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- Processo nº 0056316-09.2016.8.19.0021 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
- Processo nº 0001859-20.2015.8.19.0067 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Octubre de 2017
- Em novo recurso, defesa de Daniel Alves fala em 'galanteio sexual em fase de cortejo' para definir clima entre jogador e denunciante
- Roberto Carlos nega existência de plágio em 'Trauma'
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Acórdãos nº 0105622-94.2007.8.26.0011 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016
... conteúdo do fonograma e neste momento fique disponibilizada informação contendo o tempo de duração da música, não atestou que era possível ao público ouvir o inteiro teor da obra, ou apenas a degustação de 30 segundos, acertada ...
- Cantor de funk é morto a tiros na Baixada Fluminense
- Polícia investiga morte de MC Jotinha, assassinado a tiros na Baixada Fluminense
- Caso Marcelo Arruda: Polícia ouviu 14 pessoas sobre a morte até o momento
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- Henrique Portugal lança regravação de 'Paixão', sucesso de Kleiton & Kledir
- 'Vivemos momentos críticos': família de Marcelo Arruda convida população para ato pela paz inter-religioso e suprapartidário
- Caso Marcelo Arruda: Polícia ouviu 14 pessoas sobre a morte até o momento
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Processo nº 0032011-22.2015.8.19.0206 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
... Secretaria da Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor ... Beco da Música, 175, 3º andar – Sala 321 – Lâmina IV ... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-010 ... Tel.: + 55 21 ...
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Acordao N° 1784591 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
Direito do consumidor. Festival de música. Cancelamentos de shows. Alteração de seis das atrações previstas. Falha na prestação do serviço. Artigo 20 do cdc. Reembolso devido. Sentença mantida. 1. De acordo com o artigo 20 do código de defesa do consumidor, o fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por...
... RECORRIDO(S) ... DANIELLA MAURICIO MAGALHAES ... Juiza EDI MARIA COUTINHO BIZZI ... Acórdão Nº ... DIREITO DO CONSUMIDOR. FESTIVAL DE MÚSICA. CANCELAMENTOS DE ... SHOWS. ALTERAÇÃO DE SEIS DAS ATRAÇÕES PREVISTAS. FALHA NA ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ARTIGO 20 DO CDC. REEMBOLSO DEVIDO ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Civilização ... O espírito humano não se resume à ciência. A poesia, a música, o ... teatro, as artes e a religião são formas apreciáveis de resposta do espírito ... humano às perplexidades da vida e da morte, da ordem e ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Lyda Monteiro, e o estarrecedor episódio do Atentado do Riocentro, em que militares planejaram a colocação de bombas em um show de música popular, no dia 30.04.1981 ... Figueiredo não pôde, não soube ou não quis punir os autores do ato terrorista do Riocentro e ali se deu a ... -
Liberdade de expressão e tecnologia
... com.br, disponível em: https://www.terra.com.br/diversao/musica/facebook-censura-capa-do-album-nevermind-do-nirvana,891024f4d865a310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html ... LIBERDADE DE EXPRESSÃO E TECNOLOGIA ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... A música “ What makes you Beatiful ”, da banda One Direction, foi adaptada para que ele e os pais cantassem e dançassem contando sobre os hobbies do ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... A partir de então, a irrefreável engenhosidade humana levou ao desenvolvimento de inúmeros produtos industriais ... A literatura, a música e as artes plásticas floresceram na belle époque , período histórico compreendido entre 1890 e 1914 (66) ... Naquele tempo foram produzidas ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Acerca dessa questão, Bárbara Fernandes Rito dos Santos afirmou: ... Os telemóveis, comunicadores pessoais de dados, tocadores de música digitais, computadores portáteis e aumento de banda larga de cone-xões wireless que circulam em todas as cidades proporcionam às pessoas um ...
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Direitos da Personalidade
... ência do Autor veio a prejudicá-lo com ruídos, emissão de sons, provocados pelas turbinas de ar condicionado dos geradores eléctricos e música ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... música, filmes, conversação, relacionamentos, etc.), para cujo acesso é necessário antes estabelecer uma “conexão à internet” (letra e), e para ...
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Negócios digitais
... mídia brasileiros atuam em uma ampla gama de negócios, abrangendo TV aberta e paga, rádio, jornais, revistas, edição de livros, cinema, música gravada, provisão de conexão à Internet, portais da web, assim como negócios auxiliares (como impressão, logística e infraestrutura de TI) ...