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UNICEF, infância, educação e práticas de proteção de direitos no Brasil
Esse artigo traz uma análise de práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) sobre a educação infantil e a produção do objeto infância, no Brasil, a partir da Constituição de 1988. Resulta de pesquisa de mestrado na área de educação e psicologia escolar, com contribuições históricas e documentais. Aponta rupturas e descreve práticas na política da educação infantil brasileira...
... presents an analysis of the United Nations Fund practices for Children (UNICEF) on child education and the production of child object, in Brazil, from the Constitution of 1988. It follows from master’s r esearch in the area of education and psychology school, with historical and ... -
Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... 1. UNICEF, 2019. Disponível em: ... Disponível em: https://www.unicef.org/brazil ...
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A ação indutora dos tribunais de contasnapolítica pública da educação: a experiência do TCE-RS
... Um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indica que 20,3% das crianças e dos adolescentes de 4 a 17 anos têm o ... 10. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/pobreza_infancia_adolescencia.pdf. Acesso em: ago. 2018 ... 3. O ...
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O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... nesse período, o que demonstra o impacto financeiro da pandemia(UNICEF, 2020) ... Quanto ao investimento em políticas públicas de ... 2020. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... https://www.cepal.org/pt-br/ ... RELATÓRIO UNICEF ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Arraes Editores: Belo Horizonte, 2017. p. 57 ... 10. UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Adotada e proclamada pela ... [s/l] 10 de dezembro 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 25 fev. 2020 ... -
História dos direitos da criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução
O presente trabalho de pesquisa analisa a evolução da história dos direitos da criança no mundo e em Moçambique. O artigo evidência o longo e tortuoso caminho percorrido para que no mundo, no geral e em Moçambique, em particular, se adotasse um quadro legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança
... e a convenção sobre idade Mínima (agricultura) (oiT, 1919 apud UnicEF, 2009, p. 4). o conjunto das normas e recomendações da oiT se divide em ... 2009 Disponível em: http://www.unicef.org/brazil ... -
Abuso sexual infanto-juvenil em uma análise sobre técnicas em terapias cognitivo-comportamentais em grupo (TCCG)
Este trabalho teve por objetivo promover a reflexão, o estudo e a pesquisa acerca da temática do abuso sexual na infância e na adolescência, tendo como luz a terapia cognitivacomportamental. Diante do crescente número de casos, visualizamos a necessidade de se redobrar a assistência psicológica. Sabendo do importante impacto gerado por este fenômeno a inúmeras crianças e adolescentes, foi...
... com relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, em 2005 infere-se que 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos ... Brasília: UNICEF. Consultado em: http://www.unicef.org/brazil/pt/ ... Gabel, Marceline (Org.) (1997), Crianças vítimas de abuso ... -
Pandemia, reabertura das escolas e autoridade parental
... 16 Segundo Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil, há uma infeliz interseccionalidade de vulnerabilidades entre ... Disponível em https://www.unicef.org/brazil ...
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 10 jun ...
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Brazil has 2.7m young people out of school
... CEO Paulo Tafner, responsible for the study.Mrio Volpi, head of Adolescent Development and Participation of the United Nations Childrens Fund (Unicef) in Brazil, classifies that the country is experiencing "a very serious situation of school exclusion, which will lead to the worsening of social ...
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Critical moment
... In Brazil today, the evidence is that compliance with the spending cap gives ... According to a recent report by UNICEF, among 200 countries, Brazil ranked 196 in terms of days in which schools ...
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O casamento
... mulheres, especialmente quando se considera, conforme informa a UNICEF, que em todo o mundo, 650 milhões de meninas e mulheres ... 12 ... UNICEF, 08 mar. 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil ...
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Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com...
... 81,&() ... Disponível em: https:// www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 21 abr ... -
Direito e neutralidade: pobreza menstrual nas prisões reflete desigualdade de gênero
Opinião: Direito e neutralidade: a pobreza menstrual nas prisões
... ções Unidas (UNFPA); Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos. 1, 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil ... -
Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... [ ... ]" (UNICEF, 2021). Evidências de que o racismo estrutural assola o país ... Em ... Promulga o Código Penal dos Estados Unidos do Brazil. Coleção de Leis do Brasil,1890 ... BRASIL. Decreto n. 17.943-a de 12 de ...
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Casamento infantil no Brasil: parem de apagar a infância de nossas meninas
Precisamos falar sobre casamento infantil no Brasil
... She goes with me in my boat - Child and Adolescent Marriage in Brazil. Rio de Janeiro, 2015 ... 5 Georgetown Law, Center on Poverty and ... 6 UNICEF. Ending Child Marriage: Progress and Prospects. Nova York, 2014. p. 4 ... -
Cyberbullying, deepfake e deepnude: a vulnerabilidade das crianças e adolescentes na internet e a responsabilidade civil decorrente dos ilícitos cibernéticos
... Em setembro de 2019, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou resultados de uma pesquisa realizada com mais de 170 mil jovens ... Disponível em: https://www.unicef.org/ brazil ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... Right to the City: An Ethnography of a Woman from the Northeast of Brazil in São Paulo ... Larissa de Alcantara Viana ... Universidade São ... UNICEF 21 e com a PUC-SP 22 , instituições ligadas aos projetos que formaram ... -
Referências
... BRASIL. Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1890. Disponível em: ... com.br/barriga-de-aluguel ... UNICEF. CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA. Disponível em: ...
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Violência obstétrica e o paradigma do discurso hegemônico na área da saúde
O presente artigo investigou o processo de naturalização das práticas de violência obsté- trica e de constante silenciamento sofrido pelas mulheres. O estudo pretendeu verificar se a hegemonia do discurso dos profissionais de saúde interfere na percepção dos casos de violência obstétrica. A partir da perspectiva histórica sobre o tema, foi possível compreender a origem do debate e sua delimitação
... 1 UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: w.unicef.org/brazil/ declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 31 maio 2021 ... -
Referências bibliográficas
... 2017 ... BRASIL. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Unicef. Disponível em: ... Acesso em: 30 jul. 2017 ... BRASIL. Decreto n. 678, ...
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Constitucional: Seria a liberdade de expressão um direito absoluto?
... 1. UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: unicef. org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 27 jan. 2021 2 ...
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Ladeira escorregadia em cuidados paliativos pediátricos: lidando com a tensão entre a melhor prática em saúde e a autoridade parental
... 41. Op. cit., p. 12. 42. UNICEF BRASIL. Convenção sobre os Direitos da Criança. Disponível em: /www.unicef.org/ brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca ... Acesso em: 30 jun. 2022 ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... themes on the application of public security policy in contemporary Brazil, especially on the following thematic axes: militarization in the ... 13) ... Por outro lado, de acordo com os dados levantados pela UNICEF (2021, p. 12), no estado do Rio de Janeiro, de janeiro de 2013 a março de ...