences (LSE); Itaú Cultural; ...
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De moluscos do cantor Nando Reis a coleções etnográficas: Museu Nacional celebra doações de quase 500 peças expositivas
... social Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora e representante da Unesco no Brasil, destacou a finalização da reforma do Jardim das Princesas e ...
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De moluscos do cantor Nando Reis a coleções etnográficas: Museu Nacional celebra doações de quase 500 peças expositivas
... Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora e representante da Unesco no Brasil, destaca a finalização da reforma do Jardim das Princesas e do ...
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De moluscos do cantor Nando Reis a coleções etnográficas: Museu Nacional celebra doações de quase 500 peças expositivas
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