vec processos criminais
-
Decisão da Presidência nº 15486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2013
... Souza em face da Juíza de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, cujo ato teria afrontado a autoridade do Supremo ... nº 05, os motivos determinantes da edição do ato foram processos administrativos disciplinares que tramitam perante Administração ...
-
Decisões Monocráticas nº 15486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2013
... Souza em face da Juíza de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, cujo ato teria afrontado a autoridade do Supremo ... nº 05, os motivos determinantes da edição do ato foram processos administrativos disciplinares que tramitam perante Administração ...
-
Decisão da Presidência nº 117160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... e progressão de regime proferida pelo Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Tupã, o Recorrente impetrou habeas corpus no Tribunal de ...FALTA GRAVE. INSTAURAÇÃO DE DIVERSOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. ...
-
Decisões Monocráticas nº 117160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2013
... e progressão de regime proferida pelo Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Tupã, o Recorrente impetrou habeas corpus no Tribunal de ...FALTA GRAVE. INSTAURAÇÃO DE DIVERSOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. ...
-
Acórdão nº 50017659020198210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA E MINISTERIAL. Autoria e materialidade devidamente comprovadas nos autos. Condenações de todos os acusados mantida. A condenação dos denunciados foi devidamente embasada na identificação operada pela vítima, no exame concatenado das declarações dos ofendidos, dos relatos dos policiais, dos relatórios de investigação e na...
... APELAÇÕES CRIMINAIS". RECURSO ESPECIAL. RETORNO DO STJ. ROUBO MAJORADO. DIRIGIR SEM HABILITAÇ\xC3"...ão judicial (evento 3, PROCJUDIC13 – paginas 499/500) – processos nº 041/2.04.0000662-9; Transitada em julgado em 26-03-2010 – Remessa a ...