vandalismo escola
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Imagens mostram PMs agredindo adolescentes após vandalismo em escola no interior de SP
O Globo SÃO PAULO - Imagens divulgadas na edição desta sexta-feira pelo jornal "A Cidade", de Ribeirão Preto (SP), mostram excessos cometidos nesta quinta-feira por policiais militares contra adolescentes alunos da Escola Estadual Capitão Virgílio Ga...
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Imagem mostram PM agredindo adolescente após vandalismo em escola no interior de SP
O Globo SÃO PAULO - Imagem divulgada na edição desta sexta-feira pelo jornal "A Cidade", de Ribeirão Preto (SP), mostra excessos cometidos nesta quinta-feira por policiais militares contra uma adolescente supostamente aluna da Escola Estadual Capitão...
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Acórdão Nº 0300224-32.2019.8.24.0040 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-09-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO FORNECIMENTO DE HISTÓRICO ESCOLAR EM TEMPO HÁBIL. EXTINÇÃO DO FEITO COM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER E IMPROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO NA ORIGEM. INOCORRÊNCIA DE RESISTÊNCIA. ESCOLA PÚBLICA EM QUE A AUTORA CURSOU O ENSINO MÉDIO QUE FOI ALVO DE INCÊNDIO, VANDALISMO E INTERDIÇÃO. SISTEMA INFORMATIZADO...
... ESCOLA EXTINTA. PEDIDO DE CONDENAO DO ERJ SUA EXPEDIO. PROCEDNCIA PARCIAL DO ... EM QUE A AUTORA CURSOU O ENSINO MDIO QUE FOI ALVO DE INCNDIO, VANDALISMO E INTERDIO. SISTEMA INFORMATIZADO QUE ACUSOU A REPROVAO DA AUTORA NO 3 ANO ... -
Acórdão nº 0018414-74.2011.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-02-2016
Apelação cível. Reparação de danos. Legitimidade ativa e passiva. Petição inicial. Inépcia. Inocorrência. Auto escola. Instalação em canteiro de obras. Usina hidroelétrica. Prepostos. Atos de vandalismo. Responsabilidade civil configurada. Dano material. Verba devida. Lucros cessantes. Redimensionamento. Dano moral. Pessoa jurídica. Caso concreto. Improcedência. Evidenciado a existência de relação
... Petição inicial. Inépcia. Inocorrência. Auto escola. Instalação em canteiro de obras. Usina hidroelétrica. Prepostos. Atos de vandalismo. Responsabilidade civil configurada. Dano material. Verba devida. Lucros ... -
Consenso e dissenso na justiça restaurativa
O artigo discute as ambiguidades teóricas e indefinições conceituais presentes no movimento da justiça restaurativa. A partir da revisão das contribuições clássicas e da polêmica internacional em curso, sistematizamos os elementos que constituem o núcleo de consenso internacional restaurativo e os elementos centrais do dissenso que tem se ampliado, especialmente a partir das visões “purista” e “ma
... relações conjugais, passando pelos conflitos entre vizinhos e na escola e para tratar situações desde atos de vandalismo e perturbação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003161320174058405), 31-08-2021
PJE 0800316-13.2017.4.05.8405 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MPF. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ELEMENTOS SUBJETIVOS DOLO E/OU CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO 1. Trata-se de apelação cível interposta pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, em...
... e um reais e quarenta e três centavos), para a construção de Escola de Educação Infantil, tipo B - Proinfância ... Conforme ditado na ... ído, o que fez com que fosse alvo de depredação, furos e vandalismo ... O FNDE, em suas razões finais, requereu a condenação de ambos os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24071-42.2018.5.24.0002)
RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. LEI Nº 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONDUTA ILÍCITA REGULARIZADA NO DECORRER DO FEITO. PRECEDENTES. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA. Constitui função institucional do Ministério Público do Trabalho a proteção da ordem jurídica e a defesa de direitos difusos ou coletivos, e ainda os individuais homogê
... sentido de adequar as instalações da Escola objeto desta ação civil, e somente não foi ... possível ... frequentemente se mostra relatado nos meios de comunicação (vandalismo) ... Por fim, não seria nesta época de pandemia, ainda que ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0229428-79.2016.8.19.0001 (Criminal), 02-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALEGAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO, PREVISTA NO ART. 37, § 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A LEI ESTADUAL Nº 3.921/2002 VEDA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A PRÁTICA DE ATOS QUE POSSAM CARACTERIZAR ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. PROVAS DOS AUTOS QUE DEMONSTRAM TER SIDO O AUTOR EXPOSTO À SITUAÇÃO HUMILHANTE E
... 8479 ... Apelante: Fundação Apoio à Escola Técnica - FAETEC ... Apelante: Arquimedes da Silva Torres (Recurso ... se agravando e, em 2013, passaram a fazer atos de vandalismo na escola, em seu ... armário, que é trancado com cadeado e só ... -
Portarias. PORTARIA Nº 5972-2022 - 202200006094332
... de expediente, houve vandalismo na escola, bem como furtos de equipamentos de ... informática ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PODER LEGISLATIVO ... PROJETO DE LEI Nº 901/2023 ... CRIA A ESCOLA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Autor: Deputado VINICIUS ... CRIA O PROGRAMA PRESERVE SUA ESCOLA, PARA ENFRENTAMENTO AO VANDALISMO E DEMAIS DANOS FÍSICOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdãos nº 1031733-46.2016.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2017
... nível pluviométrico e testemunhal para ouvir a diretora da escola e o engenheiro responsável pela obra; b) no mérito, o atraso se ... de jogos regionais, refazimento e serviços decorrentes de vandalismo na escola e atraso na liberação de frentes de trabalho por ...
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Acórdão Nº 0003160-07.2021.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 22-10-2023
... objeto era o de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Monteiro ... Sustenta que a r. sentença, ao condenar ao ... as laterais porque ali na região tem muito vandalismo ... escola ser um projeto que é o Projeto Piá então a invasão é ...
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Acórdão Nº 0020864-78.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS . Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços, inclusive quando ente público, que não exerce seu dever de fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa contratada para prestar serviços, possui responsabilidade subsidiária pelo adimplemento do crédito...
... com o Município; o autor não fazia rondas; não havia guarita na escola, o autor permanecia no prédio da escola ;" (ID. d312f64 - Pág. 1). Por ... da escola; o autor não poderia dormir na escola; em caso de vandalismo ou furto, a orientação era para que o autor entrasse em contato com o ... -
Escola instala câmeras nos banheiros
Medida polmica foi adotada por sugestes de pais, para evitar vandalismo ... Gustavo Uribe ... gustavo.uribe@sp.oglobo.com.br ... SO PAULO. Uma medida adotada pela direo da Escola Sebastiana Cobra, que faz parte da rede ...
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Acórdãos nº 0000968-56.2009.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... público municipal (vigia), nas dependências de escola municipal, com utilização de arma particular. Demanda ... 62) e relação de ocorrências de vandalismo na escola (fls. 73/93). O fundamento da responsabilidade ...
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Acordão nº 0146200-14.2007.5.04.0383 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Octubre de 2012
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MORADIA JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL. Quando a prova produzida demonstra que o reclamante passou a ... junto à escola, a fim de coibir qualquer tipo de invasão e vandalismo ao prédio público. Diz que também fica assente a confissão do ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... ções, com táticas violentas e anarquistas, impondo o vandalismo. A investigação acerca da violência dos protestos exige que se defina o ... do Sistema de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, na Escola da Magistratura, que reúna e congregue atores e protagonistas do Sistema ...
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Instituições de ensino protestam contra prisões
... de ensino do Rio contra a prisão de dois acusados de atos de vandalismo, o estudante da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ e de Relações ...
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Instituições de ensino protestam contra prisões
... de ensino do Rio contra a prisão de dois acusados de atos de vandalismo, o estudante da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ e de Relações ...
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Acórdão nº 1.0000.08.487342-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Marzo de 2010
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA - LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA - CAMPANHA PÚBLICA DE CONCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA, DO VANDALISMO E DO USO DE DROGAS E ÁLCOOL NO MUNICÍPIO - VÍCIO DE INICIATIVA - INOCORRÊNCIA - GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS - VALORIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
... SÃO JOSÉ DA BARRA - LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA - CAMPANHA PÚBLICA DE CONCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE PARA FINS DE VANDALISMO E DO USO DE DROGAS E ÁLCOOL NO MUNICÍPIO - VÍCIO DE INICIATIVA - ... -
'Primavera carioca' leva multidão de manifestantes ao Centro
... , de 18 anos, que estava com um grupo de setenta estudantes da Escola Parque, ressaltou que todos são contra atos de vandalismo: ... - O fato ...
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'Primavera carioca' leva multidão de manifestantes ao Centro
... , de 18 anos, que estava com um grupo de setenta estudantes da Escola Parque, ressaltou que todos são contra atos de vandalismo: ... - O fato ...
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Polícia israelense prende dez membros de grupo nacionalista
... Três membros do grupo foram acusados de incêndio criminoso e vandalismo racista no mês passado, na escola Max Rayne, uma instituição ...
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Acórdãos nº 1032639-02.2017.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2019
... do Magistério, Professores, em exercício na Escola Estadual “E.E. Parque Nova Esperança, no Município ... alegações: 1) de que a Escola teria sido alvo de vandalismo; e 2) de que escolas não muito distantes recebem o referido ...
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Tensão urbana
... Depois de amanhã, o transporte, a escola. E viva a liberdade de expressão! ... Mário Márcio Ferreira de Souza al ... Vandalismo é condenável, porém, a paciência pode estar acabando. Transporte de ...