usa for africa
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Encurralados pela fome
... armados - mas a mobilizao internacional mudou, capitaneada por uma constelao de cantores pop americanos no memorvel esforo do "USA for Africa". Um quarto de sculo depois, outra gerao se depara com as mesmas imagens de dcadas passadas, apenas com o foco do drama centrado em outro pas. Hoje, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... a considerar é o fato de o país estar geograficamente posicionado à frente ao Atlântico, favorecendo sua projeção de poder ao Norte da África", às rotas das Índias e para as Américas. Diante disso, para impor sua estratégia, a Inglaterra deveria atrair o reino de Portugal para sua depend\xC3" ...
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Igualdade substantiva revisitada
... Tanto a Suprema Corte do Canadá (CANADÁ, 1999) quanto a Corte Constitucional da África do Sul (ÁFRICA DO SUL, 1997a) adotaram o princípio da igualdade substantiva na interpretação da igualdade, uma tendência refletida em nível ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... O princípio da prioridade é, na verdade, uma conduta estabelecida em diversos países, tais como Argentina, África do Sul e Índia, apresentados nesse tópico, e determina que os primeiros que se interessarem em despender valores para a pesquisa mineralógica ... -
As organizações internacionais
... A distribuição dos assentos atende a uma questão geográfica, a saber: três Estados da África; dois Estados da Ásia; um Estado da Europa Oriental; dois Estados da América Latina; dois Estados da Europa Ocidental e outros ... Os membros ...
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Corrupção
... : 16º - EUA; 21º - Uruguai; 23º -Chile; 28º - Portugal; 37º - Coreia do Sul; Os intermediários são: 56º - Cuba; 61º - Itália e África do Sul; 76º – Brasil e Índia; 83º - China e Colômbia; 95º – México; 107º – Argentina; 119º - Rússia; ... - Os dez países mais ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... da cocaína e a atuação estratégica da América do Sul e da região Amazônica no setor de produção e exportação para a Europa e África. Nas considerações finais, faz-se apontamentos sobre a tríade: regularização, descriminalização e legalização como responsabilidade do ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... naturais ” 40 ; e a Convenção de Kampala Sobre a Proteção e Assistência das Pessoas Deslocadas Internamente na África, que considera em seu preâmbulo a erradicação das causas do deslocamento interno destacando “os conflitos persistentes e recorrentes, e por ... -
A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ção, mesmo que de forma relativa, através do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África, onde dispõe de forma expressa e autônoma sobre o direito de acesso à água enquanto direito humano para uma parcela da população ... Dito ...
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História Mundial
... Saraiva, em História das Relações Internacionais Contemporâneas, “Os interesses coloniais econômicos da Alemanha, na África, eram e continuam sendo marginais durante todo o século XIX, embora projeções difusas do valor potencial das colônias tenham contribuído, na ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... distribuição de vacinas tem sido marcada pela iniquidade, com a quase exclusão do processo de distribuição de doses a países pobres da África, da Ásia e das Américas. Por último, é feita uma análise de causas prováveis do fracasso do COVAX, mecanismo criado pela OMS com o objetivo de ... -
Lista de casos
... Legal Consequences for States of the Continued Presence of South Africa in Namibia (South West Africa) Notwithstanding Security Council Resolution 276 (1970, ICJ Reports 1971 ... Legal Consequences of the Construction of ...
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
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Inglés
... 7 My induction course lasted about a month. Then, one morning, I was taken to the West and Central Africa ... Department, told that I would be responsible for ... 10 French-speaking African countries plus Liberia. And that was that. I was now, at the ...
- Escopo e limite da judicialização do direito constitucional à saúde na África do Sul: avaliação de casos com referência específica à justiciabilidade da saúde
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... digitais são comumente chamados de serviços (por exemplo, nas legislações da União Europeia, Noruega, Nova Zelândia, Singapura e África do Sul), ou serviços e intangíveis (como por exemplo, na legislação do Canadá e nas recomendações da OCDE), ou, ainda, por exclusão, como o ...
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Potential foreign direct investment market in Gabon
... In these conflicting conditions, Gabon (a developing country in Central Africa) has significant economic opportunities. By rating, Breton woods Gabon is a middle-income country, and is also a member of the World Trade ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... implementação de um ‘Estado racializado’ ou do ‘racismo institucionalizado’, nos moldes praticados nos Estados Unidos, África do Sul ou Ruanda, seria adequada para o Brasil ( ... ); b) pretende demonstrar que a adoção de políticas afirmativas racialistas ...
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Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
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About the authors
... ALISON GILLWALD ... Alison Gillwald (PhD) is the Executive Director of Research ICT Africa (RIA) and holds an adjunct professorship at the Nelson Mandela School of Public Governance (University of Cape Town), where she convenes a ...
- Historical writing and the global turn: perspectives from a historian of Africa
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O impacto da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça em cortes de direitos humanos: diálogo judicial ou monólogo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Esta contribuição avalia particularmente o uso da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH). Busca identificar se, com que finalidade e em que medida a CtIDH leva em consideração a jurisprudência da CIJ e aplica métodos quantitativos e qualitativos. O artigo está dividido em duas partes. A primeira seção avalia...
... As for the IACtHR Advisory Jurisdiction, the most cited ICJ decision is Legal Consequences for States of the Continued Presence of South Africa in Namibia 21 : ... Legal Consequences for Status of the Continued… ... Reservations to the Convention on the… ... Interpretation of ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... , constituindo um movimento de um grupo de líderes indígenas trabalhando em comunidades indígenas em diversos continentes, como a Ásia, África, Austrália e nas Américas do Norte e do Sul, objetivando defender os direitos humanos dos indígenas. Nesse sentido, tornou-se a principal ONG ... -
Lula quer Brasil mais perto da África, onde diplomatas reclamam de difíceis condições de trabalho
Lula pretende ser uma espécie de "padrinho" da União Africana (UA) no G20, o bloco das 20 maiores economias do planeta que tem atualmente o Brasil na presidência. Não por acaso, ele começou suas viagens internacionais este ano pela África, onde o Bra...