urucânia mg
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010493-59.2014.5.07.0023), 2015-06-03
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EDITAL Nº 4/2022/SEI-MCOM
... VALE DO RIO VERDE - UNINCOR 53900.026681/2016 PA Tucumã FM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICACOES DE MINAS GERAIS 53900.027195/2016 MG Urucânia FM FUNDACAO ATOS DE EDUCACAO E CULTURA 53900.024863/2016 MG Urucânia FM FUNDACAO BRASIL ECOAR 53900.025925/2016 MG Urucânia FM FUNDACAO CULTURAL ...
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0010493-59.2014.5.07.0023), 2014-11-11
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Decisão Monocrática nº 2008/0020062-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.007.670 - MG (2008/0020062-3) ... RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI ... AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE URUCÂNIA-MG ... ADVOGADO : GERALDO MAGELA LEITE E OUTRO(S) ... AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR : ALESSANDRO VENDRAMINI LANGERHORST E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 1.0355.09.014964-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PROVA DA PROPRIEDADE DA ÁREA OCUPADA. INEXISTÊNCIA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I- Na ação reivindicatória compete ao autor a prova do domínio da coisa, a demonstração de que o réu a possua ou a detenha injustamente e a identificação individualizada da coisa perseguida. Ausentes todos os...
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Acórdão nº 1.0355.09.014964-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PROVA DA PROPRIEDADE DA ÁREA OCUPADA. INEXISTÊNCIA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I- Na ação reivindicatória compete ao autor a prova do domínio da coisa, a demonstração de que o réu a possua ou a detenha injustamente e a identificação individualizada da coisa perseguida. Ausentes todos os...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 1/2024O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna público abertura do Processo Licitatório nº 001/2024, Pregão nº 001/2024 ...
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010493-59.2014.5.07.0023), 2015-10-22
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Acórdão nº 1.0355.10.001846-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTEMPESTIVIDADE DA PRIMEIRA APELAÇÃO - VERIFICAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO - VEÍCULOS PARTICULARES - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - CONFIGURAÇÃO - EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE PERMITEM A AVALIAÇÃO SEGURA E EXATA DO CASO - DANO MORAL - PRESENÇA INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR - CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE - OBSERVÂNCIA
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AVISOS DE REVOGAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISOS DE REVOGAÇÃOPREGÃO Nº 2/2024O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna público a revogação do Processo Licitatório nº 003/2024, Pregão nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 36/2023O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna à público a abertura do Processo Licitatório nº 069/2023, Pregão nº ...
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0010493-59.2014.5.07.0023), 2016-08-17
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Acórdão nº 1.0355.18.000021-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
Apelação cível - ação de partilha - nulidade da sentença - bens imóveis - certidão de inscrição municipal - ausência de prova da propriedade - necessidade de juntada da certidão de matrícula dos imóveis - art. 1.227 e 1.245, do Código Civil - indenização de benfeitorias - necessidade de integrar o proprietário à lide - sentença anulada.1 - A certidão de inscrição municipal não constitui prova de...
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Acórdão nº 1.0355.18.000021-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
Apelação cível - ação de partilha - nulidade da sentença - bens imóveis - certidão de inscrição municipal - ausência de prova da propriedade - necessidade de juntada da certidão de matrícula dos imóveis - art. 1.227 e 1.245, do Código Civil - indenização de benfeitorias - necessidade de integrar o proprietário à lide - sentença anulada.1 - A certidão de inscrição municipal não constitui prova de...
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EXTRATOS DE CONTRATOs
... nº 105/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 063/2023, Tomada de Preços nº 002/2023, firmado em 07/06/2023, entre o Município de Urucânia/MG, CNPJ Nº 18.316.281/0001-51 e a empresa MS Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ Nº 38.302.662/0001-99. Objeto: Contratação ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Extrato de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica
... Acordo de Cooperação TécnicaREFERÊNCIA: Processo n° 35014.491200/2022-17 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Urucânia/MG , inscrito no CNPJ 04.514.678/0001-43, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 41/2023O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna à público a abertura do Processo Licitatório no 081/2023, Pregão nº 041/2023 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna à público a abertura do Processo Licitatório nº 092/2023, Pregão Eletrônico ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 43/2023O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna à público a abertura do Processo Licitatório nº 083/2023, Pregão nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna à público a abertura do Processo Licitatório nº 111/2023, Pregão Eletrônico ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna à público a abertura do Processo Licitatório nº 119/2023, Pregão Eletrônico ...