usucapião compromisso compra e venda justo título
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Posse
... para ser proprietária deverá provar o título aquisitivo da propriedade ... Pela teoria de ... 2016 ... 15 “Assim, na usucapião, o animus de apropriação econômica é frisado ... é particularmente visível na promessa de compra e venda. No contrato particular de promessa de ... , que é direito, somente se adquirindo por justo título e de acordo com as formas instituídas no ... por prova oral, embora não prestando compromisso, o exercício de posse a ocorrência de esbulho ...
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Acórdão, Processo nº 0015206-91.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
... dominial, tendo o bem sido objeto de compromisso de compra e venda do Instituto de Aposentadorias ... , a caracterizao de tal compromisso como justo ttulo para reduzir o prazo legal da prescrio ...
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Acordão da Primeira Turma, 16-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.EXECUÇÃO FISCAL. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. IMPOSTO PREDIAL ETERRITORIAL URBANO - IPTU. PROMESSA DE COMPRA E VENDA REGISTRADA NOCARTÓRIO. IRRELEVÂNCIA. TEMA JULGADO NA SISTEMÁTICA DOS RECURSOSREPETITIVOS.1. Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos adecisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão
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Direito Processual Civil
... Certo dia, por conta de uma compra e venda realizada 5 anos após o casamento, Paolo ... A título de tutela provisória, requereu a retirada de seu ... condição de informante, sem prestar compromisso de dizer a verdade (CPC, art. 457, § 2º) ... coatora praticar ato que viole ou cause justo receio de violação daquele direito. Com ... (D) A usucapião pode ser arguida em defesa ... A: incorreta, ...
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Da execução
... isso possível e não excluído pelo título, poderá obter uma sentença que produza o mesmo ... Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor ... penhorado foi adquirido por meio de compromisso particular de compra e venda antes de iniciada a ... devido ao trabalhador dispensado sem motivo justo e provocar uma reclamatória perante a Justiça ... 75) Embargos de Terceiro. Ação de Usucapião. Não compete a esta Especializada desconstituir ...
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Conceituação
... , como se diz no direito, já que esse título seria do proprietário desse imóvel, cujo nome ... -se em domínio, após uma ação de usucapião, ou servir de defesa contra o titular de ... e possuidor da coisa por título que reputa justo e legítimo, ignorando que de direito pertence a ... só se concretiza quando o instrumento de venda e compra é registrado perante o Oficial de ... definitiva de venda e compra, ou de compromisso de venda e compra ou de Direitos ... Caso ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... manter-se em constante equilíbrio (ou em justo grau de assimetria) 1018 , independentemente da ... quem sustente que mesmo em contratos de compra e venda, supostamente paritários, a autonomia da ... ídico, a exemplo do que sucede com o usucapião 1071 e a aluvião 1072 , respectivamente. Mas, ... o empregado venceria até o termo inal, a título de indenização (art. 479 da CLT). Se a ... insidiosamente harmonioso, contra o compromisso de o Estado brasileiro proporcionar aos ...
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Da propriedade
... , nos termos das Ordenações Afonsinas, título 81 do Livro IV, que era muito parecida com o ... poderiam ser adquiridas por meio de compra, exceto aquelas localizadas na faixa de ... é suscetível de ser adquirida por usucapião, desde que observadas algumas regras ... O art ... em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que ... Fls. 44/45 ... SANTOS JUSTO, A. ‘Direitos reais’. 2ª ed., Coimbra: ...
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Acórdão Nº 0302560-47.2015.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
... na posse em decorrncia de uma promessa de compra e venda, o simples inadimplemento de uma das ... , oponvel aos requerentes, qual seja, compromisso de compra e venda celebrado com os pais dos ... domnio do autor, aliado posse sem justo ttulo do ru, cuja alegao de usucapio ordinrio no ...
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Função social da posse
... na referência que se tem a usucapião nas Leis das XII Tábuas item tábua VI item V ... este autor:”Las XII Tablas no hablaron de justo titulo ni de buena fe como requisitos de la ... que desde a primeira escritura de compra nunca fora ao terreno, mas que não menos era ... proprietário está cumprindo com seu compromisso proprietário e aí estará ele alforriado das ... venda e sucessão hereditária).” 60 ... Contudo ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AOSARTIGOS 489 E 1.022 DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL DE 2015. NÃOOCORRÊNCIA. USUCAPIÃO. REQUISITOS NECESSÁRIOS. REEXAME DO ACERVOFÁTICO-PROBATÓRIO E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.INCIDÊNCIA. USUCAPIÃO...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... ser estipulado pelo concedente, a nenhum título", qualquer pagamento pela transferência ... \xC2" ... c) Usucapião: se o possuidor exercer posse mansa e pacífica ... justo título e boa-fé). Mas o segundo prazo não se ... alheias à aquisição, pois a promessa de compra e venda, irretratável, por instrumento público ... compromisso de compra e venda no cartório de imóveis” ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... da família? 6.13 União estável e usucapião: o convivente supérstite pode usucapir? 6.14 ... , deveria estar situada no Capítulo I do Título II ( Da Sucessão Legítima ) do Livro V ( Do ... Isso seria mais justo, pois, se assim não fosse, instaurar-se-ia no ... do tipo “aberto”, sem compromisso nem obrigações –, deve a lei garantir-lhes o ... a) da compra, pela sociedade, da quota do de cujus , o que ... , compra e venda de ações), como sói acontecer, o convivente ...
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Ata notarial
... ções, concursos e sorteios realizados a título de propaganda ... EBOOK TABELIONATO DE ... Entendemos que, por motivo justo" e relevante declarado no próprio ato pelo tabeli\xC3" ... Ata de usucapião, e 8. Ata de subsanação. A seguir, veremos as ... ou produtos em determinado local; i) compra de um produto em um estabelecimento comercial; j) ... i) compromisso ou recibo de compra e venda; ii) cessão de ...
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Dos direitos reais
... ão pago a dívida, o credor pode proceder a venda" judicial ou praça da coisa dada em garantia. Raz\xC3" ... Isto ocorre quando, no próprio título se constitui condição resolutiva ou termo ... ção da propriedade imóvel: a) pela usucapião; b) pelo registro do título translativo: c) pela ... compra e venda, pela doação, desapropriação, ... Neste tipo de usucapião a lei dispensa o justo título, o que não acontece na usucapião ... por promitente a pessoa que assume o compromisso de realizar um contrato ou de praticar um ato ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... TÍTULO II ... DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E ... Seção I ... Do Compromisso pela Redução da Violência contra Crianças e ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... ou de perito, conforme o caso, salvo justo motivo previsto em lei ou, na sua omissão, a ... § 3º Na ação de usucapião de imóvel, os confinantes serão citados ...
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Premissas fundamentais
... 1.1.2 Cognição plena, evidência e título executivo ... Como vimos anteriormente, é ... para a construção de um resultado justo – o mais próximo possível da verdade. 5 O ... \2007\2626)), (iii) o reconhecimento de usucapião (art. 216-A da Lei 6.015/73 (LGL\1973\14), com ... exemplos de desjudicialização, como a venda extrajudicial, pelo credor pignoratício, da ... ário comprador que não honrou seu compromisso, o que a levou a impetrante a ajuizar ação ... ção de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do ...
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A função social da posse no Código Civil
... o exemplo da aquisição da propriedade a título de legado. Com a morte do de cujus, através do ... da ocorrência de algumas espécies de usucapião, esta sim, trás no elemento subjetivo a idéia ... onde a mesma coisa se achava ao tempo da venda; e pode operar-se pelo fato da entrega real ou ... é particularmente visível na promessa de compra e venda. No contrato particular de promessa de ... de alguém que assume um compromisso de compra e venda de bem imóvel, venha, ... , é a mudança na causa possessionis (o justo título para a posse, aliado ao decurso do tempo ...
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Acórdão, Processo nº 0001709-60.2009.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... Adolpho Kelmann e Rosa Kelmann compromisso de compra e venda do imvel, cujos direitos foram ... para modalidades especficas, como o justo ttulo e a boa-f, para a usucapio ordinria; a ...
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Posse
... para ser proprietária deverá provar o título aquisitivo da propriedade ... Pela teoria de ... 2016 ... 15 “Assim, na usucapião, o animus de apropriação econômica é frisado ... é particularmente visível na promessa de compra e venda. No contrato particular de promessa de ... , que é direito, somente se adquirindo por justo título e de acordo com as formas instituídas no ... por prova oral, embora não prestando compromisso, o exercício de posse a ocorrência de esbulho ...
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Classificação da posse
... , a qual é obrigatória no caso de compra e venda com reserva de domínio, venda de ... RECONVENÇÃO. BOA-FÉ. AUSÊNCIA DE JUSTO TÍTULO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INOCORRÊNCIA. O ... , não dando azo a aquisição por usucapião. 77 Aqui, o STJ já enfrentou a questão ... 77 Apelação. Compromisso de compra e venda de imóvel. Inadimplemento das ...
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Acórdãos nº 1009821-39.2016.8.26.0361 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2017
... Exceção de usucapião extraordinária do art. 1.238 do ... meio de instrumento particular de compromisso de compra e venda. Afirmam que apesar de ... de dono , independentemente de justo título e boa-fé. O artigo 1.243 do ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... – Dos Fatos Jurídicos, reservando o Título II Dos Atos Ilícitos 12 ... Nesta ... Artigo ... posse (art.1201 do CC) e requisito da usucapião ordinária (1242 do CC) [ ... ] ... Muito ... tratando de abuso de direito, que sem compromisso de pautar um conceito retilíneo (matéria que ... , que sofre a frustração da expectativa da venda da safra, uma vez que o produto ficou sem ... qual as chamadas tratativas de promessa de compra e venda, que geram vínculos obrigacionais ... , obstaculizou o exercício igualitário e justo na composição das demandas que versavam as ...
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Legislação
... Dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações ... -se antes de assinada a escritura da compra e venda; ... Considerando que esse dispositivo ... ções realizadas mediante contrato de compromisso de compra e venda de lotes, cumpre acautelar o ... ou pessoal, bem como qualquer protesto de título de dívida civil ou comercial não impedir o ... em posse contínua e incontestada com justo título e boa fé, por têrmo superior a 20 ... usucapião ... Art. 201. São consideradas divida ativa ...