usucapião apartamento confrontantes
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Acórdão nº 2011/0148332-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. LEI ... todos os confinantes e confrontantes do imóvel usucapiendo, ... apartamento não ...
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Acórdão nº 1.0145.07.428080-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
APELAÇÃO. USUCAPIÃO DE APARTAMENTO. COMUNICAÇÃO AO SÍNDICO (ART. 12, IX, DO CPC). REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. DESNECESSIDADE. CITAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS CONDÔMINOS CONFRONTANTES.
EMENTA: APELAÇÃO. USUCAPIÃO DE APARTAMENTO. COMUNICAÇÃO AO SÍNDICO (ART ... ÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS CONDÔMINOS CONFRONTANTES ... A necessidade de citação na pessoa do ... -
Acórdãos nº 2118285-54.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... Ação de usucapião – Insurgência em relação a ... caso dos autos trata-se de apartamento, em condomínio edilício devidamente ... memoriais, declarações dos confrontantes" e da Síndica do Prédio e manifestaç\xC3" ...
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Questões Práticas
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL 151 ... 5 Questões ... da usucapião, de depoimento dos confrontantes e ainda de depoimento das testemunhas): a ata ... à sua residência, fotografasse o seu apartamento e tomasse o seu depoimento, bem como o depoimento ...
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Acórdãos nº 2137080-79.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... Gomes de Freitas Ação de usucapião Fase de cumprimento do julgado ... inicial, sendo citados os confrontantes e o condomínio (por se tratar e apartamento) Incorreta referência ao número de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. LOTEAMENTO IRREGULAR. PRETENSÃO. REGISTRO ... (uma sala comercial em Curitiba e um apartamento em Florianópolis) e a utilização de ... ça por ausência de citação dos confrontantes do imóvel não merece acolhimento, pois ...
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Ata notarial
... Ata de usucapião, e 8. Ata de subsanação. A seguir, veremos as ... de testemunhos ou declarações de confrontantes que não mais residem no município do imóvel ... Ex.: Usucapião de apartamento em condomínio edilício regularmente instituído ...
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Direito Civil
... família, Judas ajuizou uma ação de usucapião ... É correto afirmar que a usucapião (A) ... confrontantes e ausência de oposição do loteador e da ... e Sinfrônio são condôminos de um apartamento. Caio vende sua parte a Tício, sem consultar os ...
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Fundamentos práticos das ações
... , no valor de R$ ... ; b) Um apartamento de n ... , com área de ... m 2 , ... OAB/ ... 24 AÇÃO DE USUCAPIÃO ... Generalidades: ... A ação de usucapião ... contendo as benfeitorias e confrontantes; comprovantes de pagamento de impostos; contrato ...
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Tabelionato de Notas
... , casa residencial, ponto comercial, apartamento etc. 10. Lei 7.433/1985: Art. 2º Ficam ... 6.13 ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL 6.13.1 Legislação aplicável ... de testemunhas ou partes confrontantes ; ... Art. 5º A ata notarial mencionada no ...
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Direito Civil
... e fica instalado em um pequeno apartamento que mantém alugado para os dias em que trabalha ... apenas os dominicais estão sujeitos a usucapião, por seguirem o regime de direito privado ... , bem como mencionarem os nomes dos confrontantes ...
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Livro II - Prática
... confrontantes" etc. Ou seja, deve ser de tal forma descrito o im\xC3" ... donos da sua unidade habitacional (o apartamento propriamente dito) e mais uma parcela – ... Anteriormente, com o usucapião, por exemplo, a pessoa citada que não se ...
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Modelos
... 30 • modEloS ... 30.5.7 Ata para usucapião ... I – Finalidade: Atestar a posse e outros ... 4.5) Confrontantes: ... (qualificação do confrontante 1), a ... Escritura Pública de Compra e Venda (Apartamento) ... Vendedor: (nome do vendedor) ...
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Modelos
... 30.5.7 Ata para usucapião ... I – Finalidade: Atestar a posse e outros ... Confrontantes: ... (qualificação do confrontante 1), a ... Escritura Pública de Compra e Venda (Apartamento) ... Vendedor: (nome do vendedor) ...
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Parte prática
... é um dos atributos das modalidades da usucapião ordinário. É a exigência que a lei faz para ... Compra de apartamento em condomínio - Se se tratar de compra de ... imóveis, mencionando os nomes dos confrontantes e, ainda, quando se tratar só de terreno, se ...
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Direito Civil
... públicos e, portanto, não sujeitos a usucapião (CC, art. 102, CF, art. 183, § 3º, art. 191, ... (um) ano, os móveis pertencentes ao apartamento de Nanci, que seria locado para fins comerciais ... , bem como mencionarem os nomes dos confrontantes ...
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Retificações consensuais no registro de imóveis
... do interessado e a ciência dos confrontantes (citação). Neste caso, o equívoco não advinha ... da propriedade (registro de mandado de usucapião) ... O entendimento do Doutor Venício ... __, apartamento __, cujo pacto antenupcial encontra-se ...
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Ata notarial
... Ata de usucapião, e 8. Ata de subsanação. A seguir, veremos as ... de testemunhos ou declarações de confrontantes que não mais residem no município do imóvel ... Ex.: Usucapião de apartamento em condomínio edilício regularmente instituído ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. LOTEAMENTO IRREGULAR. PRETENSÃO. REGISTRO ... (uma sala comer-cial em Curitiba e um apartamento em Florianópolis) e a utilização de automóvel ... ça por ausência de citação dos confrontantes do imóvel não merece acolhimento, pois ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... apartamento, por exemplo) e uma fração da parte comum ... usucapião ... Conseguintemente, esse dispositivo não se ... houver uma litigiosidade entre os confrontantes ou condôminos, tendo em vista que é ...
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Acórdão, Processo nº 0037463-46.1998.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... ém/SP, visando à aquisição, por usucapião, dos imóveis correspondentes aos apartametos ... apartamento objeto da demanda, caso esteja na parte alodial, ... a intimação dos vizinhos confrontantes. Sobreveio, então, uma primeira sentença ...
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Acórdão, Processo nº 0009466-97.2012.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-06-2022
... regular citao dos rus, vizinhos confrontantes e dos rgos de representao judicial da Unio, do ... Acaso o apartamento se encontrasse na rea alodial, alis, estaramos ...
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Acórdão nº 1.0016.14.004781-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL - PRELIMINARES - PLURALIDADE DE ADVOGADOS CONSTITUÍDOS NOS AUTOS - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE INTIMAÇÃO ESPECÍFICA EM NOME DE UM DETERMINADO ADVOGADO - INTIMAÇÃO REGULAR - JULGAMENTO EXTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - FUNGIBILIDADE - POSSIBILIDADE - REJEIÇÃO - MÉRITO - PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - PROVAS - REQUISITO TEMPORAL ATENDIDO
... o domnio dos autores sobre o apartamento de nmero 07, matriculado sob o nmero 40.187, ... da parte requerida assim como dos confrontantes para, querendo, contestarem a ao, no prazo de 15 ... -
Acórdão, Processo nº 5001592-63.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-03-2019
... a aquisio de propriedade de um apartamento por meio de usucapio extraordinria ... A Unio ... os proprietrios dos imveis confrontantes com o usucapiendo no guarda relao direta com a ...
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Direito Processual Civil
... cidade natal quando, da janela de um apartamento, caiu uma garrafa de refrigerante cheia, que lhe ... ação requerendo a declaração da usucapião especial urbana da referida área ... A ... (A) A citação dos confrontantes será necessária, se ocupados os imóveis ...