usucapiao apartamento
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Acórdão nº 52037749020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
... Nesse sentido: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO DE APARTAMENTO E BOX. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DECISÃO ...
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Capital - Vara de registros p�blicos
... apartamento 001 do Edifício Jequitibá. Disse que a suscitante ZUILA COSTA é ...
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Acórdãos nº 0004184-33.2014.8.26.0123 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... 24/01/2012) “USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. Apartamento em condomínio edilício. Posse exercida com ânimo de ...
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Parte geral
... Outro exemplo é a venda de um apartamento por 40% do seu preço de mercado para pagar resgate de sequestro não ...
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Da propriedade imobiliária
... -cônjuge ou companheiro, por exemplo, pagando o condomínio do apartamento em que morava. Essa pessoa, pela simples leitura da lei, apesar de ...
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Acórdão Nº 0026899-14.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-09-2023
... apartamento B (que tem área menor que 250m²), do bloco dos fundos, do Conjunto ...
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Acórdãos nº 0265158-68.2007.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... 24/01/2012) “USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. Apartamento em condomínio edilício. Posse exercida com ânimo de dono ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035321-73.2014.8.19.0205 (Criminal), 04-03-2020
Apelação. Ação de reintegração de posse. Comodato. Contrato escrito. Rescisão. Notificação extrajudicial. Contranotificação. Indeferimento de liminar. Agravo de instrumento. Decisão anulada, sendo determinada a observância do artigo 928 do Código de Processo Civil de 1973. Prosseguimento. Preclusão. Posse anterior. Ausência de prova. Improcedência do pedido. Ação possessória, com pedido de...
... chegando ao absurdo de juntar o IPTU de um apartamento, ... com outra inscrição imobiliária (fls. 128). O réu, em sua ... -
Acórdãos nº 0019539-32.2012.8.26.0001 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... Contrato locatício de apartamento" residencial, com fiadores e testemunhas. Penhora de im\xC3" ...
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Direito Civil
... 2017) Caio, Tício, Mévio e Sinfrônio são condôminos de um apartamento. Caio vende sua parte a Tício, sem consultar os outros comproprietários ...
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Acordão nº 0000006-73.2012.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Mayo de 2013
... contrato de comodato, a autora foi beneficiada para utilizar o apartamento como moradia. Não há como reconhecer vínculo empregatício, pois não ...
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Acórdão nº 1.0000.19.107936-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO - ART. 1.021 DO CPC - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE NOVOS FATOS E ARGUMENTOS CAPAZES DE ALTERAR A DECISÃO - MANUTENÇÃO. - Nos termos do art. 1.021 do Código de Processo Civil, cabível o recurso de agravo interno contra decisão que concede ou nega efeito suspensivo à apelação. - Não tendo sido apresentado novos fatos ou...
... extraordinria, uma vez que detm a posse, com animus domini, do apartamento 302 do Edifcio Bella Vista, situado na Rua Helena Abdalla, n 97, Bairro ... -
Acórdão nº 1.0000.19.107936-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO - ART. 1.021 DO CPC - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE NOVOS FATOS E ARGUMENTOS CAPAZES DE ALTERAR A DECISÃO - MANUTENÇÃO. - Nos termos do art. 1.021 do Código de Processo Civil, cabível o recurso de agravo interno contra decisão que concede ou nega efeito suspensivo à apelação. - Não tendo sido apresentado novos fatos ou...
... extraordinria, uma vez que detm a posse, com animus domini, do apartamento 302 do Edifcio Bella Vista, situado na Rua Helena Abdalla, n 97, Bairro ... -
Do Condomínio Edilício
... ato de arrematação que incidiu sobre bem imóvel – apartamento –, de propriedade exclusiva de um dos condôminos. Se a arrematação ...
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Dos direitos reais
... o aproveitamento econômico de bem imóvel (casa, chalé, apartamento) entre os cotitulares em unidades fixas de tempo, assegurando-se a cada um ...
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Acórdãos nº 2137080-79.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... e o condomínio (por se tratar de apartamento) Incorreta referência ao número de matrícula que ...
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Acórdão nº 1.0000.19.056278-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA - ANIMUS DOMINI - NÃO EXERCÍCIO - PROVA.A usucapião especial urbana não pode ser declarada em favor de quem a prova revela não exercer posse de imóvel urbano com animus domini.
... imvel h muitos anos, tornando-se responsvel pela manuteno do apartamento. Afirma que no h prova de oposio posse exercida, e que a usucapio ... -
Acórdão Nº 0014258-08.2013.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
... , ou seja, esto h 19 (dezenove) anos residindo no referido apartamento. VIII - Ao contrrio do suscitado pelo 2 Apelante, conclui-se que as ...
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Acórdão Nº 0038190-88.2014.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
... , ou seja, esto h 19 (dezenove) anos residindo no referido apartamento. VIII - Ao contrrio do suscitado pelo 2 Apelante, conclui-se que as ...
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Acórdão Nº 0322173-08.2015.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. INSURGÊNCIA DA APELANTE. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. VERBA NÃO ESTABELECIDA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO NESTE GRAU RECURSAL. AFASTAMENTO. NECESSIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... AO DE USUCAPIO DE VAGA DE GARAGEM VINCULADA A APARTAMENTO. SENTENA DE EXTINO SEM RESOLUO DE MRITO DIANTE DA INEXISTNCIA DE INTERESSE ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0100495-54.2017.8.19.0001 (Cível), 29-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 525), INTEGRADA PELA DECISAO DE INDEX 580, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO RECONVENCIONAL, BEM COMO PROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, PARA CONDENÁ-LA A DEMOLIR A CONSTRUÇÃO QUE INVADIU O PRISMA DE VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO, E RECONDUZIR A FACHADA INTERNA (PORTA SOCIAL) AO PROJETO ORIGINAL. JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM RELAÇÃO AO SEGUNDO RECLAMADO.
... como o deslocamento da porta social do referido ... apartamento. Nos termos do art. 1.331 do Código ... Civil, “pode haver, em ...