vaticano 69
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Ensino religioso nas escolas públicas, tolerância ou exclusão
... Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. Nele ficou estabelecido o direito de a . ■ 69 . . DIREITO E EDUCAÇÃO: FRATERNIDADE EM AÇÃO . Igreja Católica ...
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Introdução
...De Leão XIII, Pio XI, Pio XII, João XXIII, Concílio Vaticano II e Paulo VI. São Paulo: LTr, 1971. p. 441. Ibidem, p. 69. JOÃO ...
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A educação para a vida: um direito do cidadão
... . da CNBB, n. 69). PONTIFÍCIO CONSELHO COR UNUM. A fome no mundo . Cidade do Vaticano, ...
- A via-crúcis da Imprensa estrangeira
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...MMWR. Morb. Mortal. Wkly. Rep. 2020;69:606–610. DOI:. http://dx.doi.org/10.15585/mmwr.mm6919e6). Em 4 junho de ...biblioteca virtual do Vaticano, consta - aos fiéis que rezassem pelos. doentes e mortos na privacidade ... -
Introdução
...De Leão XIII, Pio XI, Pio XII, João XXIII, Concílio Vaticano II e Paulo VI. São Paulo: LTr, 1971. p. 441. Ibidem, p. 69. JOÃO PAULO ...
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O presente: testamento vital
...69 No artigo 37, está expresso que o médico não deve se utilizar da ... Católica negou a Piergiorgio Welby um enterro religioso, pois o Vaticano argumentou que, ao desejar a eutanásia, Welby se afastou da doutrina ...
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Rifugiati: minoranze senza proprietà?
Questo studio pretende esaminare, attraverso um método filosófico comparatico, il tema del "Diritto di Proprietà", espresso particolarmente nei due primi articoli della questione 66 (II-II) della Somma Teologica di San Tommaso, che è ripreso, nel secolo XX, dal filosofo francese Emmanuel Mounier. La riflessione cerca, prima di tutto, di situare la questione 66, che tratta "Del Furto e della...
...Il Concilio Vaticano II affrontò il tema della questione sociale specialmente nella ...Esattamente nel nº 69 appare la questione molto discussa della proprietà privata, che potrebbe ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...Inteiro Teor do Acórdão - Página 69" de 294 . Voto - MIN. ROBERTO BARROSO ADI 443 9 / DF 8\xEE\x80"...é, firmado na Sala dos Tratados do Palácio Apostólico do Vaticano, em 13 de novembro de 2008, e promulgado pelo Brasil em 11 de fevereiro ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... representativa da Igreja Católica , sediada territorialmente no Vaticano, um espaço de 44 hectares na cidade de Roma, na Itália, constituindo, ...61 e parágrafos e art. 69 do Código Civil). Nem mesmo na hipótese do art. 56, parágrafo único, ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
...na UBS PAULO VI, no setor administrativo. No endereço Rua. Vaticano, 69 – Jd. João XXIII. Parágrafo 7– O candidato usuário terá de ser ...
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Morte digna nos Estados Unidos da América: análise do caso Nancy Cruzan
...Declaração sobre eutanásia. Cidade do Vaticano; 5 de maio de 1980. . Morte Digna nos Tribunais.indb 103 . Morte ... . Revista Panóptica . 2010[acesso 3 nov 2011];3(19):69-104. Disponível: http://www.panoptica.org/ ...
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'Pontes de Miranda é nosso maior jurista, mas infelizmente está sendo esquecido'
Entrevista: Nabor Bulhões, advogado
... nº 1 à Constituição de 67, que se denomina de Constituição de 69, mas na realidade é a Emenda nº 1 da Constituição de 1967. Então, ele ...-se a ele e disse assim: "Doutor Pontes, o secretário-geral do Vaticano está ao telefone querendo falar com o senhor". Aí ele pediu licença, ... -
Corrupção
... FRIEDMAN, JOHNSON, KAUFMANN e ZOIDO-LOBATON mostra, em um universo de 69 países, que a arrecadação fiscal maior estaria associada a baixo nível ... a antiga ideia de que a influência do catolicismo imposto pelo Vaticano, em contraste com o calvinismo, criou as condições sociais para o ...
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O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC n. 1/69) atribuíam competência para legislar sobre os vários ramos do Direito, ...398, 3 a alínea, e 364; Estado do Vaticano: Codice di Procedura Civile, art. 418) inspira-se obviamente no propósito ...
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Fila latino-americana para o Vaticano
...Já seu compatriota Leonardo Sandri, de 69 anos, cardeal e atual prefeito da Congregação para as Igrejas Orientais no Vaticano, teria mais chances. No entanto, para especialistas locais, ...
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'O novo Pontífice deverá ampliar o diálogo com a sociedade'
...úncia, ele deverá continuar a desempenhar um papel importante no Vaticano e abre um precedente importante no mundo católico, afirma a teóloga da ...Talvez o Vaticano adote uma solução intermediária, em torno dos 69, 70 anos. É muito cedo para termos uma linha clara de sucessão, por ...
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Cícero como Jurista
... palimpsesto soterrado na poeira canonizante da biblioteca do Vaticano". . Este belo tratado de direito público geral é, no pensar de muitos cr\xC3".... . Juristas FilósoFos 69 . IV . Abramos o De legibus. Possuímos dele três livros e alguns ...
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Outras formas de contratação
...ília, 38:12-4, 2011; e, in LTr Suplemento Trabalhista, São Paulo, 69:353-7, 2011. . . 192 . Importante é o disposto no art. 75-E, que ...Sua base territorial é a Cidade do Vaticano, um bairro no centro de Roma. Anteriormente, o Papado possuía soberania ...
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A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... do século XX, foi acelerado sob a influência do Concílio Vaticano II e da ação dos Superiores Gerais da Companhia, como João Batista ... com o reconhecimento do espaço do Centro foi publicizada no número 69 dos Cadernos (set / out. 1980). Na capa o destaque à vinda do Papa estava ... -
'O novo Pontífice deverá ampliar o diálogo com a sociedade'
...Talvez o Vaticano adote uma solução intermediária, em torno dos 69, 70 anos. É muito ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...:50.221449pt;}._d{width:57.290435pt;}._12{width:62.439188pt;}._a{width:69... Nascia aí a condenação do Vaticano ao aborto (..). O sucessor de Sixto , Gregório 9º, voltou ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Cadernos do CEAS , 120 : 55-69. Trad. de Milton Moura. Salvador, Centro de Estudos e Ação Social, ...“A conjuntura agrária de 1997 e o documento do Vaticano sobre Reforma Agrária”. Cadernos do CEAS , n.º 174, mar.-abr. 1998, ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
...VATICANO. Encíclica Rerum Novarum . Disponível em: . Acesso em: 11 abr. 2018. ... pudessem ficar no mesmo plano que os direitos clássicos de liberdade 69 . . A Constituição de Weimar de 1919 tratou dos direitos e deveres ...