uniformes das forças armadas brasileiras
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ária ou qualquer outra entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no que se refere a ... de edital e de contrato com cláusulas uniformes ... § 2º Desde que, conforme demonstrado em ... g) materiais de uso das Forças Armadas, com exceção de materiais de uso ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... - o material bélico, de uso privativo das Forças" Armadas, vendido à União, na forma das instruç\xC3" ... preparação de atletas e de equipes brasileiras para competições desportivas em jogos ... fixadas na forma do caput serão uniformes em todo o território nacional (Lei nº 11.196, ...
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Decreto nº 4.780 de 15/07/2003. APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (SM) e do Serviço Alternativo (SA) nas Forças Armadas ... Reserva da Marinha ... às representações diplomáticas brasileiras" no país em que se encontrar ... \xC2" ... j) uso dos uniformes da Marinha, com seus ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... III - aquisição de equipamentos e uniformes para treinamento e competição de esporte ... esportivas incluam a participação das Forças Armadas ... Art. 59. Para os efeitos do art ... por ambas seleções principais brasileiras de futebol, masculina e feminina, da categoria ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ções Olímpica e Paralímpica Brasileiras Art. 30. Ao COB, entidade jurídica de direito ... projetos do Ministério da Defesa e das Forças Armadas e será coordenado pela Comissão ... e dos títulos de seus programas nos uniformes de competições das entidades esportivas e nos ...
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... restrito, exceto aquelas pertencentes às Forças Armadas e Auxiliares, ao Gabinete de Segurança ... pelo setor, com taxas e procedimentos uniformes a serem estabelecidos em ato do Comandante do ... pelas delegações estrangeiras e brasileiras em competição oficial de tiro no País e os ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... a serem debatidos pelas delegações brasileiras nas conferências e reuniões internacionais de ... - Estabelecer programas e requisitos, uniformes em todo o país, para os exames necessários à ... Art. 145. As praças das Fôrças Armadas e Auxiliares, que possuírem curso de formação ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Forças" Armadas, vendido à União, na forma das instruç\xC3" ... com a preparação das equipes brasileiras para jogos olímpicos, paraolímpicos e ... em todas as vias e enfeixadas em blocos uniformes" de vinte unidades, no mínimo, e cinqüenta, no m\xC3" ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... relativas à organização das Forças Navais e demais Estabelecimentos da Marinha bem ... compete o Comando-em-Chefe das Forças Armadas em operações de guerra ... Ao ... ços em prol da glória das armas brasileiras e sustentação da honra nacional, mesmo nas ... É obrigatório possuir todos os uniformes previstos na legislação em vigor, em quantidade ...
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Licitações
... que atendam a normas técnicas brasileiras ... II. bens reciclados, recicláveis ou ... de edital e de contrato com cláusulas uniformes ... Para garantir que todos possam ter acesso ... g) materiais de uso das Forças Armadas, com exceção de materiais de uso ...
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Direito constitucional
... I – fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas; ... II – disponham sobre: ... a) ... demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; ... II – o militar em ... ídicas constituídas sob as leis brasileiras ...
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Licitações
... ária ou qualquer outra entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no que se refere a ... E) aquisição de uniformes e armamentos para a Guarda Municipal de Rosana, ... E) para as compras, pelas Forças Armadas, de material de uso pessoal e ...
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DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... Forças Armadas, respeitadas a destinação ... ção de seus símbolos, bandeira e uniformes ... Art. 87 - Nas associações desportivas os ... delegações de entidades desportivas brasileiras às competições internacionais, dentro ou fora ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Todavia, às Forças Armadas compete, na forma da lei, atribuir ... , com obrigação de utilização de uniformes e proibição de contratação de ajudantes, não ... e que define as zonas climáticas brasileiras de acordo com a temperatura média anual de meses ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ao domínio português, lutando contra forças inglesas, francesas e holandesas presentes na ... : abria a Inglaterra às exportações brasileiras, e sobretudo interessava os ingleses na defesa da ... da economia, renovação das forças armadas e abertura de novos canais diplomáticos com ... Mussolini lhes daria uniformes militares bem cortados e os enalteceria. E eles o ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... traje civil - Nenhum oficial das fôrças armadas terá direito a salva quando em trajes civis, ... comemorativas de datas festivas brasileiras ou estrangeiras. - Quando em território do ... , se possível, de pequeno destacamento de forças brasileiras como guarda de honra ... No caso de ... ou anunciadas, deverão ser usados os uniformes determinados para tal fim pelo Regulamento de ...
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Política Internacional
... maior destino das exportações brasileiras em 1980, ultrapassando a Holanda. A banca ... conservadores, notadamente dentro das Forças Armadas. A missão comercial à China popular, ... é o fato de ele não estabelecer metas uniformes para todos os signatários, tendo cada país ...
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Direito Constitucional
... ) A respeito das Constituições brasileiras, é correto afirmar: (A) a Constituição ... (C) de Oficial das Forças Armadas, de Presidente do Senado e de Ministro de ... contrato que não obedeça a cláusulas uniformes com empresa concessionária de serviço público ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, alterada pela Lei Complementar no 117, ... brasileiras de transporte aéreo público, excluídas as ... Uniformes não devem ser considerados como meio de ...
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Direito administrativo
... CAPÍTULO II ... DAS FORÇAS ARMADAS Art. 142. As Forças Armadas, ... com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; ... II – o militar em ... brasileiras e estrangeiras, inclusive no que se refere a ...
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... no ?Manual de Toques, Marchas e Hinos das Forças Armadas? ... Art. 1-1-10 Ausência de corneteiro ... CAPÍTULO 2 ... SALVAS A AUTORIDADES BRASILEIRAS ... Art. 3-2-1 Salva de Chegada ... Salva de ... Nas visitas oficiais são usados os uniformes determinados para tal fim pelo Regulamento de ...
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As nações unidas
... , como bons vizinhos, e unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, ... desses direitos por membros das forças armadas e da polícia. §3. Nenhuma das disposições do ... As regras mínimas uniformes (Regras de de Beijing) devem ser aplicadas aos ... , a assistência imediata a vítimas brasileiras" estará a cargo da rede consular brasileira e ser\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas ... çada pelo interessado por suas próprias forças, a revelar a dispensabilidade de atuação da ... 4. O militar, ao ingressar nas Forças Armadas, está ciente das peculiaridades inerentes à ... segurança instituídas sob critérios uniformes pelo Conselho Nacional de Justiça, a penhora de ...
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O papel do Ministério da Defesa no processo de integração e de regulação das Comunicações Militares no Brasil
Propósito - A finalidade deste artigo é introduzir o leitor ao contexto político e técnico em que se inserem as Comunicações Militares no Brasil, evidenciando o papel regulador e integrador exercido, atualmente, pelo Ministério da Defesa. Metodologia/abordagem/design - Este trabalho de pesquisa faz uso predominante de abordagem expositiva e comparativa, no intuito de dotar cognitivamente o leitor
... condicionante à integração eficaz das Forças" Armadas nas operações conjuntas ... Implica\xC3" ... brasileiras" — Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e For\xC3" ... , de requisitos técnicos não uniformes na aquisição de sistemas e equipamentos, o que ...