vantagens da fusão empresas
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... vantagens que confiram a seus titulares, são ordinárias, ... ção, de incorporação de ações e de fusão de companhia aberta que não adote voto plural, e ... ao voto plural não se aplicam às empresas públicas, às sociedades de economia mista, às ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... ção econômica, inclusive mediante fusão ou incorporação de empresas, constituição de ... II - o uso, objetivando vantagens na competição, de informações obtidas dos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... e funções, e quaisquer proventos ou vantagens percebidos, tais como (Lei nº 4.506, de 1964, ... da imunidade, no caso de incorporação, fusão, cisão ou de encerramento de suas atividades, ou ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... mediante convênios de delegação, ou a empresas públicas ou privadas, mediante outorgas de ... II - aproveitar as vantagens comparativas dos diferentes meios de transporte, ... ções societárias decorrentes de cisão, fusão, incorporação e formação de consórcio de ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... -se, também, aos pagamentos feitos a empresas brasileiras ou autorizadas a funcionar no País, ... b) sucessão decorrente de fusão, cisão ou incorporação; ... c) ... II - as despesas com benefícios e vantagens concedidos pela empresa a administradores, ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... Parágrafo único. Havendo fusão ou incorporação de partidos após o prazo ... ARTIGO 33 ... As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública ... sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens" ou por outros meios dificultar ou impedir o exerc\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... vantagens ... § 6º É facultado aos acionistas estipular no estatuto social o fim ... I – de incorporação, de incorporação de ações e de fusão de companhia aberta que não adote voto plural, e cujas ações ou valores ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... , de transformação, de incorporação, de fusão ou de cisão societária ... Parágrafo único ... deverá constar do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) de que trata a Lei ... do ato de improbidade, bem como as vantagens, para o interesse público, da rápida solução ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... -partes do capital ou estabelecer outras vantagens ou privilégios, financeiros ou não, em favor de ... I - reforma do estatuto; ... II - fusão, incorporação ou desmembramento; ... III - ... ARTIGO 55 ... Os empregados de empresas que sejam eleitos diretores de sociedades ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... ções de qualquer espécie, nem vantagens especiais que importem dispensa ou redução de ... ção, organização, funcionamento, fusão, encampação, grupamento, transferência de ... ou função no serviço público e em empresas públicas, sociedades de economia mista e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... ?Art. 17. As preferências ou vantagens das ações preferenciais: ... I consistem, salvo ... IV - fusão da companhia, ou sua incorporação em outra; ... as realizadas com a participação das empresas ou profissionais indicados no art. 15, incisos I, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... ário, de sociedade civil, comercial ou empresas de qualquer espécie; ... IV - emitir parecer ... d) preços, condições, vantagens ou abstenção em licitação pública; ... II - ... de companhias abertas e os registros de fusão, sem prejuízo da obrigação das partes ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... convnio, com outras entidades ou empresas, observada sua estrutura e natureza de instituio ... relaes sindicais, remunerao, benefcios, vantagens e matrias de previdncia complementar e ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato; ... 4. Secretaria ... b) da administração de vantagens, licenças, afastamentos, benefícios e ... ) reestruturação societária que envolvam fusão, cisão ou incorporação; e ... b) aportes de ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... neste capítulo não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com ... êndio, de estilhaços, de faíscas e de fusão de materiais; ... II - as partes dos aparelhos, ... de trabalho, bem como os direitos e vantagens adquiridos, sendo-lhe ainda facultado reverter à ...
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Em vigor
Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966. Fixa Normas de Direito Agrário, Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências.
... não-proprietário, de direitos ou vantagens estabelecidas em leis ou regulamentos; ... V - ... criação, organização, incorporação, fusão e aquisição de sociedade de economia mista, ... centralizada ou descentralizada, ou por empresas de economia mista de que a União possua a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... do Brasil, o exame da contabilidade das empresas, ficando obrigados a prestarem todos os ... I - aplica-se aos benefícios e vantagens concedidos pela empresa a pessoas físicas por ... ção aplicáveis às operações de fusão, incorporação e cisão que envolvam companhia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... § 2º Inclui-se nas vantagens ou subsídios de que trata este artigo, qualquer ... ções, limites ou condições para empresas, grupos empresariais e acionistas, quanto à ... S/A, mediante operações de cisão, fusão, incorporação, redução de capital, ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... de balanço semestral participar de empresas desobrigadas desse levantamento, a avaliação de ... valor desta no mês da incorporação, fusão ou cisão; ... II - a declaração de rendimentos ... Art. 97 - Os vencimentos, soldos e vantagens ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... e funções, e quaisquer proventos ou vantagens percebidas, tais como (Leis n°s 4.506/64, art ... II - a pessoa jurídica constituída pela fusão de outras, ou em decorrência de cisão de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... Parágrafo único. Havendo fusão ou incorporação de partidos após 31 de ... ão dos resultados, contratando inclusive empresas de auditoria de sistemas, que, credenciadas junto ... , ter suprimidas ou readaptadas vantagens, ou por outros meios ter dificultado ou impedido ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... ARTIGO 29 ... As empresas industriais, agrícolas, pecuárias e de ... de até 10 anos, com as condições e vantagens estabelecidas pelo órgão competente ... atos de constituição, incorporação ou fusão de sociedades de economia mista, encarregadas da ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... o sucessor terá plena identidade de vantagens e ônus. O que fenece para o antecessor renasce ... o direito ao seu antigo emprego nas empresas, a despeito de quem fosse o seu atual ... casos de incorporação, transformação e fusão. Incorporação é a operação pela qual uma ou ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... convocatório, sendo vedado computar vantagens não previstas, inclusive financiamentos ... o § 1º, as demais microempresas ou empresas de pequeno porte licitantes com propostas até ... haverá rescisão contratual em razão de fusão, cisão ou incorporação do contratado, ou de ...
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Inovação de Empresas e Processos de Fusão: um estudo das empresas de serviços e industrias
O presente artigo apresenta uma análise do processo de inovação em empresas que adotaram como estratégia a criação de valor e a sinergia através da estratégia de fusão. A partir da fundamentação teórica pretendese lançar luz ao tema ao apresentar embasamento para a pesquisa e consequente análise de resultados. Analisa-se, portanto, empresas de dois setores diversos da economia com o intuito de...
... ém estão se intensificando, pois, uma vez que a concorrência copia as formas de oferta de produtos e serviços de outras empresas, as vantagens competitivas dessas empresas se diluem com o tempo, por isso, a exploração da mudança com o fim de se propor novas formas de agregação de valor ...