unidade de pronto atendimento
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Acolhimento com classificação de risco em saúde: estudo em Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza
Este artigo tem o objetivo de compreender a trajetória de constituição da proposta de acolhimento com classificação de risco na dinâmica da rede de saúde. É um recorte de uma pesquisa qualitativa sobre a organização das redes de atenção à saúde. O presente enfoque foi produzido a partir de uma Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza, Ceará, mediante utilização das técnicas da observação...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... rótulo da bebida deverá conter, em cada unidade, sem prejuízo de outras disposições de lei, em ... ser declarado no rótulo a expressão suco pronto para beber, pronto para o consumo ou expressões ... ção e implementará os meios para o atendimento ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... I - atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos ... d) fechamento de unidade ou interdição de programa; ... II - as ... de que trata esta Lei, adotando de pronto as medidas administrativas ou judiciais ...
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Médica é vítima de sequestro relâmpago em unidade de pronto atendimento no Paraná
O Globo SÃO PAULO - Uma médica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, sofreu um sequestro relâmpago na madrugada deste domingo. O assaltante foi perseguido pela polícia e preso após bater o carro. A na...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância ... ância que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade, ambiência que atenda ... de que trata esta Lei, adotando de pronto as medidas administrativas ou judiciais ...
- HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SERRA TALHADA EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA EXERCÍCIO 2018 EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA EXERCÍCIO 2018. Nome e CNPJ da OS: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001-33. Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objeto do contrato de...
- SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA - SELEÇÃO PÚBLICA n° 008/2021 – UPA CURADO; Edital página n° 13 no item 12.1 ONDE SE LÊ: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA CARUARU; LEIA-SE: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA CURADO. Recife, 09.04.2021. Thelmo Andrade de Oliveira - Presidente CES II - SES. ERRATA - SELEÇÃO PÚBLICA n° 011/2021 – UPA NOVA DESCOBERTA; Edital página n° 05 no item 3.1 ONDE SE LÊ: 06....
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... Relaes de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito ... acerca dos preos dos produtos por unidade de medida, tal como por quilo, por litro, por ... a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediao ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... de trânsito e dos serviços de atendimento", socorro e salvamento de vítimas; ... #Reda\xC3" ... ários de condutores de uma para outra unidade da Federação; ... XI- fiscalizar o nível ... receber o recurso deverá remetê-lo, de pronto, à autoridade que impôs a penalidade ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000689-23.2016.5.06.0121), 09-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. INOBSERVÂNCIA AO PISO ESTABELECIDO AO EMPREGADO QUE LABORA EM HOSPITAL METROPOLITANO OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR. PRECEDENTES DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. APELO NÃO PROVIDO.
... QUE LABORA EM HOSPITAL METROPOLITANO OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. APLICAÇÃO DA ... -
Herpes-zóster: Covid-19 aumenta risco para doença e alerta sobre importância da vacinação
... Geremias Dalmazo, de 67 anos, a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) h cerca de quatro ...
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Alerj avalia projeto de lei que exige cadastro de praticantes de airsoft na Polícia Civil
... RIO O planto de 24 horas na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Complexo do Alemo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000925-37.2015.5.06.0144), 12-12-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. INOBSERVÂNCIA AO PISO ESTABELECIDO AO EMPREGADO QUE LABORA EM HOSPITAL METROPOLITANO OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. RECONHECIMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS EM FAVOR DE EMPREGADO VINCULADO A ESSE ENTE PATRONAL. PRECEDENTE DESTA
... QUE LABORA EM HOSPITAL METROPOLITANO OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. RECONHECIMENTO DE ... - SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE GESTÃO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2010.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.CONTRATADO:FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES-IMIP HOSPITALAR-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CARUARU.OBJETO:repasse de R$ 140.000,00, visando a aquisição de 01 a...
- SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE GESTÃO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2011.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.CONTRATADO:HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA IBURA.OBJETO:Prorrogação da Vigência do Contrato.PRAZO:04/01/2020 até 03/01/2021.DATA DA CELEBR...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001306-14.2016.5.06.0143), 03-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PISO SALARIAL APLICÁVEL. Não obstante a reclamante prestasse serviços em UPA-Unidade de Pronto Atendimento, ela foi admitida e assalariada pela Fundação Professor Martiniano Fernandes - IMIP Hospitalar (administradora da referida unidade de atendimento médico), que se trata de instituição filantrópica, sem fins lucrativos. Faz jus a trabalhadora, portanto, ao piso salarial...
... a reclamante prestasse serviços em UPA-Unidade de Pronto Atendimento, ela foi admitida e ... - SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES. HABILITAÇÃO E PROPOSTA PROC. Nº.021/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022 - OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR DE REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA TORRÕES PARA ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, V. total est. R$ 87.658,55| Fica agendado sessão pública para recebimento dos envelopes...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... , realização de vistorias e atendimento das demandas realizadas pelas microempresas e ... ao estabelecimento localizado na unidade da federação que os houver adotado, com efeitos ... demais atos necessários para assegurar o pronto e imediato tratamento jurídico diferenciado, ...
- SECRETARIA DE SAÚDE Comissão Especial de Seleção II – Seleção Pública 002/2021 SEI n° 2300000214.000048/2021-13; Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PAULISTA. Entidades Habilitadas:Associação Beneficente João Paulo I; Instituto Diva Alves do Brasil – IDAB; Associação de Proteção...
- SECRETARIA DE SAÚDE Comissão Especial de Seleção II – Seleção Pública 003/2021 – Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA IGARASSU, localizada no município de Igarassu, Rodovia BR 101 Norte, KM 47, S/N, Cruz de Rebouças, no Estado de Pernambuco, por entidade de direito privado sem fins econô...
- SECRETARIA DE SAÚDE Comissão Especial de Seleção II – Seleção Pública 008/2021 - Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CURADO, localizado na Rua Leonardo da Vinci, Nº 68, Curado II – Jaboatão dos Guararapes/PE. CEP: 54.220-000, no Estado de Pernambuco, por entidade de direito privado sem...
- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO FERNANDO DE LACERDA - UPA CURADO EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA. EXERCÍCIO 2018. Nome e CNPJ da OS: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001- 33. Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco-Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da Gestão e Execução de ações e serviços de saúde na U...
- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO FERNANDO DE LACERDA - UPA CURADO EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA. EXERCÍCIO 2020. Nome e CNPJ da OS: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001- 33. Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco-Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da Gestão e Execução de ações e serviços de saúde na U...
- EXTRATO DE RELATORIO DE EXECUÇÃO FÍSICO- FINANCEIRA EXERCÍCIO 2023 NOME: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA - UPA DULCE SAMPAIO - TORRÕES CNPJ: 09.767.633/0008-70 PARCEIRO PÚBLICO: ESTADO DE PERNAMBUCO - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO 009/2022: OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA...