unir 2009

• Códigos

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS ACLARATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL NÃO CARACTERIZADO. ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 535, II, CPC. VIOLAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. NÃO MANIFESTAÇÃO SOBRE QUESTÃO FUNDAMENTAL AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Tendo a decisã

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PEDIDO DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO UNIR SAÚDE ENQUANTO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, DEVIDO À INEXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2012, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ALÉM DE SUPOSTO MALBARATAMENTO E IRREGULARIDADE NA DISPOSIÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. SENTENÇA EXTINGUINDO O FEITO PELA PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO...

• Direito material e processual do trabalho. VII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho

• Textos de economia

O continente africano afirma-se recentemente como uma importante fronteira de expansão para a China, seja pela vasta disponibilidade de recursos naturais, seja pelo potencial de mercado consumidor para os produtos chineses. A partir de uma articulação estratégica que une instituições financeiras, empresas estatais e governo, a China aproxima-se cada vez mais dos países do continente. O artigo...

• Revista de Direito Setorial e Regulatório

[Propósito] O Novo Marco do Legal do Saneamento Básico – NMLSB - insculpido na Lei n. 14.026/2020 trouxe novos contornos à prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico com a atribuição de competências relevantes aos Estados da Federação para disporem sobre o tema em seus territórios. Dessa forma, a pesquisa em questão se propôs a apontar as mudanças concretas trazidas pelo NMLSB em...

• DOU. Diário Oficial da União

• Revista Katálysis

O artigo analisa o programa Chão Legal em execução na bacia hidrográfica da Estrada Nova, identificando os conflitos emergentes pelo reconhecimento da posse e da segurança fundiária. Como protocolo, adota análise bibliográfica, leitura de documentos oficiais, acompanhamento de reuniões e entrevistas com moradores dos bairros selecionados, apresentando suas contestações e organizações. Os...

PROCESSUAL CIVIL — AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA — DECISÃO INTERLOCUTÓRIA — ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA — PERDA DE OBJETO — AGRAVO PREJUDICADO. 1. “Em respeito ao princípio da unir recorribilidade, que permite que todo o conteúdo da sentença seja devolvido, não há justificativa para que uma decisão interlocutória se sobreponha à sentença.” (AGA 2009.01.00.017102- 5/DF Desemb. Federal...

PROCESSUAL CIVIL — AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA — DECISÃO INTERLOCUTÓRIA — ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA — PERDA DE OBJETO — AGRAVO PREJUDICADO. 1. “Em respeito ao princípio da unir recorribilidade, que permite que todo o conteúdo da sentença seja devolvido, não há justificativa para que uma decisão interlocutória se sobreponha à sentença.” (AGA 2009.01.00.017102- 5/DF Desemb. Federal...

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PROCESSUAL CIVIL — AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA — DECISÃO INTERLOCUTÓRIA — ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA — PERDA DE OBJETO — AGRAVO PREJUDICADO. 1. “Em respeito ao princípio da unir recorribilidade, que permite que todo o conteúdo da sentença seja devolvido, não há justificativa para que uma decisão interlocutória se sobreponha à sentença.” (AGA 2009.01.00.017102- 5/DF Desemb. Federal...

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PROCESSUAL CIVIL — AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA — DECISÃO INTERLOCUTÓRIA — ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA — PERDA DE OBJETO — AGRAVO PREJUDICADO. 1. “Em respeito ao princípio da unir recorribilidade, que permite que todo o conteúdo da sentença seja devolvido, não há justificativa para que uma decisão interlocutória se sobreponha à sentença.” (AGA 2009.01.00.017102- 5/DF Desemb. Federal...