usos e costumes dos indios
3944 resultados para usos e costumes dos indios
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com ... aos demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as ...
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Acórdão Nº 08003982120208230090 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 25/11/2022
... as circuns tâncias que permeiam os costumes do local. É palpável que todo o ... as tradicionalmente ocupadas por índios (Comunidade Sucubeira - Terra I ndígena ... estabelece que serão resguardados os usos, costumes e tradições indíg enas, bem ...
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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Usucapião de bens imóveis
... índios são considerados: 156 ... I - Isolados - ... 4° ... que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ções sucessivas, vulnerável a todos os usos e manipulações, suscetível de longas ... nos preocuparmos com alguns milhares de índios, se o grande problema é o destino de um país ... índios em vassalos do rei, acabando com costumes existentes nos aldeamentos e com discriminações ...
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Decisão monocrática Nº 212345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... A relação foi dentro dos usos e costumes e houve invasão pelo tribunal de ... e conforme os usos e costumes dos índios, vale destacar que a índia Iramaia é mulher do ...
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Decisão monocrática Nº 1312132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos índios” ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições” ... Na proteção ...
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Pessoas Naturais
... de 1988, em seu artigo 231, reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. § 2° – As terras ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... A Constituição conferiu destaque aos índios" em vários artigos 430 , ... e realçou a adoç\xC3" ... reconhece sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições (art. 231, § 1º) ...
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Decisão da Presidência nº 2756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... em terras tradicionalmente ocupadas pelos índios ... Trata-se de insubstituível referencial para ... étnico-indígenas, segundo seus usos", costumes e tradições\u0092 (usos, costumes e tradi\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 2756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... em terras tradicionalmente ocupadas pelos índios ... Trata-se de insubstituível referencial para ... étnico-indígenas, segundo seus usos", costumes e tradições\u0092 (usos, costumes e tradi\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1181112 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... em terras tradicionalmente ocupadas pelos índios ... Trata-se de insubstituível referencial para ... étnico-indígenas, 'segundo seus usos, costumes e tradições' (usos, costumes e ...
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Direito Constitucional
... membros do Poder Judiciário) ou pelos costumes sociais; D: incorreta, pois a ... estima a existência de 100 a 190 mil índios vivendo fora de aldeias, inclusive em áreas ... a assegurar que não haja agressão aos seus usos, costumes e tradições. ( ... )”; B: incorreta ...
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Decisões Monocráticas nº 2686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, nos termos do art. 231, § 1º, da ... comunidades étnico-indígenas, segundo seus usos", costumes e tradições (usos, costumes e tradiç\xC3" ...
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Disposições gerais
... índios isolados dos integrados: ... Usucapião ... ício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua ...
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Acórdão Nº 1269547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS EM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - Resta prejudicado o recurso extraordinário na hipótese em que a controvérsia debruça-se sobre objeto de termo de ajustamento de conduta já concretizado e reconhecido pelas
... individuais e coletivos dos índios, representada pela ... Procuradoria Federal, nos ... social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... usos, costumes e tradições ... § 2º As terras ... -
Exercício de algumas profissões
... de aparelhagem , com linguagem, ritmos e costumes próprios ... Observe-se, ainda, que essas ... âncias, as relações de trabalho com índios são regidas pela Lei n. 6.001, de 19.12.1973, ... ício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua ...
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Decisão Monocrática nº 5025489-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2016
... boletim de ocorrência relatando que os índios haviam cortado diversas árvores de eucalipto do ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Acerca da ...
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Decisão Monocrática nº 5025489-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Septiembre de 2016
... boletim de ocorrência relatando que os índios haviam cortado diversas árvores de eucalipto do ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Acerca da ...