uranio no brasil
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Em vigor
Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974. Altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971, que criaram, respectivamente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - CBTN, que passa a denominar-se Empresas Nucleares Brasileiras Sociedade Anônima - NUCLEBRÁS, e dá outras providências.
... II - por meio das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) ... #Redação dada pela Lei nº 14.222, de 2021 ...
- Dono da sexta maior reserva no mundo, Brasil importa urânio
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- Pela primeira vez, brasil vai exportar urânio enriquecido
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
- Brasil vai fazer primeira exportação de urânio enriquecido para a Argentina
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Para o mesmo crime, o juiz federal Marcelo Bretas aplica penas que variam 273%
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... réu de 77 anos que tornou possível o enriquecimento de urânio no Brasil. No script, prisões com correntes nas mãos e nos pés e cobertura em ... - Brasil vai fazer primeira exportação de urânio enriquecido para a Argentina
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Usinas nucleares podem parar em 2021 e gerar custo extra de r$ 1,4 bi na conta de luz
... energia nas usinas fornecido pela estatal Indstrias Nucleares do Brasil (INB), em Resende, no Sul Fluminense. A empresa informou que precisa de ...
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'Lava jato' protegeu Álvaro Dias, padrinho de Moro e Dallagnol na política
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... Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil" ... A revista Veja informou, nesta segunda-feira (17/1), que Álvaro Dias \xE2" ... -
Vargas, JK e a barganha nacionalista
... Tudo isso envolveu grande esforço de organização de um Brasil em transformação. Passou por sacrifícios pessoais, cujo ato do ...
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Governo estuda explorar urânio com iniciativa privada
... o setor privado para ampliar a pesquisa e a explorao de urnio no Brasil. Hoje, essas atividades so exercidas apenas pelo poder pblico. A ideia em ...
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Há 50 anos
... Energia Nuclear (CNEN) afirma que as novas descobertas de urnio no Brasil, pelas suas caractersticas geolgicas e pela sua extenso, podero atender ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ...
- DECRETO Nº 99962, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Industrias Nucleares do Brasil S.a. e Uranio do Brasil S.a., Credito Suplementar No Valor de Cr 1.077.575.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Medida Provisória nº 1.133 de 12/08/2022. Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares.
- DECRETO Nº 99912, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Uranio do Brasil S.a., Credito Suplementar No Valor de Cr$ 73.701.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 16/12/1991 ( seq-sf: 8 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS - URANIO DO BRASIL S.A., CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 648.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 0-008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Secretaria de Assuntos Estrategicos - Uranio do Brasil S.a., Credito Suplementar No Valor de Cr 648.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 25 DE SETEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor da Secretaria de Assuntos Estratégicos - Urânio do Brasil S/a, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 2.500.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 25/09/1992 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - URÂNIO DO BRASIL S/A, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 2.500.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 0-006, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidência da República - Secretaria de Assuntos Estratégicos - Urânio do Brasil S/a, Crédito Suplementar, No Valor de Cr$ 150.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 25/11/1992 ( seq-sf: 6 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - URÂNIO DO BRASIL S/A, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE Cr$ 150.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.