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1028 resultados para usaflex

  • Usaflex expande franquias, digital e lojas fora do país
    Em 2023, a marca de calçados e acessórios confortáveis Usaflex planeja aumentar o número de franquias no Brasil de 275 para 350 e as no exterior de 23 para 40. Com esse salto, a expectativa é que o faturamento passe de R$ 520 milhões, neste ano, para...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg-ARR - 20105-18.2016.5.04.0384)

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA USAFLEX - INDÚSTRIA & COMÉRCIO S.A. EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - CONTRATO MERCANTIL DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS - CONTRATO DE FACÇÃO - NATUREZA COMERCIAL - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO CONFIGURADA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada...

    ... . . . . . . . . . I – AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA USAFLEX - INDÚSTRIA & COMÉRCIO S.A. EM RECURSO . DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – CONTRATO MERCANTIL DE . ...
  • Acórdão Nº 0020147-73.2016.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018

    EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TIPTOE, PAQUETÁ E USAFLEX. Comprovado que a relação entre as empresas é de natureza comercial, sem a ingerência de umas nas outras, e sem a intermediação de mão de obra, não há amparo fático e legal para atribuir responsabilidade solidária às empresas adquirentes de produtos.

    ... . IdentificaçãoPROCESSO nº 0020147-73.2016.5.04.0382 (RO)RECORRENTE: MARIA SIMONE GONCALVES, PAQUETA CALCADOS LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A. RECORRIDO: MARIA SIMONE GONCALVES, FERDAN ARRENDAMENTOS DE IMOVEIS LTDA., SUGAR SHOES LTDA, PAQUETA CALCADOS LTDA, GI ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20597-75.2018.5.04.0372)

    AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. APLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TST. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, pela qual se negou provimento ao agravo de instrumento, fundada na

    ... INDUSTRIA DE CALCADOS WEST COAST LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) . . . , . . . USAFLEX - INDÚSTRIA & COMÉRCIO S.A. . . . , . . . . . . JOSIEL BINELLO BORGES . ...
  • Decisão da Presidência nº 1235351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
    ...Publique-se. Brasília, 11 de novembro de Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente. Partes. Embte.(s) : Usaflex - Industria & Comercio S/A. adv.(a/S) : Henrique dos Santos Pereira. embdo.(a/S) : União. adv.(a/S) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. ...
  • Decisão da Presidência nº 1235571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
    ...Publique-se. Brasília, 11 de novembro de Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente. Partes. Embte.(s) : Usaflex - Industria & Comercio S/A. adv.(a/S) : Henrique dos Santos Pereira. embdo.(a/S) : União. adv.(a/S) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. ...
  • Decisão da Presidência nº 1238110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
    ...Publique-se. Brasília, 11 de novembro de Ministro Dias Toffoli Presidente Documento assinado digitalmente. Partes. Embte.(s) : Usaflex - Industria & Comercio S/A. adv.(a/S) : Henrique dos Santos Pereira. embdo.(a/S) : União. adv.(a/S) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. ...
  • Acórdão Nº 0020615-12.2018.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-07-2020

    EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. Respondem de forma subsidiária pelos créditos trabalhistas as empresas que procedem ao desmembramento do processo produtivo com a terceirização do início da cadeia fabril. Entendimento cristalizado na Súmula 331, IV, do TST.

    ... , CALCADOS MADUGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, STAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, BISCHOFF CREATIVE GROUP EIRELI, RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A. RELATOR: CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ. ...
  • Acórdão Nº 0000594-54.2014.5.04.0303 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-10-2017

    Este acórdão não possui ementa (3)!

    ...ÇADOS MALU LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, JBS S/A RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA EMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. . ...
  • Acórdão Nº 0000618-85.2014.5.04.0302 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
    ...ÇADOS MALU LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, JBS S/A, CALCADOS MALU LTDA RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3 DO STJ. CONTRIBUIÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001. TEMA DISCUTIDO COM ENFOQUE CONSTITUCIONAL NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. 1. A pretensão de afastamento da contribuição social prevista na Lei Complementar nº 110/2001 em razão do exaurimento de sua finalidade foi...

    ...USAFLEX - INDÚSTRIA & COMÉRCIO S/A E FILIAL(IS). ADVOGADOS. : ALEXANDRE KELLER  - RS075921 .   . ...
  • Acórdão Nº 0020936-38.2017.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020

    EMENTA EMENTA: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. Situação em que a relação havida entre as reclamadas foi de intermediação fraudulenta de mão-de-obra, na qual uma empresa contrata outra para realizar serviços atinentes à sua atividade-fim, caracterizando terceirização ilícita, nula de pleno direito, à luz do artigo 9º da CLT. Responsabilidade solidária que se impõ

    ... . . Identificação PROCESSO nº 0020936-38.2017.5.04.0382 (ROT) RECORRENTE: CALCADOS BOTTERO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, GONCALVES E COUTO LTDA - ME, MARISOL VESTUARIO SA RECORRIDO: KATIELI LIMA DA SILVA, SELLECTO CALCADOS EIRELI, ATILA ...
  • Acórdão Nº 0020152-21.2018.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-02-2021

    EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO . É inválido o regime compensatório semanal quando habitual a prestação de horas extras e o trabalho era insalubre, com infração ao disposto no artigo 60 da CLT.

    ... . . Identificação PROCESSO nº 0020152-21.2018.5.04.0384 (ROT) RECORRENTE: MOACYR JORGE ZAMBONI, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A RECORRIDO: MOACYR JORGE ZAMBONI, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, CALCADOS VKS LTDA - EPP, ATELIER DE COSTURA DARLLEN ...
  • Acórdão Nº 0021320-09.2015.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020

    GESTÃO DE MARCAS ( BRAND MANAGEMENT ). TRANSFERÊNCIA DE PROCESSO PRODUTIVO. ATIVIDADE-FIM. FUNÇÃO SOCIAL E ABUSO DO DIREITO DE CONTRATAR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Produção de etapas relevantes do processo produtivo ínsito ao empreendimento calçadista transferida a uma empresa inidônea, impondo-se concluir pela responsabilização das tomadoras, tanto em virtude do entendimento contido na Súmula 3

    ... . . Identificação PROCESSO nº 0021320-09.2015.5.04.0305 (ROT) RECORRENTE: VINICIUS WEBER DE OLIVEIRA, JBS S/A, CALCADOS BOTTERO LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, H. KUNTZLER INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA , CALCADOS SANDRA LTDA, CALCADOS MALU LTDA, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - ...
  • Acórdão Nº 0000634-42.2014.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
    ...ÇADOS MALU LTDA., CALCADOS BOTTERO LTDA, BRUDER CALCADOS LTDA - EPP, LEATHER DAY COMERCIO DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, JBS S/A RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os ...
  • Acórdão Nº 0020241-18.2016.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-05-2018

    RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. Hipótese em que o conjunto probatório revela a existência de relação comercial entre a empregadora e a segunda e terceira reclamadas, o que afasta a sua responsabilidade pelos créditos objeto do acordo homologado em Juízo.

    ...RECORRIDO: TIPTOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, PAQUETA CALCADOS LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A. RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN. EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL. Hipótese em que o ...
  • Decisão da Presidência nº 177941 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
    ...Publique-se. Brasília, 11 de novembro de 2019. Ministro Luís Roberto Barroso Relator. Partes. Embte.(s) : Usaflex - Industria & Comercio S/A. adv.(a/S) : Henrique dos Santos Pereira. embdo.(a/S) ...
  • Decisão da Presidência nº 177827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
    ...Publique-se. Brasília, 11 de novembro de 2019. Ministro Luís Roberto Barroso Relator. Partes. Embte.(s) : Usaflex - Industria & Comercio S/A. adv.(a/S) : Henrique dos Santos Pereira. embdo.(a/S) : União. adv.(a/S) : ...
  • Decisão da Presidência nº 1237434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
    ...Publique-se. Brasília, 11 de novembro de Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente. Partes. Embte.(s) : Usaflex - Industria & Comercio S/A. adv.(a/S) : Henrique dos Santos Pereira. embdo.(a/S) : União. adv.(a/S) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional. ...
  • Decisão da Presidência nº 171828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
    ...Publique-se. Brasília, 11 de novembro de 2019. Ministro Dias Toffoli Presidente Documento assinado digitalmente. Partes. Embte.(s) : Usaflex - Industria & Comercio S/A. adv.(a/S) : Henrique dos Santos Pereira. embdo.(a/S) : União. adv.(a/S) : ...
  • Decisão da Presidência nº 178023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
    ...Publique-se. Brasília, 11 de novembro de 2019. Ministro Luís Roberto Barroso Relator. Partes. Embte.(s) : Usaflex - Industria & Comercio S/A. adv.(a/S) : Henrique dos Santos Pereira. embdo.(a/S) : União. adv.(a/S) : Procurador-Geral da ...
  • Acórdão Nº 0020764-89.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-05-2021

    EMENTA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE FIM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESAS DO RAMO CALÇADISTA. Demonstrado que a terceirização dos trabalhos realizadas pelas contratantes está inserida em sua atividade-fim na cadeia produtiva, e sendo incontroverso que se beneficiou da mão-de-obra da parte trabalhadora postulante, resta evidenciada a hipótese de responsabilidade subsidiária.

    ...GRINGS S.A. , CALCADOS BEIRA RIO S/A , AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, GRENDENE S A, INDUSTRIA DE CALCADOS WEST COAST LTDA, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, PAQUETA CALCADOS LTDA - ...
  • Acórdão Nº 0020050-95.2019.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-08-2021

    EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, IV, DO TST. O tomador de serviços que participa da relação processual e se beneficia da força de trabalho da reclamante responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo empregador. Adoção da Súmula 331, IV, do TST, que representa a garantia da efetividade da execução da sentença diante de eventual e...

    ... , ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA., AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., INDUSTRIA DE CALCADOS WEST COAST LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, GRENDENE S A, PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ...
  • Acórdão Nº 0020116-53.2016.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-09-2020

    EMENTA HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. IRREGULARIDADE. A irregularidade do regime de compensação de horário pela modalidade de banco de horas assegura ao trabalhador direito ao pagamento, como extras (hora normal mais adicional), das horas irregularmente compensadas.

    ... LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A. RECORRIDO: FATIMA DE AZEVEDO, TIPTOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ...
  • Acórdão Nº 0000607-50.2014.5.04.0304 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
    ... DE COUROS LTDA - EPP, ESTAMPARIA VEDUTE LTDA - EPP, REQUINTE COMERCIAL DE COUROS LTDA - ME, INDUSTRIA DE BOLSAS TONIN DO NORDESTE LTDA, USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A, CALCADOS MALU LTDA, JBS S/A RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ...

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