usucapiao apartamento
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Acórdãos nº 1005919-12.2021.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2023
... ação visando o reconhecimento do domínio sobre o apartamento em que residem desde 13/09/2001 Sentença de ...
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Acórdão nº 12098736 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 29-11-2022
... ÇÃO – IMISSÃO NA POSSE – GARAGEM (NÚMERO 15) DE APARTAMENTO" – DOMÍNIO, INDIVIDUALIZAÇÃO DO BEM E AUSÊNCIA DE POSSE – COMPROVA\xC3" ...
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Ata notarial
... Ex.: Usucapião de apartamento em condomínio edilício regularmente instituído não necessita a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00176344720094058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0017634-47.2009.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GILSON LUÍS POERSCHKE ADVOGADO: Galdino Otanel da Silva Leite APELADO: TRADIÇÃO COMPANHIA IMOBILIÁRIA ADVOGADO: Paulo Marcelo Serpa ADVOGADA: Márcia Rino Martins de Araujo ADVOGADO: Eduardo Coimbra Esteves de Oliveira ADVOGADA: Adriana Gonçalves Vieira de Melo APELADA: UNIÃO APELADA: FILOMENA PESSOA REIS REPRESENTANTE: Defensoria...
... em contato com o seu genitor, autorizando a ocupação do apartamento, com o pagamento das dívidas, para que, posteriormente, a situação ... -
Acórdão, Processo nº 5001625-39.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... Palermo, para que o apartamento objeto da demanda, por se localizar na parte alodial, possa ser objeto de ...
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Acórdãos nº 0149639-06.2011.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... Apelante que permaneceu no apartamento mesmo sem demonstrar a intenção de adimplir o restante do ...
- Acórdão Nº 0306964-78.2014.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-10-2022
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Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... de direito despojando, nem mesmo os adeptos do completo apartamento sistemático negam que a usucapião tenha (segundo as correntes ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0188096-45.2010.8.19.0001 (Criminal), 05-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE. IMÓVEL FOREIRO AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. RECURSO DA MUNICIPALIDADE PARA DECLARAR APENAS A USUCAPIÃO DO DOMÍNIO ÚTIL. CABIMENTO. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Insurge-se o município em face da sentença que julgou procedente o pedido,...
... designado por apartamento nº 603 situado na Avenida Henrique ... Valadares, descrito, em favor da ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... em conjunto com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba e um apartamento em Florianópolis) e a utilização de automóvel do causídico: “é ...
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Ata notarial
... Ex.: Usucapião de apartamento em condomínio edilício regularmente instituído não necessita a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08040964820204050000), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0804096-48.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOBSON FERREIRA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817222-34.2019.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NÃO LOCALIZAÇÃO
... 4058300.13977829, requereu que, em relação ao apartamento 10, que pertencia ao falecido réu Jobson Ferreira Costa, fosse ... -
Decisões Monocráticas nº 823468 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2014
... Apartamento em prédio de condomínio ... Sentença julgando procedente o pedido ...
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Decisões Monocráticas nº 7549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... com dolo e má fé, porque Ele NÃO É PROPRIETÁRIO do apartamento vendido ao Agravante e Recorrente, que como consta do processo, está em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08116766120204058300), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0811676-61.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO DE ALEMAO CISNEIROS FILHO e outro ADVOGADO: Rodrigo Maia Leal APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joana Carolina Lins Pereira EMENTA: EMENTA. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. USUCAPIÃO. DOMÍNIO ÚTIL. TERRENO
... pedido inicial, reconhecendo-se a usucapião das benfeitorias (Apartamento nº 11, localizado no 1º pavimento do Edifício Gaivota, situado na ... - Acórdão, Processo nº 5001592-63.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-03-2019
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Usucapião de unidade condominial
... para o reconhecimento do usucapião especial urbano sobre apartamento em que a autora reside, depreendendo-se dos mesmos que esta, não sendo ...
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Decisão da Presidência nº 7549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... com dolo e má fé, porque Ele NÃO É PROPRIETÁRIO do apartamento vendido ao Agravante e Recorrente, que como consta do processo, está em ...
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Decisões Monocráticas nº 1193897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... a área das vagas de garagem e declarar a usucapião apenas do apartamento, sem que os autores-agravados tenham formulado esse pedido (fl. 8, vol. 7) ...
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Decisões Monocráticas nº 1154631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... usucapião de imóvel situado no Conjunto Medeiros Neto III, apartamento 02, bloco B-04, 114, Santa Amélia, Maceió-AL, há mais de dez anos, cuja ...
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Decisão da Presidência nº 1154631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... usucapião de imóvel situado no Conjunto Medeiros Neto III, apartamento 02, bloco B-04, 114, Santa Amélia, Maceió-AL, há mais de dez anos, cuja ...
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Acórdão, Processo nº 5000017-35.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... por meio da presente ação, o reconhecimento da usucapião do apartamento nº 67, do Edifício Santa Verônica, situado na Avenida Presidente ...
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Decisões Monocráticas nº 1189278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... A alegação de que o apartamento, objeto do usucapião, caracterizaria o pagamento da cota societária ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08117999320214050000), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0811799-93.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANA LUCRECIA ANDRADE PIMENTEL ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva AGRAVADO: ART GRAFICA STAMPA LTDA e outro ADVOGADO: Ramon Pessoa De Morais RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0017609-60.1900.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE...
... contra ART GRÁFICA STAMPA LTDA, que tenham como objeto o apartamento nº 1402, tipo C, do Edifício Rio Amazonas, situado na Avenida Guarabira, ... -
Acórdão, Processo nº 0037463-46.1998.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... Icobê, para que o apartamento objeto da demanda, caso esteja na parte alodial, possa ser objeto de ...