vale-transportes
- Extratos de Contratos. apostilamento exercicio 2023 Empresa de Vale Transportes
- Extratos de Contratos. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO VALE TRANSPORTES
-
Acórdão nº 2006/0025124-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. MULTA FISCAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-CRECHE. NÃO-INCIDÊNCIA. VALE-TRANSPORTES. PAGAMENTO EM PECÚNIA. INCIDÊNCIA. LEI N.º 7.418/85. DECRETO N.º 95.247/87 ... 1. Os valores percebidos a título de auxílio-creche, benefício ...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO Processo n° 0024.2019.CPL.IN.0003.SETEQ RATIFICAÇÃO Reconheço e Ratifico a Inexibilidade de Licitação para contratação da empresa ATLANTICO TRANSPORTES LTDA., CNPJ n°. 08.380.889/0001-91, para Serviço de Carga e Recarga de Crédito Eletrônicos, englobando cartões novos (Vale Transportes) , no valor total de R$ 9.996,48. Com fundamento no In...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021. CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPILITANA DE RECIFE. CNPJ Nº. 10.572.014/0001-33. Objeto: realização de despesa, através de destaque orçamentário, da SEE para o CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPILITANA DE RECIFE, para aquisição de vale transportes. Valor total de R$ 13.438.248,48 (treze milhões, quatrocento...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001242-30.2016.5.06.0005), 04-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS E VALE TRANSPORTES. AUSÊNCIA DE JUNTADA DA NORMA COLETIVA DA CATEGORIA. Para a comprovação de direitos previstos em normas coletivas, faz-se imprescindível a juntada do instrumento em que fundada a pretensão, o que não foi observado pelo reclamante, impondo-se a declaração de inépcia do respectivo pedido e, consequentemente, a extinção do...
... Procedência : 05ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS E VALE TRANSPORTES. AUSÊNCIA DE JUNTADA DA NORMA COLETIVA DA CATEGORIA. Para a comprovação de direitos previstos em normas coletivas, faz-se imprescindível a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-700372/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Abril de 2005
ILEGITIMIDADE PASSIVA. UNICIDADE CONTRATUAL. REVOLVIMENTO DE PROVA. O Tribunal Regional assim examinou a questão: -O simples fato das empresas empregadoras pertencerem ao mesmo grupo econômico já é suficiente para dirimir a controvérsia em questão. Tendo a reclamante sido despedida e readmitida no dia seguinte, através de contratos distintos, inegável é a incidência do que dispõe o § 2º, do art. 2
... vale transportes, e que os requisitos para sua concessão tinham sido cumpridos. Verificou-se, entretanto, que a partir de fevereiro de 1992 não houve comprovação, ... - Processo Nº 340/007/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Febrero de 2003
-
Processo Nº 37173/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Junio de 2002
Fornecimento, Envelopamento Individualizado E Distribuicao De Vale Transportes, Para Utilizacao Dos Servicos Municipais
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 273-56.2018.5.09.0459)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ENTE PÚBLICO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO DO SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 1 - O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista exercido no TRT está previsto no § 1º do art. 896 da CLT, de modo que...
... os comprovantes de pagamento de salário, de recolhimento de FGTS, de INSS, de vale ... alimentação e de vale transportes, os controles de frequência, por si sós, não comprovam a ... efetiva fiscalização do contrato de prestação de serviços, ... -
Processo Nº 14763/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Diciembre de 2010
Objeto: FORNECTO DE VALE-TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS CMT/BOM.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 1ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
-
Processo Nº 14763/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Marzo de 2012
Objeto: FORNECTO DE VALE-TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS CMT/BOM.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 1ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
-
Processo Nº 573/007/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Abril de 2005
Aquisicao De Passes Escolares E Vale-transportes_urbanos Para O Periodo De Janeiro A Dezembro/03
- Processo nº 0012727-93.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
-
Processo Nº 29683/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Noviembre de 2006
Aquisicao De Vale Transportes. Requisicao De Compras Nº 77580/2003 De 04/02/2003
-
Acórdão Nº 0000735-83.2011.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-03-2022
... E EMPRESAS PERMISSIONRIAS DO SERVIO PBLICO.PRETEXTADO DIREITO INDENIZAO MATERIAL, CONSUBSTANCIADA NO VALOR DAS FICHAS DOS VALE-TRANSPORTES APREENDIDOS PELA AUTORIDADE POLICIAL, E NO DEVOLVIDOS.ELOCUO INCOERENTE. PROPOSIO MALOGRADA.NO OPOSIO DE RECURSO NO JUZO CRIMINAL, EM DESFAVOR DA ...
-
Acordão nº (RO)0003000-22.2008.5.06.0103 (00030.2008.103.06.00.6) de 2º Turma, 17 de Junio de 2009
... ao recurso das reclamadas, dou provimento parcial, para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de vale-transportes e o pagamento dos honorários advocatícios ... 97. Ao acréscimo, arbitro o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ... ACORDAM os Senhores ...
- Acordão nº (RO)0001598-96.2010.5.06.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 3 de Febrero de 2012
-
Acordão nº 01029-2003-012-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2005
RECURSO DA RECLAMADA RELAÇÃO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. Constatando-se que o reclamante prestou serviços subordinados à reclamada, de natureza não eventual e mediante salário, tem-se por caracterizada a relação de emprego. Provimento negado. RESILIÇÃO CONTRATUAL E MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Reconhecida a existência de vínculo de emprego entre as parte, e não demonstrado o pagamento das verbas...
- Acordão nº (RO)0000053-76.2010.5.06.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 27 de Julio de 2011
-
Processo nº 1999.001.172257-6 de Sexta Câmara Cível, 28 de Marzo de 2006
Ação indenizatória. Funcionária responsabilizada pelo "extravio" de vale-transportes de uma colega de trabalho. Demissão e desconto do salário da quantia correspondente. Dano moral configurado. Majoração da verba indenizatória. Provimento parcial do primeiro apelo. Desprovimento do segundo.
- Acordão nº (RO)0000289-55.2010.5.06.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 14 de Septiembre de 2011
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000661-09.2012.5.06.0020 (00098-2008-142-06-00-8)), 04-10-2017
... merecendo reparos no que se refere aos c á lculos do FGTS, 13 º sal á rios, f é rias +1/3, aviso pr é vio, indeniza ç ã o do vale-transportes, atualiza ç ã o monet á ria e juros de mora. Contraminuta, à s fls. 1104/1110. Devidamente intimada, a Uni ã o n ã o apresentou manifesta ç ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001392-23.2017.5.07.0013), 2018-02-21
... 103/108, observo que apenas os depósitos de FGTS (competências março/2012 e abril/2012) e os vale-transportes (competências março/2012, abril/2012 e maio/2012) foram atingidos pela prescrição qüinqüenal, pois os pagamentos das demais parcelas deferidas ...
-
Acórdão, Processo nº 5010446-92.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010446-92.2017.4.03.6100 ... RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS ... APELANTE: NOVO VALE TRANSPORTES LTDA - MEAdvogados do(a) APELANTE: RAFAELLI MOREIRA CESAR - MG102104-A, ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP - MG115858-A, PEDRO AUGUSTO GODOY SIQUEIRA - ...