usucapião compromisso compra e venda justo título
6285 resultados para usucapião compromisso compra e venda justo título
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Classificação da posse
... , a qual é obrigatória no caso de compra e venda com reserva de domínio, venda de ... RECONVENÇÃO. BOA-FÉ. AUSÊNCIA DE JUSTO TÍTULO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INOCORRÊNCIA. O ... , não dando azo a aquisição por usucapião. 77 Aqui, o STJ já enfrentou a questão ... 77 Apelação. Compromisso de compra e venda de imóvel. Inadimplemento das ...
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Tanque novo - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000257-82.2023.8.05.0254 Usucapião Jurisdição: Tanque Novo Autor: Adalgiso Nunes ... ação, conforme Contrato Particular de Compra e Venda anexo, do Sr. JOÃO NEVES DE OLIVEIRA ... Não é necessário comprovar o justo título e a boa-fé. Reduz-se o prazo para 10 ... II. Há de se admitir a promessa ou compromisso de compra e venda como justo título apto a gerar ...
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Acórdãos nº 0002578-56.2010.8.26.0366 de 2ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... Voto n° 19937 EMENTA: USUCAPIÃO ORDINÁRIA - JUSTO TÍTULO - ... 551 DO CC/1916) - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - AUSÊNCIA DE ...
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Tabelionato de Notas
... ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO NOMEADAS E ... de transigir não importa o de firmar compromisso ... 8. CC, Art. 658. O mandato presume-se ... – alienação ou oneração, a qualquer título, de bem imóvel ou direito a ele relativo; [ ... ] ... 6.13 ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL 6.13.1 Legislação aplicável ... de sua posse, o Solicitante apresentou justo título, no qual consta que o imóvel foi ...
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Direito de família
... 2.1.1 Conceito: compromisso de casamento entre duas pessoas desimpedidas e de ... c) ausência de motivo justo (conduta culposa ou dolosa, nos termos do art ... , é necessário, ainda, registro de seu título no Registro de Imóveis (art. 1.714 do CC) ... moradia familiar anterior, ou anular-lhe a venda, liberando a mais valiosa para execução ou ... podem responder : a) pelas dívidas da compra" ou do empréstimo feitos quanto às coisas necess\xC3" ... (E) propor ação de usucapião de bem imóvel. ... A: correta (art. 1.642, ...
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Urandi - Vara cível
... o requerimento de desentranhamento do título ... Após, dê-se baixa e arquive-se ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, ... INTIMAÇÃO 0000352-90.2015.8.05.0268 Usucapião Jurisdição: Urandi Autor: Jose Rocha Alves E ... Não é necessário comprovar o justo título e a boa-fé. Reduz-se o prazo para 10 ... II. Há de se admitir a promessa ou compromisso de compra e venda como justo título apto a gerar ...
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Urandi - Vara cível
... Trata-se de execução de título extrajudicial (nota promissória) movida por ... INTIMAÇÃO 8000298-12.2020.8.05.0268 Usucapião Jurisdição: Urandi Autor: Sebastiao Souza Silva ... Não é necessário comprovar o justo título e a boa-fé. Reduz-se o prazo para 10 ... ório de imóveis existente à época da compra e cancelado posteriormente, apresentando ... Recibo de compra e venda do imóvel, constando como comprador o ... II. Há de se admitir a promessa ou compromisso de compra e venda como justo título apto a gerar ...
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Morador de favela
... usucapião, como veremos logo mais ... 2.2 Por que se ... O que era justo e compreensível numa época já não é mais ... 1.242, § único. Mesmo sem justo título, o prazo será de cinco anos se a área urbana ... , num título , como, por exemplo, um compromisso de compra e venda, uma escritura de compra e ...
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Acórdão Nº 0012793-50.2015.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-05-2022
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ... MODALIDADE ORDINÁRIA. REQUISITOS DO ART ... ORDINÁRIA, COM JUSTO TÍTULO (RECIBO DE PAGAMENTO QUE, ... ENTÃO, ... o pedido inicialmente deduzido (recibo de compra ... do bem imóvel) ... A Apelante argumentou ... particular de compromisso de compra e venda, independentemente ... do seu ...
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Acórdão Nº 0002409-23.2021.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 28-03-2023
... FIRMOU A PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL EM ... DEZEMBRO DE 1982 ... contrato de compromisso de compra e venda já está prescrito desde ... seria justa, ou calcada em justo motivo, pelo fato de o primeiro autor não ter ... cumprimento de sentença e execução do título judicial ... Ao que tudo indica, o terreno ... usucapião como matéria de ... defesae, ou seja, teria ...
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Ata notarial
... ções, concursos e sorteios realizados a título de propaganda ... TABELIONATO DE NOTAS • ... Entendemos que, por motivo justo" e relevante declarado no próprio ato pelo tabeli\xC3" ... Ata de usucapião, e 8. Ata de subsanação. A seguir, veremos as ... ou produtos em determinado local; i) compra de um produto em um estabelecimento comercial; j) ... i) compromisso ou recibo de compra e venda; ... 64. Nada ...
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Acordão da , 06-06-2023
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA - USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA (arts. 183 da CRFB/88, 1.240 do CC/02 e 9º da Lei nº 10.257/2001) - PRETENSÃO PETITÓRIA DEDUZIDA EM RECONVENÇÃO - TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, AO REFORMAR A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, ACOLHE O PEDIDO DECLARATÓRIO DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA E JULGA IMPROCEDENTE AQUELE VEICULADO EM RECONVENÇÃO (pleito reivindicatório)....
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... o exemplo da aquisição da propriedade a título de legado. Com a morte do de cujus, através do ... da ocorrência de algumas espécies de usucapião, esta sim, trás no elemento subjetivo a idéia ... onde a mesma coisa se achava ao tempo da venda; e pode operar-se pelo fato da entrega real ou ... é particularmente visível na promessa de compra e venda. No contrato particular de promessa de ... de alguém que assume um compromisso de compra e venda de bem imóvel, venha, ... , é a mudança na causa possessionis (o justo título para a posse, aliado ao decurso do tempo ... -
Acórdãos nº 0149639-06.2011.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... Compromisso de compra e venda não formalizado, mas ... Usucapião não configurada. Ausência de justo ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Isso aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de ... prestação pecuniária anual, fixada no título constitutivo (artigo 22º); ... h) é, em ... apresentados pelas partes, dando à causa o justo deslinde necessário Artigo 252, do Regimento ... horizontal, não é admissível o usucapião das partes comuns, uma vez que tais partes estão ...
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Acórdão nº 1018204-42.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE – COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL – PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM BASE NO INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – PRELIMINARES DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADAS – PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DA DEMANDA FRENTE À AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ACERCA...
... C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE – COMPROMISSO" DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL – PEDIDO DE RESCIS\xC3" ... USUCAPIÃO CONFIGURADA - SENTENÇA REFORMADA – RECURSO ... % (vinte por cento) dos valores pagos, a título de retenção, como forma de compensação à ... que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... , e no Decreto Lei que regulamentou o compromisso de compra e venda, além do Estatuto da Terra ... justo e concomitantemente limitado pela missão social ... , como se depreende das hipóteses de usucapião (notadamente quanto às modalidades especiais ... título de nobreza’, e de ‘membro da comunidade dos ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... ário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido do Exequente ... A forma de ... escrupulosamente, independente de compromisso ... Incumbe às partes a faculdade do quanto ... DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Compra" e Venda] Autor: WILTON DISTRIBUIDORA LTDA - EPP R\xC3" ... REIVINDICATÓRIA. USUCAPIÃO COMO DEFESA. ACOLHIMENTO. POSSE DECORRENTE DE PROMISSO DE VENDA E COMPRA. JUSTO TÍTULO. BEM DE FAMÍLIA. - A jurisprudência do ...
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Tanque novo - Vara c�vel
... ízo 100% digital, as partes assumem o compromisso de: I - fornecer, em conjunto com seus advogados, ... ção administrativa; e b) protesto do título, salvo por motivo de eficiência administrativa, ... INTIMAÇÃO 8000257-82.2023.8.05.0254 Usucapião Jurisdição: Tanque Novo Autor: Adalgiso Nunes ... ação, conforme Contrato Particular de Compra e Venda anexo, do Sr. JOÃO NEVES DE OLIVEIRA ... Não é necessário comprovar o justo título e a boa-fé. Reduz-se o prazo para 10 ...
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Capital - Vara de registros públicos
... título oneroso, o valor dos bens ou direitos ... DE RETIFICAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA do imóvel descrito na matrícula nº ... ção negativa do Requerimento de Usucapião Extrajudicial do imóvel de transcrição nº ... , uma vez que foi apresentado, como justo título, compromisso de compra e venda do ...
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Acórdãos nº 0001738-42.2003.8.26.0091 de 5ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... Aquisição de imóvel Compromisso de compra e venda, devidamente ... Possuidores portadores de justo título Posse anterior, exercida a ... Legitimidade da alegação de usucapião para a defesa da posse Súmula 237 ...
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Urandi - Vara cível
... tomaram por base que o contrato de compra e venda foi celebrado entre requerente e ... A inicial foi instruída com o título originário do débito ... Devidamente citado, ... INTIMAÇÃO 0000353-75.2015.8.05.0268 Usucapião Jurisdição: Urandi Autor: Manoel Pereira ... Não é necessário comprovar o justo título e a boa-fé. Reduz-se o prazo para 10 ... II. Há de se admitir a promessa ou compromisso de compra e venda como justo título apto a gerar ...