união engenharia linhares
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08117522220214050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0811752-22.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO e outro PACIENTE: GENTIL NEWTON EVARISTO LINHARES ADVOGADO: Marcelo Leal De Lima Oliveira e outro IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 32ª VARA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... outro em favor de Gentil Newton Evaristo Linhares, indicando como Autoridade Impetrada o MM. Juiz ... ENGENHARIA HSZ LTDA, e 0013/2009, sendo o pedido deferido ... FARIAS MAIA) pela Controladoria Geral da União - CGU atende a essa diretriz, tendo em vista a ... -
Decisão Monocrática N° 07034507020218070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0703450-70.2021.8.07.0011 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: HORACIO LINHARES DOS SANTOS, CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) APELADO: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E...
... : APELAO CVEL (198) APELANTE: HORACIO LINHARES DOS SANTOS, CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAO JUDICIAL) APELADO: CAENGE S.A - ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 72800-08.2005.5.03.0013)
... Tulio Ribeiro Linhares ... avado :UNIÃO" (PGFN) ... \xC2" ... Agravado :JOSÉ GEO ENGENHARIA LTDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RE-ED-A-AIRR - 23941-63.2005.5.10.0013)
... UNIÃO ... Hudson Linhares Batista ... ENGENHARIA LTDA ...
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Acordão nº (RO)0049300-42.2008.5.06.0103 (00493.2008.103.06.00.8) de 3º Turma, 6 de Junio de 2011
... RECORRENTES : UNIÃO e MEGATON ENGENHARIA LTDA ... RECORRIDOS : OS SMOS e SÁVIO FEREEIRA LINHARES ... ADVOGADOS : LUCIANO MARINHO DE BARROS E ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... matérias de competência legislativa da União. Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC ... 4 a T., rel. Juiz Octávio Linhares Renult, DJ -MG, 24.7.92, p. 40, in Julgados ... 5.889/73). Diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária: ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... de funcionamento do curso 1 202102995 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) ... ) 100 (cem) FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES(736) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ... (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE UNIÃO DE GOYAZES(3987) CENTRO DE ESTUDOS OCTAVIO DIAS ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... @7. A diretiva da união europeia de 2008 ... A União Europeia tem ... Court" na área de construção e engenharia ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... esteira, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. O ... 1.5) Ação regressiva da União federal contra o empregador por prejuízos ... Des. Luiz Otávio Linhares Renault, DEJT 17.2.14 ... 12) Trabalhador ...
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Acordão nº (ED)0049300-42.2008.5.06.0103 (00493.2008.103.06.00.8) de 3º Turma, 6 de Junio de 2011
Embargos declaratórios rejeitados por inexistir a omissão apontada. Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração. Recife (PE), 09 de dezembro de 2009. Ana Cristina da Silva Ferreira Lima - Juíza Relatora
... EMBARGANTE : UNIÃO (INSS) ... EMBARGADOS : MEGATON ENGENHARIA , e SÁVIO FERREIRA LINHARES ... ADVOGADOS : LUCIANO MARINHO DE BARROS E ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... família, relação de matrimônio ou de união estável e que, em virtudes dessas ... , o reconhecimento das técnicas de engenharia genética, a atenuação da presunção pater is ... 340 MACHADO, Gabriela Soares Linhares. Dos princípios constitucionais e ...
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Extrato de Contrato
... Contratada: V2 Engenharia e Administração LTDA inscrita no CNPJ Nº ... de recurso: 151000000 Outros Convênios da União; representado pelo Secretário Wilton Jorge ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... as Empresas: Sil- thur Construtora Ltda., União Norte Fluminense Engenharia e Comér- COMPANHIA ... : 2009317 cio Ltda., Construtora Colares Linhares S.A., Ipê Engenharia Ltda., MJRE Construtora ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... as Empresas: Sil- thur Construtora Ltda., União Norte Fluminense Engenharia e Comér- COMPANHIA ... : 2009317 cio Ltda., Construtora Colares Linhares S.A., Ipê Engenharia Ltda., MJRE Construtora ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Setor Bueno Goiânia/GO 14 201909827 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO ... Machado 4000, Campus Cristiano Machado União Belo Horizonte/MG 71 202030974 DIREITO ... Rua Vicente Linhares 308, Aldeota Fortaleza/CE 143 202028633 CIÊNCIAS ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RECUR-SOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... PROVA PERICIAL DE ENGENHARIA. DATA E HORÁRIO DA PRODUÇÃO DE PROVA. CIÊNCIA ... AGRAVADO: FRANCISCO LINHARES CONDE. ADVOGADOS: ADDELIA ELIZABETH NEYRÃO DE ...