valmari cursos
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Acórdãos nº 0043508-34.2011.8.26.0576 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
Embargos declaratórios. Apelação cível. Prestação de serviços educacionais. Relação de consumo caracterizada. Responsabilidade objetiva e solidária da empresa franqueadora pelos danos causados ao consumidor - artigo 25, §1º, CDC. Obscuridade e omissão. Inexistência. Pretensão voltada à rediscussão da matéria. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Hipóteses do artigo 1.022, do Código de Processo
... de São José do Rio Preto, em que é embargante VALMARI ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E FRANCHISING S/A, são ... ão de produtos - não abrangera a ministração de cursos, circunstância a arredar sua responsabilidade objetiva e ... -
Capital - 7ª vara de relações de consumo
... 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Valmari Magalhaes Da Silva Advogado: Ana Leticia Santos Coelho (OAB:0040784/BA) ... estudantil não implica a abrangência irrestrita de todos os cursos por ela prestados, sobretudo porque o regulamento exclui de forma clara o ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... da Lei n.º 9.394/1996 assegura aos maiores de 18 anos o acesso aos cursos e exames supletivos para a conclusão do ensino médio, prevalecendo o ... (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Espólio: Valmari Santos Nogueira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... -A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrante: Valmari Santos Nogueira Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: ... suporte pedagógico direto à docência devidamente matriculados em cursos de pós-graduação a nível de especialização, mestrado ou doutorado, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Art. 38 - Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do ... -A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrante: Valmari Santos Nogueira Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... serviços prestados à Administração, não necessita frequentar cursos de atualização, tampouco demonstrar conhecimento para ser elevado na ... ) Advogado: Daniele De Lima Carqueija (OAB:0038302/BA) Interessado: Valmari Santos Nogueira Advogado: Sonia Maria Dias Silva Santos (OAB:0009252/BA) ...
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AlterAções Empresários
... Serviços de Cursos Profissional na área de Estética em geral, não ... sujeito a ... de: 25/08/2023 ... NIRE - 35873976591 - 51.191.577 VALMARI DA CONCEI- ... CAO - Cancelamento desta, conforme documento datado de: ...
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AlterAções Empresários
... BIDAS, CURSOS" DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E TREI- ... NAMENTO NA AREA DA ADMINISTRA\xC3" ... de: 25/08/2023 ... NIRE - 35873976591 - 51.191.577 VALMARI DA CONCEI- ... CAO - Cancelamento desta, conforme documento datado de: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Raimundo Santos Praxedes Apelado: Sergio Gonzaga De Matos Apelado: Valmari Santos Nogueira Apelado: Alfeu Adolfo De Menezes Neto Apelado: Franclin ... ... HORIZONTE CURSOS EMPRESARIAIS E PROFISSIONAIS LTDA - ME ... Comarca: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35225119861 - N. DA ALTERACAO: 716537/11-4 - TRIGO ... RH CURSOS ETREINAMENTOS LTDA - REGISTRO DE ENQUADRA- ... MENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... ALTERACAO: 19/01/2011 ... NIRE - 35300389875 - VALMARI ADMINISTRACAO PARTICIPACAO ... E FRANSCHISING S.A. - TRANSFORMACAO DE TIPO ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... suporte pedagógico direto à docência devidamente matriculados em cursos de pós-graduação a nível de especialização, mestrado ou doutorado, ... : Diego Marques Macedo Da Silva (OAB:BA42065-A) Impetrante: Valmari Santos Nogueira Junior Advogado: Anderson Magalhaes De Oliveira Borges ...