uniao da vitoria
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... I - na Cidade de Vitória, 5 (cinco) Juntas de Conciliação e Julgamento (4ª a 8ª), 5 (cinco) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12825, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - Ufob, por Desmembramento da Universidade Federal da Bahia - Ufba, e da Outras Providencias.
... Jesus da Lapa, de Luís Eduardo Magalhães e de Santa Maria da Vitória, em complemento ao campus listado no caput ... § 2º O disposto no caput ...
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Acórdão nº 2012/0172419-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... original - União da Vitória - desde o ano de 2012, pelo que se evidencia não estar a ...
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Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
... de Londrina, Paraná, o primeiro assentamento urbano, União da Vitória, surgido na década de 1980. Como resultado, explica que tal política ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 04 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Difusora UniÃo Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de UniÃo da Vitoria, Estado do Parana.
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Acórdão nº 2010/0111376-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... VITÓRIA - PR INTERES. :MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ INTERES. :ROSANA ...
- Bebê com atrofia muscular espinhal recebe R$ 9 milhões da União após vitória na Justiça por medicamento
- Bebê com atrofia muscular espinhal recebe R$ 9 milhões da União após vitória na Justiça por medicamento
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 862, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Fundação Sagrado Coração de Jesus de União da Vitoria para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de União da Vitoria, Estado do Parana.
- Decreto de 29/03/2010 ( seq-sf: 12 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA UNIÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE UNIÃO DA VITORIA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 29 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Fundação de Radiodifusão Ermindo Francisco Roveda para Executar Serviço de Radiodifusão de Imagens Na Cidade de União da Vitoria, Estado do Parana.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1163-77.2011.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... certa, qual seja, "obra de ampliação da unidade SENAI União da Vitória", tendo o autor ali laborado como pedreiro. 2. Nesse contexto, em que o ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Fundação Faculdade Municipal de Administração e Ciencias Economicas de União da Vitoria, Na Cidade de União da Vitoria, Estado do Parana.
- Decreto de 14/03/1995 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS DA FUNDAÇÃO FACULDADE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CIENCIAS ECONOMICAS DE UNIÃO DA VITORIA, NA CIDADE DE UNIÃO DA VITORIA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Fundação Sagrado Coração de Jesus de União da Vitoria, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de União da Vitoria, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 74750, DE 23 DE OUTUBRO DE 1974. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Geografia e Letras da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de União da Vitoria, Mantida pela Fundação Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de União da Vitoria, Com Sede Na Cidade de União da Vitoria, Estado do Parana.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32800-17.2009.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EX RATIONE LOCI. LUGAR DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO OU DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ART. 651, §3º, DA CLT. O artigo 651, § 3º, da CLT faculta aos empregados ajuizarem ação na localidade onde celebraram contrato de trabalho ou onde prestaram serviços. A intenção do legislador foi justamente a de proporcionar a jurisdição com maior destreza aos...
... Vara do Trabalho de União da Vitória, local da celebração do contrato, e escolhido pelos autores, para ... - DECRETO Nº 75537, DE 26 DE MARÇO DE 1975. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Administração e de Ciencias Economicas, Mantidos pela Fundação Faculdade Municipal de Administração e Ciencias Economicas de União da Vitoria, Com Sede Na Cidade de União da Vitoria, Estado do Parana.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-78500-26.2003.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O dever legal de fundamentar as decisões judiciais, previsto no artigo 93, IX, da Constituição Federal, foi plenamente atendido pela Corte regional, contendo o acórdão recorrido, de forma explícita, os fundamentos pelos quais foi dado solução à controvérsia. Recurso de revista de que não se conhece. PROMOÇÕES
... , na data de 28-2-1984, tendo sido transferido para União da Vitória-Pr em 1992, e para Clevelândia-Pr em 2002, depreendo-se que a ... - Decreto de 02/02/1998 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE UNIÃO DA VITORIA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE UNIÃO DA VITORIA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 13/12/2006 ( seq-sf: 6 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE UNIÃO DA VITORIA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE NO MUNICIPIO DE UNIÃO DA VITORIA, ESTADO DO PARANA.
- EDITAL N° 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2020HOMOLOGAÇÃO DE PSS - UNIÃO DA VITÓRIA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6700-98.2004.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - CARÁTER DEFINITIVO DA MUDANÇA - DIREITO AO PERCEBIMENTO - AUSÊNCIA. A decisão regional fundamenta-se no entendimento de que não há distinção entre o caráter definitivo e o transitório da transferência de modo a ensejar o recebimento do adicional previsto no § 3º do art. 469 da CLT. Revela-se incontroverso nos autos o fato de que a transferência da
... de que a transferência da reclamante para a cidade de União da Vitória, em 1986, perdurou até o término do contrato de trabalho, levando-se a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 687-05.2012.5.09.0026)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2015. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. A parte reclamada alega omissão no julgado regional sobre diversos aspectos relacionados aos seguintes tópicos: 1) ...
... " de União da Vitória e Rio Negro; a parte autora reconheceu que ocupava o cargo de ... - DECRETO Nº 0-006, DE 27 DE MAIO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Difusora União Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de União da Vitoria, Estado do Parana.