valeriana
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Acórdão nº 2014/0232186-0 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : MONISE VALERIANA DA SILVA (PRESO) ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... ORDINÁRIO. ... CABIMENTO. ...
- Benefícios Previdenciários. 318 202200006085137 SHIRLEY VALERIANA ALVES ARANTES FERREIRA (I P- Art. 20 EC 103)
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 125) de tussilagem ("tussilago farfara") ... 126) de uva ursina ... 127) de valeriana ... 128) de viburno ("vibrurnum prunifolium") ... 129) de violeta ... 130) de ...
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Decisão Monocrática N° 07058456820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por VALERIANA SOARES SANTANA, em face à decisão proferida pela Vara Cível do Paranoá, que rejeitou impugnação à penhora em execução por quantia certa, ajuizada por SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA. Na origem, o juízo determinou o bloqueio e penhora de numerário encontrado em conta corrente de titularidade da executada. Sobreveio impugnação sob...
DECISO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por VALERIANA SOARES SANTANA, em face deciso proferida pela Vara Cvel do Parano, que rejeitou impugnao penhora em execuo por quantia certa, ajuizada por SUN ... -
Decisão Monocrática N° 07081458020208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0708145-80.2020.8.07.0018 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDOS: VITOR JOSÉ DE VASCONCELOS GROSSI, MURILO DE VASCONCELOS GROSSI, VALERIANA GROSSI, FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO DESPACHO O tema que ensejou o sobrestamento do...
... PROCESSO: 0708145-80.2020.8.07.0018 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDOS: VITOR JOS DE VASCONCELOS GROSSI, MURILO DE VASCONCELOS GROSSI, VALERIANA GROSSI, FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO DESPACHO O tema que ensejou o sobrestamento do recurso especial diz respeito definio do alcance da norma ... -
Acórdão nº 1001181-15.2023.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 31-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁPrimeira Turma Recursal.Dr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1001181-15.2023.8.11.0007.RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO.RECORRIDO: EDILEUZA VALERIANA DE FARIAS VENTURIN.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:CONTRATO TEMPORÁRIO – PROCESSOS SELETIVOS – RENOVAÇÕES...
... EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI, DES(A). LUIS APARECIDO BORTOLUSSI JUNIOR] ... Parte(s): [EDILEUZA VALERIANA DE FARIAS VENTURIN - CPF: 349.919.642-53 (RECORRENTE), ANA CAROLINA MORAES ABOIN - CPF: 387.232.298-29 (ADVOGADO), RAFAEL MENEQUELLI - CPF: ... -
Acórdãos nº 1000281-96.2015.8.26.0103 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... – MEDICAMENTO – Pretensão de compelir o Poder Público ao fornecimento gratuito dos medicamentos “Valeriana Officinallis 500 mg” e “Ômega 3” – Impetrante hipossuficiente, portador de “Vertigem Paroxistica ...
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Processo nº 0000100-23.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Marzo de 2017
... : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade ... IMPETRANTE ... : EDJANE VALERIANA DA SILVA GADELHA ... : MARCELO CORRÊA RIPPER ... : 9º JEC DA COMARCA DA CAPITAL ( VILA ISABEL) ... : SIMONE DE ARAUJO ROLIM ... : 09/03/2017 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015078-10.2020.8.19.0202 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015078-10.2020.8.19.0202 Recorrentes (autora e réu): VALDONETE VALERIANA DE SOUZA e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridas - as mesmas. Origem: 15º Juizado Especial Cível - Madureira - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do ... : VALDONETE VALERIANA DE SOUZA ... RECORRENTE / ... : WILSON LUIZ DA SILVA ... : KATIA CRISTINA SOARES DOS PRAZERES ... : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ... RECORRENTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5071674-86.2019.4.04.7000),02-04-2020
... IMPETRANTE : PROTÓGENES TADEU MOTTA IMPETRANTE : FRANCISCA VALERIANA MOTA IMPETRADO : Juízo Federal da 7ª VF de Curitiba ... VOTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5071674-86.2019.4.04.7000),10-02-2020
... IMPETRANTE : PROTÓGENES TADEU MOTTA IMPETRANTE : FRANCISCA VALERIANA MOTA IMPETRADO : Juízo Federal da 7ª VF de Curitiba ... VOTO ...
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Acórdão, Processo nº 0039532-20.2009.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... 9 TurmaAPELAO CVEL (198) N 0039532-20.2009.4.03.9999 ... RELATOR: Gab. 32 - JUIZ CONVOCADO NILSON LOPES ... APELANTE: MARTA VALERIANA DE ALMEIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Advogado do(a) APELANTE: JOSE EXPEDITO ALVES PEREIRA - SP25688 ... Advogado do(a) ...
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Decisao Nº 8000847-47.2022.8.05.0237 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... VALERIANA PEREIRA GONZAGA ... Advogado(s) : WAGNER SANTANA CALDAS ... RECORRIDO: BANCO BMG SA ... Advogado(s) : FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO ...
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Decisao Nº 8023712-67.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
... oriundos da 2ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Serrinha-BA, tendo como Agravantes JOSÉ PEREIRA E MARIA VALERIANA SANTANA e como Agravado BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ... Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do ...
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Decisão da Presidência nº 1153623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... adv.(a/S) : Elias Marques de Medeiros Neto ... recdo.(a/S) : Regis Marcio de Melo Almeida ... adv.(a/S) : Valeriana Helcias Manhani ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-194 DIVULG ...
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Acórdão Nº 01000189620188200153 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 09-11-2023
... Polo ativo ... MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... SANZIA VALERIANA DA SILVA ... Advogado(s) : ... LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA ... Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE ...
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Acórdão Nº 0000037-83.2022.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... APELANTE : VALERIANA MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO : IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO : LUMA MAYARA DE AZEVEDO ...
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Decisao Nº 0217855-29.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-02-2022
... Recurso nº 0217855-29.2019.8.05.0001 ... Processo nº 0217855-29.2019.8.05.0001 ... Recorrente(s): ... EUFROSINA VALERIANA RAMOS ... Recorrido(s): ... EUFROSINA VALERIANA RAMOS ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... RECURSOS INOMINADOS SIMULTÂNEOS. PRESSUPOSTOS ...
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Decisão da Presidência nº 1153222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... adv.(a/S) : Elias Marques de Medeiros Neto ... recdo.(a/S) : Regis Marcio de Melo Almeida ... adv.(a/S) : Valeriana ...
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Decisão da Presidência nº 1151113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... adv.(a/S) : Elias Marques de Medeiros Neto ... recdo.(a/S) : Regis Marcio de Melo Almeida ... adv.(a/S) : Valeriana ...
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Decisão da Presidência nº 1153511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... adv.(a/S) : Elias Marques de Medeiros Neto ... recdo.(a/S) : Regis Marcio de Melo Almeida ... adv.(a/S) : Valeriana ...
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Decisão da Presidência nº 1150075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... adv.(a/S) : Elias Marques de Medeiros Neto ... recdo.(a/S) : Regis Marcio de Melo Almeida ... adv.(a/S) : Valeriana Helcias Manhani ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisão da Presidência nº 1153594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... adv.(a/S) : Elias Marques de Medeiros Neto ... recdo.(a/S) : Regis Marcio de Melo Almeida ... adv.(a/S) : Valeriana Helcias ...
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Decisão da Presidência nº 1153671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... adv.(a/S) : Elias Marques de Medeiros Neto ... recdo.(a/S) : Regis Marcio de Melo Almeida ... adv.(a/S) : Valeriana Helcias ...
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Decisão da Presidência nº 1152870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... adv.(a/S) : Elias Marques de Medeiros Neto ... recdo.(a/S) : Regis Marcio de Melo Almeida ... adv.(a/S) : Valeriana Helcias Manhani ... Observação ... PROCESSO ...