universidade aberta do piaui
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... simplesmente todo o orçamento da universidade pelo número de alunos. Desta forma são ... ção e iniciar um projeto de universidade aberta que dinamize o processo de formação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , seguros privados e previdência privada aberta; ... b) política e administração ... íba e Platôs de Guadalupe, no Estado do Piauí, Tabuleiros de São Bernardo, Baixada Ocidental ... e o recredenciamento de universidade ou de instituição não-universitária, o ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI CNPJ nº 07471758000157, ... docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil executados pela Universidade Estadual ...
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Acórdão nº 1.0525.11.016805-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO GARANTIDA POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - CDC - APLICABILIDADE - PACTA SUNT SERVANDA - RELATIVIZAÇÃO - POSSIBILIDADE DE REVISÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - CRITÉRIO DO JUIZ - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - LIMITAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - LEGALIDADE - TARIFAS DE ABERTURA DE CRÉDITO E DE COBRANÇA -...
... Em pesquisa ao site da Universidade Aberta do Piauí - UAPI, vinculada à ... -
EXTRATO DE CONVÊNIO
... NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI CNPJ nº 07471758000157, ... e autorizadas pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade ...
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EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... /0001-08-UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ... aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade ... de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CNPJ: 10.806.496/0001-49; UG/Gestão: ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... investigação a ser aberta pela Procuradoria-Geral da República quanto à ... Universidade de Yale, nos EUA, considerada uma das maiores ... garantismo? Nem aqui, nem no Piauí, Ministro Kassio! ... "No caso concreto, seja por ...
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EDITAL Nº 13 - UFPI, de 25 de julho de 2022
... , de 25 de julho de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas ... Superior (CAPES), por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), Secretaria de Educação do ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , P ará, Paraíba, P ernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do ... , professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Há todo ... 15) Acompanho a divergência aberta pela Ministra Rosa Weber e ...
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PORTARIA Nº 1.620 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MAIO DE 2023
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições ... função de Coordenadora de Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Instituto ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... dos direitos LGBT no estado do Piauí, Brasil, por meio de panfletos, ... História da música da Universidade de Cambridge Dra Marina Frolova-Walker, que ... uma interpretação constitucional aberta (Häberle, P ... Demokratische ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... JURÍDICA POPULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ... DE UBERLÂNDIA - CEDIRE/ESAJUP/UFU ... Governadores dos Estados do Piauí e Roraima. Após, solicitou manifestação da ... , muitas vezes a igreja é a única porta aberta para ações ... sociais; é o único ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP ... Livre ... DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Posta de forma aberta na Constituição, a não-cumulativi- dade foi ... Piauí". Advogado. 2. Art. 195 ( ... ) § 12. A lei definir\xC3" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , obrou o Emérito Professor da Universidade de São Paulo – Alvino Lima , em sua tese ... Matéria aberta à conformação legislativa, sem prejuízo do ... 272 Fonte: www.tarsoadvogados.com.br - Piauí – Teresina ... afetar as esferas afetiva ...
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Acórdão Nº 988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. CONSTITUCIONAL. DECISÕES JUDICIAIS QUE DETERMINARAM MEDIDAS CONSTRITIVAS DE RECEITAS PÚBLICAS REPASSADAS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA. SATISFAÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSOS...
... polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB que ... ofertem programas ... liberação de valores da conta única do Piauí para ... pagamento de verbas trabalhistas de ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Art. 846 – Aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a ... DO DOMICÍLIO DO EX-EMPREGADO NO ESTADO DO PIAUÍ. AJUIZAMENTO DA AÇÃO NESSE ÚLTIMO. VIOLAÇÃO ... da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: “Antecipação da prova sem o ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Mestre e Doutorando na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador do ... ção, O Povo , Poder360, revista Piauí , SBT, UOL e Veja ... 44 ... Pode-se afirmar que ... dos instrumentos de checagem a maior TV aberta do Brasil (TV Globo), os três mais importantes ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) ... Ministro ... : o papel do direito na defesa da sociedade aberta. 2018. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso – ... Agência Lupa: Revista Piaui. Disponível em: ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará. Professora do Departamento de ... 6.096/2007, o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) implantado pelo Decreto ... de Pedagogia da Universidade Estadual do Piauí, Amorim (2012) aponta as dificuldades das mães ... -
Análise da propaganda de medicamentos isentos de prescrição em TV aberta
O objetivo deste estudo foi analisar as irregularidades da publicidade de medicamentos isentos de prescrição veiculada em mídia televisiva aberta. Trata-se de um estudo descritivo transversal, no qual duas emissoras da televisão aberta do Rio de Janeiro foram monitoradas durante sete meses. As 90 peças publicitárias coletadas foram transcritas e, posteriormente, analisadas frente à legislação...
... 1 Universidade Federal Fluminense. Faculdade de Farmácia. Niterói/RJ, Brasil ... Piauí 42 , em Brasília/DF 43 e em Minas Gerais 44 , onde 100% das peças ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e) Universidade Federal do Rio de Janeiro ( José Murilo de ... h) Instituto Palavra Aberta (Patrícia Blanco): em 23.11 .1644, há ... o caso de adolescente de 17 anos no Piauí, no qual se mostrava vídeo de momentos ...
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Lei de Acesso à Informação e Repositórios Governamentais como instrumentos para um modelo aberto de governança
Objetivo: Analisa o papel dos repositórios governamentais, para o modelo aberto de governança que aproxima os cidadãos à gestão pública pelo acesso a informações, examinando a Lei de Acesso à Informação na perspectiva do governo aberto, bem como, os tipos de repositórios e suas contribuições, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Método:
... 25, p. 01-17, 2020. Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 1518-2924. DOI: ... ção de boas práticas de governança aberta, contribuindo para o fortalecimento de uma ... ufma.br/jspui/ Universidade Federal do Piauí UFPI https://ufpi.br/repositorio-ufpi ... -
Trotes discriminatórios e atuação do ministério público: uma análise a partir do caso dos trotes da FM/USP
Este artigo visa suscitar análises e questionamentos acerca do papel do Ministério Público como ator político frente a questões estruturais de violações a direitos humanos. Para tanto, com objetivo exploratório e abordagem qualitativa, a partir de análise documental e entrevista, foi investigada a atuação da instituição diante das denúncias sobre práticas discriminatórias em trotes na Faculdade...
... Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Visiting Researcher na ... pelo Ponte Jornalismo 32 e Revista Piauí; 33 informes oficiais do próprio site oficial do ... do inquérito civil pelo MPSP, havia sido aberta uma sindicância na FM/USP, após pressão de ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... similares às da escola ou da universidade por docentes dessas instituições nas bancas e ... ção que aconteça de forma transparente, aberta ao controle popular, com a participação da ... % Roraima 354 631 178,25% Sem grupo Piauí 455 393 86,37% O que se observa, assim, é ...