vandalismo bienal

117 resultados para vandalismo bienal

  • A 'street art' ressurge com cores latinas em NY
    ..., funcionam como uma afirmação do tema central de "El Museo's Bienal: The (S) Files 2011", mostra que fica em cartaz até janeiro: o ...Mas nós tínhamos uma agenda clara, o que fazíamos não era vandalismo indiferente", diz Quiñones, no texto que acompanha sua obra na Bienal. ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001309-63.2016.5.07.0038), 2017-03-24
    .... PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO BIENAL E QUINQUENAL . Aduz o ente público que estariam fulminados pela ... dependências da empresa ou da residência, para coibir atos de vandalismo, incêndios e depredações ao patrimônio vigiado. Assim, o correto ...
  • Acórdão Nº 0020942-23.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-11-2017

    TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES DE TRABALHO INADEQUADAS NO CAIS PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RECLAMADOS. OGMO. SUPRG. Constatadas irregularidades nas condições de trabalho no cais público (Porto Novo) do Porto de Rio Grande, por distância excessiva entre o local das operações portuárias e as instalações sanitárias, indisponibilidade de instalações...

    ... para responder pela lide e requer a pronúncia da prescrição bienal. Postula a absolvição da condenação ou, sucessivamente, a ...Sustenta inexistir prova de que os banheiros fossem alvo de vandalismo por parte dos TPAs, conquanto alguns zelassem mais, e outros menos, pela ...
  • Esboço de uma agenda metodológica para o direito civil
    ... e objetivos, como se pretendia no caso em tela, torna-se “vandalismo estatal”, considerado mais condenável que a deterioração privada, uma ...ão de livros, contendo o propalado beijo gay, na 19ª edição da Bienal do Livro, ocorrida no Rio de Janeiro entre 30 de agosto e 8 de setembro de ...
  • Acórdão Nº 0020790-72.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017

    ÓRGÃO GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE RIO GRANDE /RS - OGMO/RG. SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE - SUPRG. CONDIÇÕES DE TRABALHO. Hipótese em que verificado que o trabalhador estava exposto a condições irregulares por distância excessiva às instalações sanitárias, indisponibilidade das instalações sanitárias em parte da jornada de trabalho, precariedade no...

    ... vez, o primeiro reclamado requer seja pronunciada a prescrição bienal prevista na Constituição Federal. Sucessivamente, requer sejam ...Sustenta inexistir prova de que os banheiros fossem alvo de vandalismo por parte dos TPAs, conquanto alguns zelassem mais, e outros menos, pela ...
  • Acórdão Nº 0020137-28.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-11-2020

    RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. OGMO/RG. SUPRG. CONDIÇÕES DE TRABALHO. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS REGULAMENTADORAS. DANO MORAL CONFIGURADO. Comprovado nos autos que não havia o fornecimento adequado de água potável no cais público, que os TPAs percorriam longas distâncias para ir ao banheiro e beber água e que não havia local adequado para que os TPAs se abrigassem do tempo em caso de...

    ...Diz que deve ser reconhecida a prescrição bienal, no termos do que dispõe o art. 7º, XXIX da CF. Aduz que a nova Lei dos ... falta de chuveiros e iluminação em alguns deles, em razão de vandalismo. Bebedouros também foram construídos, em quantidade adequada, fornecendo ...
  • Acórdão Nº 0020136-45.2016.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-12-2017

    EMENTA TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES DE TRABALHO INADEQUADAS NO CAIS PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RECLAMADOS. OGMO. SUPRG. Constatadas irregularidades nas condições de trabalho no cais público (Porto Novo) do Porto de Rio Grande, por distância excessiva entre o local das operações portuárias e as instalações sanitárias, indisponibilidade de...

    ...Postula a declaração da prescrição bienal ou trienal, esta forte no art. 206 do Código Civil. Analiso. A presente ... parte da dificuldade na conservação dos sanitários a atos de vandalismo cometidos por alguns TPAs. O fato foi mencionado pelos dois informantes ...
  • Acórdão Nº 0020601-89.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-08-2020

    EMENTA TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES DE TRABALHO INADEQUADAS NO CAIS PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RECLAMADOS. OGMO. SUPRG. Constatadas irregularidades nas condições de trabalho no cais público (Porto Novo) do Porto de Rio Grande, por distância excessiva entre o local das operações portuárias e as instalações sanitárias, indisponibilidade de...

    ...Postula a declaração da prescrição bienal ou trienal, esta forte no art. 206 do Código Civil. Analiso. A presente ... parte da dificuldade na conservação dos sanitários a atos de vandalismo cometidos por alguns TPAs. O fato foi mencionado pelos dois informantes ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
    ...-se que a pretensão da Reclamante foi fulminada pela prescrição bienal, porquanto reclamação trabalhista foi ajuizada tão somente em julho de ... dependências da empresa ou da residência, para coibir atos de vandalismo, incêndios e depredações ao patrimônio vigiado. Assim, o correto ...
  • Acórdão Nº 0021554-07.2014.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017

    EMENTA BANRISUL. ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL. NATUREZA SALARIAL. O ADI reveste-se de habitualidade e tem caráter comutativo ao trabalho prestado pelo empregado investido em "cargo comissionado", destinando-se a contraprestar a maior responsabilidade exigida no desempenho da sua função, exatamente como indica a sua nomenclatura ao definir a parcela como um abono e, portanto, com natureza salarial.

    .... Vale mencionar que a interrupção atinge tanto a prescrição bienal como a quinquenal, na medida em que o artigo 7º, inciso XXIX, da ..., a manutenção predial, as providências em caso de vandalismo, arrombamento, explosão e alagamentos de unidades e os levantamentos ...
  • Acórdão Nº 0020603-59.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020

    EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELOS RECLAMADOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO - TPA. Demonstrado que o trabalhador não dispunha de banheiros e água potável em local próximo ao seu posto de trabalho, além de não contar com local apropriado para abrigar-se em dias de intempérie, restam caracterizadas condições degradantes que violam o princípio da dignidade...

    ...íveis de serem atribuídas, pelo menos em parte, a ações de vandalismo de usuários destes locais, não inviabilizam o uso das instalações ... a reforma da sentença, com a declaração da prescrição bienal, na forma da Constituição Federal. Sendo outro o entendimento, pretende ...
  • Acórdão Nº 0021539-15.2017.5.04.0026 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-06-2021

    FÉRIAS. PAGAMENTO DO ABONO PECUNIÁRIO EM DOBRO. É ônus do empregador demonstrar que o empregado solicitou, de fato, a conversão de 1/3 de suas férias em abono, pois, além do dever do empregador de documentação, e da aplicação do princípio da "melhor aptidão para a prova", como regra geral os empregados têm direito e devem usufruir 30 dias de férias, sendo que a exceção é a conversão de parte...

    ... ainda se encontra ativo, não havendo falar em prescrição bienal. Refere que considerando que a presente ação foi ajuizada em 18.10.2017 ... o mais comum o chamado por roubos, assaltos, arrombamentos, vandalismo. Explica que era chamado por meio de telefone celular e/ou residencial, ...
  • Sentença nº 1001038-23.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
    ... créditos resultantes das relações de trabalho e a prescrição bienal" após a extinção do contrato de trabalho. Considerando que a distribuiç\xC3"... no veículo pois era responsável pelo carro e prevenia vandalismo; 8) que geralmente paravam o carro durante o intervalo, em caso de ...
  • Efeito Black Bloc
    ... - abalou a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV). Os promotores pediram exoneração da ...Fúria adolescente. Veja como faz sucesso na Bienal do Livro do Rio a literatura para adolescentes. A atriz e escritora Mel ...
  • Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
    ...nal foi realizada em 2006, no Pavilhão da Bienal de São Paulo,. nos auditórios do MAM, do MAC (no Parque do Ibirapuera) e ...Tumultos, greves e "lock out”, atos dolosos, vandalismo e. comoção civil;. Responsabilidade civil danos morais;. ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001407-97.2014.5.07.0012), 2016-01-24
    ....   . 2.4. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO BIENAL . REJEITO . Nenhum dos contratos firmados pelo reclamante com a primeira ... pelo reclamante não deixam dúvidas quanto aos atos de vandalismo e de violência ocorridos no local de trabalho, inclusive praticados ...
  • Acórdão Nº 0020447-71.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-10-2020

    DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Não figura no polo passivo o empregador ou a ele equiparado para se atribuir eventual responsabilidade pela indenização por dano moral. Relator vencido.

    ... ilegitimidade passiva do OGMO, primeiro reclamado e a prescrição bienal, bem como reconheceu a responsabilidade do OGMO pelas condições das ...íveis de serem atribuídas, pelo menos em parte, a ações de vandalismo de usuários destes locais, não inviabilizam o uso das instalações ...
  • Sentença nº 1000848-78.2018.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
    ...Desse modo, não há que se falar em prescrição bienal nem em qüinqüenal.   B-    Da prescrição – auxílios refeição ... e outras unidades do banco; que o prédio passou por atos de vandalismo; que no dia do assalto, os assaltantes adentraram sem armas, contudo o ...
  • Acórdão Nº 0020710-59.2016.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-03-2018

    ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERDA DE ÓRGÃO. Nos termos de decisões já proferidas por este Tribunal em casos análogos, gera indenização por dano moral a perda do baço decorrente de ataque ao reclamante quando, no exercício da sua atividade, protegia o patrimônio das reclamadas, ainda que não lhe tenha resultado em incapacidade definitiva para o trabalho.

    ... sequer prescrito está o direito estando dentro da prescrição bienal para ingresso da ação. Requer a modificação da sentença para que seja ... de rodagem, lacres, evitar vandalismos e evitar depredações e vandalismo de bens e equipamentos da ferrovia, apoio as equipes da ALL e Gersepa, e ...
  • Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
    ...refugiados; Festa Julina; V Bienal Internacional Graffiti Fine Art - GFA; Reunião Integrada de. ...sofreu degradações em função do tempo e foi alvo de vandalismo, danificando assim suas instalações. Dessa forma no presente ano foram ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91900-08.2007.5.02.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. HORAS EXTRAS. CARGO DE GERENTE. COMPROVAÇÃO DA JORNADA LABORAL. 3. DANO MATERIAL. AQUISIÇÃO DE AÇÕES. FUNDO MÚTUO DE PRIVATIZAÇÃO - FGTS VALE DO RIO DOCE. COMPETÊNCIA. PRESCRIÇÃO. 4. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANO MORAL. DANO MATERIAL. Nega-se provimento ao agravo de...

    ... com resolução do mérito, pela incidência da prescrição bienal, trienal ou quinquenal. Afirma que transcorreram mais de cinco anos entre ... para acompanhar ocorrências de arrombamentos, atos de vandalismo em equipamentos, furtos diversos, clonagem de cartões, aberturas de ...
  • Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
    ...Bienal do Livro, Bienal de Arte e. Virada Cultural. A Companhia de Processamento ...invasão e vandalismo, a segurança da edificação e dos itens das. exposição quanto a furto ...

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