união européia história
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União Européia, História e Instituições: o Futuro da Integração com o Tratado Reformador e Discussões sobre Novos Alargamentos
A integração regional pode ser um meio eficiente de enfrentar os desafios da economia e do mundo globalizado nos tempos atuais. A busca por esta saída tem várias explicações, Eduardo Biacchi Gomes aponta como principais as econômicas, pacifistas, sociais, culturais etc. Mas principalmente as econômicas, visando condições de...
Lucio Jablonski Junior: Graduando em Relações Internacionais nas Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Participante do Grupo de Pesquisa Pátrias - Plataforma de Análises Acadêmicas e Té... -
A tutela jurídica das trabalhadoras em destacadas fontes originárias, derivadas e jurisiprudenciais do ordenamento jurídico comunitário e da União Europeia
O artigo enfoca, panoramicamente, aspectos da História e da configuração da União Europeia, bem como a identificação do Ordenamento Jurídico Comunitário e Unionense, com vistas à análise da proteção conferida às trabalhadoras integrantes desse espaço econômico, social, político e jurídico. Nessa perspectiva, identificou-se que o Direito Comunitário, e posteriormente o da União Europeia, em suas...
... 4 - Edição Especial 2014 ... Doi: 10.14210/nej.v19n4.p1305-1339 ... Resumo: O artigo enfoca, panoramicamente, aspectos da História" e da configuração da União Europeia, bem como a identificação do Ordenamento Jurídico Comunitário e Unionense, com vistas à análise da prote\xC3" ... - Análise: Em poucos meses, o inferno astral de Londres
- Dez anos após início de crise, União Europeia afirma que recuperação se confirmou, mas ainda há o que fazer
- Gastos em defesa na UE superaram 200 bi de euros pela 1ª vez, diz Agência Europeia de Defesa
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Democratização da União Européia: o problema da constitucionalização na supranacionalidade
A contradição entre direito público interno e direito comunitário - revelada pela carência de legitimidade das decisões tomadas pelas instituições formadoras de blocos econômicos - impõe na agenda de discussões a questão de como pode ser legitimadas as estruturas supranacionais. Através da análise da União Européia, representante por excelência do processo de regionalização, da sua história e da...
... A escolha da União Européia para ser objeto deste estudo possui duas razões. Primeiro, a história política moderna é eurocentrica 2 ... Segundo, a União Européia é o modelo de regionalismo por excelência ... Aqui há a busca de ... - A herança mais perversa
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Polícia detém 103 suspeitos de tráfico de imigrantes na Europa
Com agências ... BUDAPESTE - A polícia europeia deteve 103 pessoas em 10 países, na maior ... quadrilha de tráfico de imigrantes na história da União Europeia (UE). Os traficantes, com base ...
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As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
O presente artigo pretende analisar as etapas de negociação do Acordo Quadro Inter-Regional de Cooperação, entre a União Europeia e o Mercosul, assinado em 1995. Duas décadas mais tarde, tanto o contexto histórico quanto o atual estado da arte são abordados, a fim de compreender se os seus objetivos poderão ser cumpridos, considerando os novos rumos da comunidade internacional.
... Sumário : Introdução. 1 Acordo União Europeia e Mercosul – relato histórico. 2 ... União Europeia e Mercosul, a história inadiável. Jornal Gazeta do Povo, 18.07.2010 ... -
Blocos Econômicos e Trabalhadores Migrantes no Brasil: Direitos dos Trabalhadores no Mercado Comum da União Europeia e no Mercosul
... Direito internacional do trabalho ... 3. ed. São Paulo: LTr, 2000 ... @6. Endereços eletrônicos ... OFICIAL UNIÃO EUROPEIA. A história da União Europeia: 1945 - 1959 ... Disponível em: ... Acesso em: 22 maio 2015 ... OFICIAL MERCOSUL. Cronologia do Mercosul ... Disponível em: ...
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Adesão à convenção europeia de direitos humanos: problemas identificados pelo tribunal de justiça ao projeto de acordo da União Europeia
O presente estudo analisa o Parecer 2/13 do Tribunal de Justiça da União Europeia, que verifica a compatibilidade do Projeto de Adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos Humanos com o ordenamento comunitário. O objetivo deste estudo é analisar os problemas apontados e os ajustes sugeridos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia ao Projeto de Acordo de Adesão da União Europeia...
... 8 Idem, ibidem ... 9 Ver: MONIZ, Graça. A adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem: Uma história sem fim. Observatório Político, publicado em 17/04/2013. Disponível em: ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... na Europa, bem como ser um bastião na defesa dos direitos humanos, vistos como a sua mais importante contribuição para a paz e a história mundial. Isso parecia estar se cumprindo até recentemente, quando explode a catástrofe humanitária dos refugiados do Oriente Médio e da África ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia, ... associando-se o problema do esquecimento ao ... explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem ... União Europeia, ... na verdade, não foi o direito ao ... -
A Decapitação Do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos Da Constitucionalização Do Capitalismo Democrático
Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da constituição européia, desde o seu início, logo após a Segunda Guerra Mundial. Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer,...
... 93 – 118 ... RESUMO // ABSTRACT ... Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise ... A crise se deve história da economia global mas também à fascinante evolução interna da ... -
Barulhinho bom
Essa história mostra como o conceito de sustentabilidade pode er relativo. A União Europeia dos Cegos resolveu protestar formalmente ...
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'Direito Internacional Público tem falhado em garantir paz e estabilidade no mundo'
Entrevista: Valerio Mazzuoli, especialista em Direito Internacional
... , por referendo, se fica ou sai da União Europeia. Agora, se isso causa ou gera problemas para outros países, é outra história. Aí será o jogo político que irá resolver. O ... - Para inglês ver
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Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da união europeia: rumo a uma maior integração regional
O Direito de Partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". Através da pesquisa bibliográfica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na União Europeia não ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se...
... Party Politics ... v. 8. n. 4. Sage. London, 2002. p. 393-396 ... 2 Sobre a história da União Europeia e uma análise de sua democratização, cf. LIMA, Manoel Pedro Ribas de. Democratização da União Europeia: o problema da ... -
Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Europeia (1a. parte)
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o direito do consumidor no Brasil e na União Europeia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... @@2.1. História da defesa do consumidor no Brasil ... A proteção do consumidor é matéria que nasceu gradativamente no Brasil, primeiramente pela criação ... -
Migrações transnacionais e multiculturalismo: Um desafio para a União Europeia
O ato de migrar é um fenômeno verificado desde os primórdios da civilização. Da mesma forma, a figura do imigrante não é um artefato da história moderna. Tal ocorrência possui os mais variados motivos e impulsões, os quais se transformam de acordo com o momento histórico e com os fatores que interagem entre si. Por esta razão, a migração é abordada sobre a vertente da transnacionalidade e dotada...
... Da mesma forma, a figura do imigrante não é um artefato da história moderna. Tal ocorrência possui os mais variados motivos e impulsões, os quais se transformam de acordo com o momento histórico e com os fatores ... -
Bibliografia
... As represálias: estudo de História do Direito Protuguês. Lisboa: Dissertação de ... In: Um instrumento de integração europeia — a Convenção de Bruxelas de 1968 sobre ... D´ARCY, François. União Europeia: instituições, políticas e desai os ...
- UE busca evitar que outros países sigam rumo de britânicos
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e ... Isso pode ser explicado não apenas pela sua história de surgimento, como também pela constituição jurídica dessa peculiar ... -
A Moderna Soberania Europeia
O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais europeus. Dessa maneira, o estudo subdivide-se em uma introdução que tenta...
... visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de ... de se conquistar com ajudas mútuas, que em vários momentos da história foram bem-vindas por se fazerem urgentes. Como vimos no exemplo já ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... história. A vida não se desenvolve apenas a partir ... 7. A Advocacia-Geral da União manifestou-se pela improcedência do pedido ... , e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte ...