uniodonto sc
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Acórdão Nº 0330443-55.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADAS OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS AUSENTES.INTERESSADA QUE PRETENDE O REDEBATE SOBRE O ACERTO OU DESACERTO DA DECISÃO EMBARGADA. IMPOSSIBILIDADE. VEÍCULO PROCESSUAL INADEQUADO. ACLARATÓRIOS QUE SE DESTINAM EXCLUSIVAMENTE PARA SANAR EVENTUAL OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE EVENTUALMENTE CONTIDOS NO DECISUM ATACADO. EXEGESE DO ART. 1.022 DO...
... VALDIR DOS SANTOS APELANTE: IVONE GLAU VAZ APELADO: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS APELADO: UNIODONTO DE SC COOPERATIVA ADMINISTRADORA DE CONTRATOS RELATÓRIOIvone Vau Glaz opôs Embargos de Declaração (evento 48) ... -
Acórdão Nº 1013118-60.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO. PLEITO DE EX-EMPREGADOS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DOS AUTORES. AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE COLETIVO AO EX-EMPREGADO QUE ADERIU AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA INCENTIVADA (PDVI). MANUTENÇÃO DO PLANO POSSÍVEL ATRAVÉS DA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA OU POR APOSENTADORIA. EXEGESE DOS...
... PALMEIRA APELANTE: SALIM CESAR CAIRE APELADO: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS APELADO: UNIODONTO DE SC COOPERATIVA ADMINISTRADORA DE CONTRATOS RELATÓRIOJosé Pedro Bellani, João Guilherme Vieira, José Alcides ... -
Acórdão Nº 0305626-87.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO. CONVÊNIO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE CASAN E UNIMED. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA.PRETENDIDA A MANUTENÇÃO DA CONTRATUALIDADE, ANTE O PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 30 E 31 DA LEI N. 9.656/98. INSUBSISTÊNCIA. PARTES QUE ADERIRAM VOLUNTARIAMENTE AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA...
... BUZZI APELANTE: NEIDE TEREZINHA DOS SANTOS APELADO: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS APELADO: UNIODONTO DE SC COOPERATIVA ADMINISTRADORA DE CONTRATOS APELADO: FEDERACAO DAS COOPERATIVAS ODONTOLOGICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA . ... -
Acórdão Nº 0316434-88.2014.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE E DE PLANO ODONTOLÓGICO. PEDIDO FORMULADO POR EX-FUNCIONÁRIOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES.APELANTES QUE PRETENDEM O RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RESTABELECIMENTO DOS PLANOS ASSISTÊNCIAIS COLETIVOS. PARTES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA INCENTIVADA (P
... SILVEIRA MELLO (OAB SC034879) APELANTE: CELIO DE ASSIS LAURENTINO VELOSO ADVOGADO: DANIEL COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC034879) APELADO: UNIODONTO DE SC COOPERATIVA ADMINISTRADORA DE CONTRATOS ADVOGADO: RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364) ADVOGADO: JOSÉ ELVAS DE AQUINO NEVES (OAB SC001501) ... -
Acórdão Nº 0330443-55.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES.ALMEJADA A MANUTENÇÃO DOS PLANOS ASSISTÊNCIAIS COLETIVOS DESFRUTADOS NO PERÍODO EM QUE INTEGRAVAM OS QUADROS DE PESSOAL DA EX-EMPREGADORA. INVIABILIDADE. HIPÓTESE RESGUARDADA À SITUAÇÃO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA OU DE APOSENTADORIA QUANDO DA EXTINÇÃO DA RELAÇÃO...
... VALDIR DOS SANTOS APELANTE: IVONE GLAU VAZ APELADO: UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS APELADO: UNIODONTO DE SC COOPERATIVA ADMINISTRADORA DE CONTRATOS RELATÓRIO Adalberto Braglia Filho, Ivone Glau Vaz, Joaquim da Silva ... -
EXTRATO De CONTRATO
...CONTRATA: UNIODONTO DE SC - COOPERATIVA ADMINISTRADORA DE CONTRATOS, CNPJ 02.338.268/0001-63. Objeto: Prestação continuada, de assistência exclusivamente ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
...CONTRATA: UNIODONTO DE SC - COOPERATIVA ADMINISTRADORA DE CONTRATOS, CNPJ 02.338.268/0001-63. Objeto: Prestação continuada, de assistência exclusivamente ...
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Decisão Monocrática Nº 0309186-37.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-01-2019
...Advogados : Alvaro Cauduro de Oliveira (OAB: 8477/SC) e outro . Apelado : Uniodonto Catarinense - Federação das Cooperativas Odontológicas do Estado de Santa Catarina . Advogados : Jose Elvas de Aquino Neves (OAB: 1501/SC) e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...}. EXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: Contrato Administrativo n.08/2020/TRT11/DLC.SC. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Uniodonto Manaus - Cooperativa Odontológica Ltda. PROCESSO: TRT MA-997/19. OBJETO: contratação de serviço continuado, para fornecimento de serviços de ...
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Decisão Monocrática Nº 0318604-33.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 24-06-2019
Recurso Especial n. 0318604-33.2014.8.24.0023/50001, Capital Rectes. : Acácio Ferreira e outrosAdvogados : Daniel Coelho Silveira Mello (OAB: 34879/SC) e outrosRecorrida : Unimed do Estado de Santa Catarina Federação Estadual das Cooperativas MédicasAdvogados : Paulo Teixeira Morinigo (OAB: 11646/SC) e outroRecorrido : Federação das Cooperativas Odontológicas do Estado de Santa Catarina -...
...Uniodonto . Advogados : Jose Elvas de Aquino Neves (OAB: 1501/SC) e outro . DECISÃO MONOCRÁTICA. Acácio ... -
Decisão Monocrática Nº 0336858-54.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 13-08-2019
Recurso Especial n. 0336858-54.2014.8.24.0023/50001, Capital Rectes. : Edson Luiz Bugay e outrosAdvogados : Tarso Zilli Wahlheim (OAB: 32888/SC) e outrosRecorrida : Unimed do Estado de Santa Catarina Federação Estadual das Cooperativas MédicasAdvogados : Paulo Teixeira Morinigo (OAB: 11646/SC) e outroRecorrido : Federação das Cooperativas Odontológicas do Estado de Santa Catarina -...
...Uniodonto . Advogados : Jose Elvas de Aquino Neves (OAB: 1501/SC) e outro . DECISÃO MONOCRÁTICA. Aurea Buss ... -
EXTRATO DE CONTRATO
...:03/2018, ESPÉCIE: Pregão, CONTRATANTE: CRM-SC, CONTRATADO: FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNIODONTO CATARINENSE, OBJETO: Alteração cláusula segunda (DO PREÇO), cláusula terceira (DA VIGÊNCIA), cláusula décima segunda (DO GESTOR/FISCAL DE ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...}. EXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: Contrato Administrativo n.09/2019/TRT11/DLC.SC. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Uniodonto Manaus - Cooperativa Odontológica Ltda. PROCESSO: TRT MA-344/18. OBJETO: contratação de serviços contínuos de plano de assistência ...
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Decisão Monocrática Nº 0337846-75.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 29-05-2020
Recurso Especial n. 0337846-75.2014.8.24.0023/50001, Capital Recorrente : Vilmar TintiAdvogados : Tarso Zilli Wahlheim (OAB: 32888/SC) e outroRecorrida : Unimed do Estado de Santa Catarina Federação Estadual das Cooperativas MédicasAdvogados : Paulo Teixeira Morinigo (OAB: 11646/SC) e outroRecorrido : Federação das Cooperativas Odontológicas do Estado de Santa Catarina - UniodontoAdvogado : Jose...
...Uniodonto . Advogado : Jose Elvas de Aquino Neves (OAB: 1501/SC) . DECISÃO MONOCRÁTICA. Vilmar Tinti, com base ... -
Decisões Monocráticas nº 1191979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
...Partes. Recte.(s) : Agência Nacional de Saúde Suplementar - Ans. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Uniodonto...
- Acórdão nº 1802-000.358 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Septiembre de 2016 (caso CSL - ação fiscal (exceto glosa compens. bases negativas))
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Decisões Monocráticas nº 155186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
...Partes. Recte.(s) : Agência Nacional de Saúde Suplementar - Ans. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Uniodonto" Vale Historico Cooperativa Odontologica. adv.(a/S) : Andre Branco de Miranda. Observação. PROCESSO ELETR\xC3"...
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Decisões Monocráticas nº 167025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
...Partes. Recte.(s) : Agência Nacional de Saúde Suplementar - Ans. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal. recdo.(a/S) : Uniodonto...
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Acórdão Nº 1309525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. DESPROVIMENTO. 1. Nos termos da orientação firmada nesta Corte, cabe à parte recorrente demonstrar fundamentadamente a existência de repercussão geral da matéria constitucional em debate no recurso extraordinário, mediante o desenvolvimento de argumentação que, de maneira...
...: MIN. EDSON FACHIN. : MUNICIPIO DE SAO CARLOS. : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO. CARLOS. : ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS. : UNIODONTO SAO CARLOS - COOPERATIVA. ODONTOLOGICA. : ANDRE BRANCO DE MIRANDA. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM. AGRAVO. PRELIMINAR DE ... - Acórdão nº 2301-005.364 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2018