unificaçao da alemanha
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Acórdão nº 36390 de Tribunal Pleno, 15 de Junio de 2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. HIPÓTESE DE NÃO CABIMENTO DO WRIT. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO ENTRE VOTO CONDUTOR E VOTO VENCIDO. NORMAL DISCORDÂNCIA E DELIBERAÇÃO DOS MEMBROS DA CORTE. PETIÇÃO CONFUSA E GENÉRICA. INEXISTÊNCIA DE...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
...ções de 1848 e 1871, na França, a revolução de 1848, na Alemanha, representaram muito no despertar do Estado para a intervenção e ...
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O Autor
... Social-democrata para formar o Partido Operário Socialista da Alemanha, que logo passou a se chamar de Partido Social-democrata da Alemanha. ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... 225 . da unificação da Alemanha e da Itália, ele condenava o Estado moderno centralizado, “reverenciado ...
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Decisão monocrática Nº 37653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
...Alemanha, ao Império Romano etc.; (ii) fundamentação (‘do direito’) que se ...
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Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
.... Com a unificação da Alemanha, o positivismo científico foi sendo gradativamente transformado para o ...
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Fundamentos histórico-jurídicos do estado da cidade do vaticano
..., convertendo-se em Estados modernos, na Itália (assim como na Alemanha), as principais forças políticas, em sentido contrário, fortaleciam a ...
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As Relações de Trabalho no Mercosul e na União Europeia
...Como foram os casos da Tríplice aliança, a unificação da Alemanha pelo Reino da Prússia e da Guerra de Secessão nos Estados Unidos da ...
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Investigação histórica: emergencialismo do tipo de injusto do processo de lavagem de dinheiro e a questão substancial do delito
..., se expressa a conduta como “ branqueamento de capitais ”; na Alemanha, “ geldwäscherei ”; na Itália, “ riciclaggio di denaro sporco ”; ...
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Breves considerações sobre o aborto à égide do direito comparado
Este trabalho tem como objetivo demonstrar toda a discussão que ronda o tema do aborto, com ênfase no contexto do Direito Comparado. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico e legislativo, além de pesquisa em fontes de dados oficiais de forma a aprofundar a temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro e da sociedade contemporânea
...6). . A primeira aparição do aborto na Alemanha, foi em seu código penal de 1871, §218 onde definia como: “crime ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... razões, atingiram mais de dez países europeus: França, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, República Tcheca, Eslováquia, Itália, Áustria, ...
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A história, a filosofia e o direito
...ção foi acompanhada na Europa pela unificação da Itália e da Alemanha, e a conformação do maior império da época (Austro-Húngaro), desfeito ...
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História Mundial
... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e Itália, foi prejudicado pelo encarecimento das novas formas ...
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Federalismo Histórico e Democracia
...ça da III República, Itália depois da Segunda Guerra Mundial e Alemanha de Weimar); c) Democracia de baixa autonomia dos subsistemas (México)" 5 ...
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Nem lá, nem cá
... " pertenceu ao território prussiano até a unificação da Alemanha. Os conflitos da Segunda Guerra, porém, devastaram a região, que " com a ...
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Revivemos selvagerias cometidas em passado recente contra civis desarmados
Ricardo Lewandowski: Considerações sobre a guerra na Ucrânia
... truculência e às custas de inúmeras guerras, a unificação da Alemanha, tornando-se depois o primeiro chanceler do império dela resultante. Em ... -
Interpretação do direito: coerência, verdade e quase verdade
... no período pós-guerra, e das leis da República Federal da Alemanha e da Alemanha Oriental no período pós-unificação pelos tribunais ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha . Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris ...
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Dilema existencial
alemanha sem governo. berlim Com o debate e a votação sobre a formação de uma ...
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O Direito Fundamental à previdência. Sua evolução e Caracterização como Direito Social
..., tratarei das origens da previdência social, na unificação da Alemanha, sob inspiração de Otto Von Bismarck, ao modelo britânico, e a sua ...
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Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo ? A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city...
O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.
... de Portugal, com a Revolução dos Cravos, a unificação da Alemanha tendo como marco a queda do muro de Berlim, e também a derrogada do ... -
Obstrução de justiça virou pretexto para prender preventivamente
Batochio: Obstrução de justiça virou pretexto para prender
... do século XIX, célebre por sua mão de ferro na unificação da Alemanha e, também, em patamar mais popular, uma língua ferina a que se credita a ... -
Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... estrangeiro impondo uma constituição após vencer uma guerra (Alemanha e Japão); a terceira é uma constituição que não foi imposta, 59 mas ... -
O genero da dignidade: humanismo secular e proibicao de tortura para a questao do aborto na ADPF 54/The gender of dignity: secular humanism and the denial of abortion rights as a form of torture in ADPF 54.
...: Dignidade para a questao do aborto nos Estados Unidos e na Alemanha (2) . Nos Estados Unidos, dois casos paradigmaticos foram julgados em ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... é verdade que a ultrassonografia foi criada na Alemanha, em 1940, por pesquisadores da Universidade de Colônia, e em 31 de ...