usufruto móvel ou imóvel
5596 resultados para usufruto móvel ou imóvel
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 107 ... Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado ou comarca, ... ão na posse, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel ... #Incluído pela Lei nº ... por penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto; ... III- pleitear medidas acautelatórias ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 60 ... Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, ... do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel ... § 1o A existência de ... VI - extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário, ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... proprietário ou promitente vendedor de imóvel cujos respectivos contratos contenham cláusula ... XIII – usufruto da empresa; ... XIV – administração ... – não tendo o devedor entregue coisa móvel ou prestado serviço que vendera ou contratara a ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... SOBRE IMÓVEL ... arras constituem a quantia ou bem móvel entregue por um dos contratantes ... usufruto do imóvel por quase 8 anos ...
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Alguns Aspectos Inovadores no Processo de Execução de Título Extrajudicial, Adotados pela Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
... @11. Usufruto de bem móvel ou imóvel penhorado ... A ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... O foro da situação do imóvel é o competente para conhecer as demandas que ... do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel ... § 1º A existência de ... VI – extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário, ...
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Código de Processo Civil: Lei 5.869/73
... CONCESSÃO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL OU IMÓVEL DA MASSA FALIDA COMO PAGAMENTO A ... SUBSEÇÃO IV Do Usufruto de Móvel ou Imóvel ... Art. 716. O juiz pode ...
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Da execução
... não induz a entrega da posse direta do imóvel, razão pela qual não implica, necessariamente, ... mais comum é o da doação, retendo o usufruto o doador. É anulável a doação-partilha em ... por parte do depositário de um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame ...
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Código de Processo Civil - Lei 5.869
... SUBSEÇÃO IV ... Do Usufruto de Móvel ou Imóvel ... USUFRUTO DE PARTE DO ...
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Da Penhora
... , registrando a fiança bancária e bem imóvel oferecido por terceiro. Evidentemente, se o ... trabalho, toda e qualquer alienação (de móvel ou imóvel) começa com arrematação em praça ... DEVEDOR NÃO RESIDENTE EM VIRTUDE DE USUFRUTO VITALÍCIO DO IMÓVEL EM BENEFÍCIO DE SUA ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e 3 o da CLT, entre o proprietário do imóvel residencial e o empregado que trabalhou na sua ... sobre os impostos pagos pelo povo, com o usufruto de alguns privilegiados. A normatização da ... do direito comum relativas à propriedade móvel e por elas se regulam, quando omissa a lei ...
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Locação do imóvel em usufruto
... ed. São Paulo: Ed. RT, 2015, v. 2, p. 237) ... 4 • LoCAção do ImÓvEL Em USUFrUTo ... A locação pode ter por objeto bem móvel ou imóvel ... Em se tratando de locação imobiliária urbana, o diploma legal regente da matéria é, como dito, a Lei n. 8.245, de 18 de outubro ...
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Processo de execução
... (b) remição da execução; ... (c) usufruto de bens; ... (d) remissão de bens ... 109. A alienação de bem imóvel penhorado requerida pelo exequente constitui ... a tradição deste, tratando-se de bem móvel, e do registro em cartório da carta de ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel – 11. Da avaliação; 11.1 ... móvel ou imóvel produzir, através do usufruto ... Para evitar a expropriação de bens o ...
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Usufruto, uso e habitação quando não resultarem do direito de família
... ário que destaca da propriedade o direito de usar e gozar de um bem móvel ou imóvel e o atribui a pessoa determinada diferente do proprietário ...
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Tutela jurisdicional diferenciada
... Destaque-se a manutenção no sistema do usufruto de imóvel ou móvel também como um dos meios de ...
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Livro II - Do processo de execução
... comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como ... — requerer a intimação do titular de usufruto, uso ou habitação, quando a penhora recair ... ão, conforme se tratar de bem imóvel ou móvel, cujo cumprimento se dará de imediato, se o ...
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Execução por quantia certa - continuação
... 879 a 903 do CPC ... Usufruto ... O art. 647 do CPC anterior aludia ao “ ufruto de bem móvel ou imóvel ”. O art. 825 do CPC em vigor refere ...
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Lição 17 - Do usufruto, do uso e da habitação
... imóvel ou móvel, ou mesmo sobre um estabelecimento, pelo tempo que seja ...
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Da Penhora
... , registrando a fiança bancária e bem imóvel oferecido por terceiro. Evidentemente, se o ... e hora de realização do leilão, se bem móvel"). No processo do trabalho, toda e qualquer ... DEVEDOR NÃO RESIDENTE EM VIRTUDE DE USUFRUTO VITALÍCIO DO IMÓVEL EM BENEFÍCIO DE SUA ...
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Acórdão nº 1.0182.11.000806-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE NÃO EXECUTIVIDADE - INTEMPESTIVIDADE - NÃO ACOLHIDA - PRECLUSÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - PRELIMINARES NÃO ACOLHIDAS - USUFRUTO DE COTAS SOCIAS - INTIMAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS - DESNECESSIDADE - GESTÃO DE EMPRESA SOB USUFRUTO - RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS - AMPLIAÇÃO DA PENHORA - POSSIBILIDADE - BEM DE FAMÍLIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS....
... ; b) que com a instituio e exerccio do usufruto, houve expulso sumaria da empresa Rio Frtil Ltda ... -
Acórdão nº 1.0182.11.000806-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE NÃO EXECUTIVIDADE - INTEMPESTIVIDADE - NÃO ACOLHIDA - PRECLUSÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - PRELIMINARES NÃO ACOLHIDAS - USUFRUTO DE COTAS SOCIAS - INTIMAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS - DESNECESSIDADE - GESTÃO DE EMPRESA SOB USUFRUTO - RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS - AMPLIAÇÃO DA PENHORA - POSSIBILIDADE - BEM DE FAMÍLIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS....
... ; b) que com a instituio e exerccio do usufruto, houve expulso sumaria da empresa Rio Frtil Ltda ... -
Código de Processo Civil - CPC/1973
... Art. 107. Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado ou comarca, ... ão na posse, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel. (Incluído pela Lei n. 10.444, de ... por penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto; ... III - pleitear medidas acautelatórias ...
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Direito das coisas
... (propriedade, superfície, servidão, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca e anticrese) ... imóvel de que cuida. Em geral, caseiros usam e cuidam da ... de imóvel) ou da tradição (no caso de móvel) ... Por ser o direito real oponível erga omnes , ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... não induz a entrega da posse direta do imóvel, razão pela qual não implica, necessariamente, ... mais comum é o da doação, retendo o usufruto o doador. É anulável a doação-partilha em ... éditos do empregado, a empresa indicou bem móvel de sócio proprietário da empresa. Em razão da ...