usos e costumes dos indios
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Legislação Complementar
... b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes; ... c) o ... Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com ... brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições ...
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Ordem social
... Índios. 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A Constituição ... usos, costumes e tradições característicos da sua ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... dos usos do conceito de “direito ao esquecimento”. Os ... Nós, mulheres, os negros, os ... índios, os gays e seus algozes de todos os matizes não ... costumes e das instituições ... Quem vai saber da ... -
Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 231, prescreve que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 231, prescreve que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 231, prescreve que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 231, prescreve que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 231, prescreve que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 231, prescreve que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 231, prescreve que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 231, prescreve que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 231, prescreve que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 231, prescreve que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 231, prescreve que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 231, prescreve que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 231, prescreve que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 231, prescreve que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 231, prescreve que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... 231, prescreve que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... A demarcação das ...
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Ordem social
... , jovem e idoso; ix) direitos dos índios ... 2. SEGURIDADE SOCIAL ... A seguridade ... do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela Agência [ou seja, em regra, o ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ...
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Acórdão nº 2000.36.00.008459-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2013
... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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Acórdão nº 2000.36.00.008459-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2013
... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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Acórdão nº 2000.36.00.008459-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2013
... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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Acórdão nº 2000.36.00.008459-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2013
... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...
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Acórdão nº 2000.36.00.008459-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Febrero de 2013
... aquelas permanentemente ocupadas pelos índios, sendo que a permanência é condição sine qua ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ... Nessa esteira, o § ...