União Europeia Ocidental
- Níger era 'último bastião ocidental' na África subsaariana, agora sob influência russa, diz especialista
- O declínio do império greco-romano
- União Europeia discutirá embargo ao petróleo da Rússia na próxima semana
- O declínio do império greco-romano
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... mais ampla da formação do Direito ocidental, consultar David (1996) ... 11 A expansão ... , ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as ... Com a União Ibérica entre 1580 e 1640, o alinhamento com a ...
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Política Internacional
... regional, os tópicos específicos sobre União das Nações Sul-Americanas, Iniciativa de ... macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e ... que as relações com a Europa Ocidental colocaram-se como uma espécie de vertente ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... prima da cu ltura jurídico-política ocidental 3 ... Assim, costuma-se compreender o ... e o padrão afinal adotado pela cultura europeia ocidental do Estado de Bem-Estar Social ou ... destruída no contexto do esfacelamento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, foi ...
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Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... países membros da União Europeia, tendo como base o perfil universalizante ... , que adere em certo grau ao discurso ocidental: os direitos locais contra os direitos tidos como ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia, ... associando-se o problema do esquecimento ao ... União Europeia, ... na verdade, não foi o direito ao ... qualquer país ocidental sobre a prescrição, veremos quantas ricas ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... Mas apesar das semelhanças, as diferenças também são grandes e espantosas. Hoje a Europa Ocidental agregada na União Europeia (UE) não está saindo de uma guerra, destruída e arrasada. Suas economias podem estar enfrentando um longo período de ... -
Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... CONSIDERAÇÕES INICIAIS: FORMAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E AS PRIMEIRAS NORMAS DE PROTEÇÃO ... europeu em bloco capitalista (Europa Ocidental) e socialista (Europa Oriental), e, no plano ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... uma organização composta da Grã-Bretanha, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, e que mais tarde tornar-se-ia a União da Europa Ocidental — UEO —, comportando o compromisso de assistência automática em caso de agressão armada na Europa ... Depois de receber ajuda americana, foi ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente ... a manifestação do Advogado-Geral da União e o parecer do Procurador-Geral da ... , ressaltando que na cultura ocidental os órgãos sexuais referem-se à dimensão ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... abertura do seu mercado para o capital ocidental. Apesar dessa ampliação geoeconômica, a crise do capital avançou sobre a União Europeia, Japão e EUA, o coração do ... -
A Proteção Social na Europa Ocidental - Desafios
... mais desenvolvidas do mundo (G7) e, também, parte deles membros da União Europeia. Os países da Europa Ocidental são: Portugal, Espanha, ...
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... árias dos Estados Unidos da América e da União Europeia, e suspende sua aplicação, por até um ... ões Produtoras Estados Unidos Europa Ocidental Ásia Brasil Cumeno 98% 99% 100% 100% Tolueno 1% ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... uma organização composta da Grã-Bretanha, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, e que mais tarde tornar-se-ia a União da Europa Ocidental — UEO —, comportando o compromisso de assistência automática em caso de agressão armada na Europa ... Depois de receber ajuda americana, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... processo ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República para ... Tur quia da Corte Europeia de Direitos Humanos – a que já se ... f oi constituído na história ocidental, [mas] não na verdade religiosa, sendo, por ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos amentais da União Europeia assinada em Nice de 2000. São, pois, ... pela teoria política da civilização ocidental.” 51 ... HANS KELSEN ensina ainda que ...
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Estrutura do Estado
... suas origens no Estado moderno de origem europeia, que surgiu no Renascimento (Hermann Heller ... Sua realidade nasce da união constantemente renovada de tais vontades ... O ... Nos “contextos históricos da Europa Ocidental, berço do Estado territorial como instituição ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Europeia de Direitos Humanos), além de ser tal garantia ... juiz e também a sua união ilegítima com qualquer uma das partes em ... encontraram num cemitério. Um ocidental, deixando flores sobre a ... lápide, observou ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... de maior inl uência da cultura europeia, a América, foram em maior número e mais ... e consumidos no território da zona; (2) união aduaneira — permanece a zona de ... Na Europa ocidental, após a Segunda Guerra, a atuação dos Estados ...
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A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) como ferramenta para a efetivação da Lei de Liberdade Econômica no Brasil
A Lei brasileira de Liberdade Econômica buscou definir garantias de proteção da livre iniciativa e livre exercício da atividade econômica, realizando um enquadramento das atuações dos atores privados no chamado direito transnacional. Para tanto, é importante que existem ferramentas que efetivem esse processo de regulação dos atores brasileiros nesta nova concepção mundial, o que coloca a...
... (Estados Unidos e Canadá); Europa Ocidental" (União Europeia, Noruega e Suíça), e Ásia-Pac\xC3" ... - Otan manda mais soldados para o Kosovo em meio a tensões com a Sérvia; entenda a crise em 6 pontos
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O impacto limitado das novas regras de liberdade econômica na interpretação do direito do consumidor no Brasil
O presente estudo possui como objetivo analisar os impactos da Lei 13.874 (Lei de Liberdade Econômica) nas normas consumeristas. As regras positivadas pela referida legislação impacta não somente a regulação mercantil, seja pela flexibilização de normas que permitem ao mercado a regulação da economia diretamente ou por alterar dispositivos que possuem, direta ou indiretamente, vínculos com as...
... (Estados Unidos e Canadá); Europa Ocidental" (União Europeia, Noruega e Suíça), e Ásia-Pac\xC3" ...