varas do trabalho rio de janeiro
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001327-29.2016.5.07.0024), 2017-02-14
... ção de serviços do reclamante se deram na Cidade de Rio de Janeiro/RJ desde sua admissão em 01/11/1990 e demissão em 26/11/2014 (fls ... na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, sendo competente o Juízo de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ ... Defiro ao reclamante os ...
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Acórdão Nº 0021680-19.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-09-2017
EMENTA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR . Conforme o art. 651 da CLT, os foros competentes para julgamento da reclamatória trabalhista são o da celebração do contrato ou o da prestação dos serviços. Caso em que a contratação e a prestação de serviços ocorreram, ambas, na cidade do Rio de Janeiro, o que atrai a competência para as Varas da referida localidade.
... e a prestação de serviços ocorreram, ambas, na cidade do Rio de Janeiro, o que atrai a competência para as Varas da referida localidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000633-73.2015.5.06.0331), 26-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DA CONTRATAÇÃO. No processo trabalhista, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, pelo local da prestação de serviços (artigo 651, caput, da CLT). O autor foi contratado e prestou serviços na cidade do Rio de Janeiro, local diverso daquele em...
... O autor foi contratado e prestou serviços na cidade do Rio de Janeiro, local diverso daquele em que ajuizou a ação trabalhista. Prevalece, ... 5.06.0331, determinando o envio dos autos eletrônicos a uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro ... Em suas razões recursais (Id ... -
Decisão da Presidência nº 20366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2016
... cassar decisão do Tribunal Superior do Trabalho, pois seria desta Corte a competência ... na 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, diretamente em face da empresa TV Ômega Ltda ... da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro e as Varas do Trabalho, em que se estabeleceu a competência ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000990-95.2019.5.07.0004), 2019-11-21
... suma, que "exerce sua atividade econômica no Município do Rio de Janeiro-RJ", onde se deu a prestação dos serviços da autora. Por tais razões, ... o juízo competente para apreciar e julgar a demanda é o de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, nos termos do art. 651 da CLT ... Em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001197-94.2019.5.07.0004), 2019-11-21
... suma, que "exerce sua atividade econômica no Município do Rio de Janeiro-RJ", onde se deu a prestação dos serviços da autora. Por tais razões, ... o juízo competente para apreciar e julgar a demanda é o de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, nos termos do art. 651 da CLT ... Em ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - à implantação de varas, inclusive do trabalho e da Justiça do Distrito ... , tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a segunda parcela ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000133-15.2020.5.07.0004), 2020-07-30
... ), sob fundamento de que o autor foi contratado na cidade do Rio de Janeiro/RJ e durante o pacto sempre laborou na cidade de Macaé/RJ, pelo que nde o deslocamento do feito para uma das Varas do Trabalho de Macaé/RJ ou alternativamente para uma das Varas do ...
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Sentença nº 1000645-88.2019.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... que o feito seja remetido ao Juízo Trabalhista de quaisquer das Varas do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro (ID. 0d0e5d3 - Pág. 2-3). No ...
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Processo nº 0453637-65.2015.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
... "compete à Justiça do Trabalho processar ... a remessa dos autos para uma das Varas ... do Trabalho da 1ª Região. ... MARIA ... Estado do Rio de Janeiro ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AL-Pet - 27008-39.2014.5.00.0000) 28-04-2015
... PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI ... OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE VARAS DO ... TRABALHO, DE CARGOS DE JUIZ DO ... TRABALHO E DE JUIZ DO ... Janeiro); ... b) 19 (dezenove) cargos de Juiz Titular de Vara do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000375-97.2014.5.07.0031), 2014-08-25
... do presente feito, pugnando pela remessa dos autos à uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro (Num. cb7df27 - Págs. 1/2) ... O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001480-83.2017.5.07.0038), 2018-08-07
... LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. A competência territorial das Varas do Trabalho é definida pelo local da prestação de serviços, a teor do ... reclamante foi contratada e prestou serviços na cidade do Rio de Janeiro vindo a residir na Cidade de Sobral após o desenlace contratual havido ...
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Normas e Fatos: A Justiça do Trabalho em Ação
... A Justiça do Trabalho organiza-se em três instâncias: ... (i) as Varas do Trabalho, grosseiramente assimiláveis à esfera municipal; (ii) os ... avaliamos 207 processos colhidos em 28 Varas do Trabalho do Rio de Janeiro em 2004, cobrindo o período de 1995 a 20005 ... A Tabela 3 mostra a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000904-26.2016.5.07.0006), 2016-08-20
... qual a competência para julgamento desta demanda seria de uma das Varas do Trabalho de Sobral/CE ... O excipiente alega que trabalhava em ... incontroverso que o excepto sempre trabalhou na cidade do Rio de Janeiro e, segundo seu depoimento, jamais trabalhou no Estado do Ceará. Desta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001261-44.2019.5.07.0024), 2019-12-10
... qual a competência para julgamento desta demanda seria de uma das Varas do Trabalho de Jundiaí/SP ... A competência para apreciação dos ... incontroverso que o excepto sempre trabalhou na cidade do Rio de Janeiro e, segundo seu depoimento, jamais trabalhou no Estado do Ceará. Desta ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000338-18.2019.5.07.0024), 2019-09-11
... qual a competência para julgamento desta demanda seria de uma das Varas do Trabalho de Fortaleza/CE ... O excepto/reclamante alegou que o ... incontroverso que o excepto sempre trabalhou na cidade do Rio de Janeiro e, segundo seu depoimento, jamais trabalhou no Estado do Ceará. Desta ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001412-10.2019.5.07.0024), 2019-12-23
... qual a competência para julgamento desta demanda seria de uma das Varas" do Trabalho de Taguatinga/DF ... A competência para apreciação dos lit\xC3" ... incontroverso que o excepto sempre trabalhou na cidade do Rio de Janeiro e, segundo seu depoimento, jamais trabalhou no Estado do Ceará. Desta ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001400-93.2019.5.07.0024), 2019-12-23
... qual a competência para julgamento desta demanda seria de uma das Varas do Trabalho de Macaé/RJ ... A competência para apreciação dos ... incontroverso que o excepto sempre trabalhou na cidade do Rio de Janeiro e, segundo seu depoimento, jamais trabalhou no Estado do Ceará. Desta ...