Veículo não poluente
667 resultados para Veículo não poluente
-
Decisão da Presidência nº 891858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... 7 ... O proprietário de veículo aprovado na primeira inspeção veicular em cada exercício não se ... Ele paga pelo inspeção realizada em veículo não poluente, isentando o proprietário desse ônus e, assim, o incentivando a ...
-
Decisões Monocráticas nº 891858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... 7 ... O proprietário de veículo aprovado na primeira inspeção veicular em cada exercício não se ... Ele paga pelo inspeção realizada em veículo não poluente, isentando o proprietário desse ônus e, assim, o incentivando a ...
-
Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... o qual envolveu a divulgação em mensagens publicitárias que o veículo de uma dada marca não emitia poluentes; só que, mais, tarde, foi ... , os resultados apresentavam-se que o dito veículo não era poluente", quando, na verdade o era. Não se discute que o veículo movido a combust\xC3" ...
-
Desafios regulatórios dos veículos elétricos no Brasil
... esse ϐim é traçadaǡ primeiramenteǡ uma breve história do Veículo Elétricoǡ que teve início em meados do século X)X e vai até os dias ... recarregar a bateria do veículo elétrico provém de fonte não poluente Ȃ caso contrárioǡ o que se tem é a transferência do local da ...
-
‘Há busca por depender menos de fornecedor externo’
... Essa transformao (para um veculo menos poluente) no passa s pelo motor e bateria, mas pela configurao do carro como um ...
-
Acórdãos nº 9000030-69.2009.8.26.0161 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... Afirma que, considerando que o veículo não pode mais ser objeto de pericia, é impossível ... 2009.8.26.0161 - Diadema - VOTO Nº 4/5 causados pelo poluente, mas sim porque o veículo estava danificado pelo tempo em ...
-
Acórdão Nº 0010096-05.2018.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-06-2022
... /5/2018, no posto da Polícia Rodoviária Federal, em Gurupi-TO, o veículo marca Scania, modelo R480 A6X4, cor vermelha, placas MLR-1069, ano ... diesel, produzidos a partir de 2012, o diesel deveria ser o menos poluente, no caso, o S-10 ... Em 18/9/2018, a Denúncia foi recebida ...
-
Bike elétrica começa a se popularizar, e vendas crescem
... " A bike econmica, no poluente e me ajuda a chegar sem suar.As bikes eltricas so caras porque parte dos ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... noção de limites geralmente é determinada em função de cada poluente, não se levando em consideração o fenômeno da sinergia entre as ... o tipo objetivo do §324 do StGB ) com a direção de veículo automotor sob o estado de embriaguez (§316 do StGB 714 ) para demonstrar ...
-
Rio Branco
... IV - Veículo: meio de transporte de propriedade do condutor ou de ou- ... trem, que ... energética poluente ... VEICULO_NÃO_POLUENTE ... Quantidade de corridas realizadas no dia por ...
-
Rio Branco
... IV - Veículo: meio de transporte de propriedade do condutor ou de outrem, que atenda os ... no dia por veículos movidos por propulsão de matriz energética poluente ... VEICULO_NÃO_POLUENTE Quantidade de corridas realizadas no dia por ...
-
Passeio pode chegar até a praça quinze
... á subterrânea, um trecho da Rodrigues Alves será cortado pelo Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), bonde não poluente e com capacidade para ...
-
Acórdãos nº 0009679-34.2010.8.26.0047 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Agosto de 2013
... Apreensão do veículo e imposição de multa administrativa. Sentença de ... Descabimento. Peculiaridade da emissão poluente que afasta o dano moral coletivo. Precedentes desta Câmara ...
-
Direito Tributário
... , de 3% para 4%, a alíquota do IPVA relativo à propriedade de veículo usado, movido à gasolina. Assinale a alternativa que indique a data que ... Alfa, movido a biogás, combustível considerado inovador e não poluente, produzido a partir de resíduos orgânicos como lixo, cana, biomassa etc ...
-
O inventor do bicitáxi
... percursos, os bicitxis seriam uma alternativa de transporte no poluente e que contribuiriam para reduzir congestionamentos. O veculo, projetado ...
-
Acórdãos nº 0009775-49.2010.8.26.0047 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Agosto de 2013
... Apreensão do veículo e imposição de multa administrativa. Sentença de ... Descabimento. Peculiaridade da emissão poluente que afasta o dano moral coletivo. Precedentes desta Câmara ...
-
Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... , com longa auto-nomia e longa vida); além do mais, o preço do veículo elétrico ainda não é um grande atrativo ... Desta sorte, urge a ... para minorar o aquecimento global frente à forte emissão poluente dos tradicionais veículos automotores ... 200 VEÍCULOS ELÉTICOS NO ...
-
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... em países distantes da ação degradadora causada pelo agente poluente. As águas marítimas também recebem uma quantidade excessiva desse tipo ... não podem ser excluídas do texto constitucional sequer pelo veículo de emenda constitucional supressiva (CF/1988, art. 60, § 4º, inc. IV) ...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Não obtida a inibição da conduta poluente, deve ser pretendida o desfazimento do ato danoso ao meio ambiente ... Como numa engrenagem de um veículo que anda equilibradamente numa estrada, se a pista tiver um buraco, se o ...
-
Táxi das águas
... aquatáxi elétrico do Rio. O veículo, que não é poluente e foi desenvolvido pela Ampla em parceria com a ...
-
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... todos, embora o seu conteúdo possa variar consoante o potencial poluente da atividade desenvolvida” 386 ... Já na tutela jurídica da vertente ... veículo na estrada que circunda a mencionada Uni-dade de Conservação. Tendo em ...
-
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... dizer, aquela empresa que consiga produzir um automóvel menos poluente transforma o “gasto” inicial correlato em lucro , ao sensibilizar o ... seu veículo em relação ao produzido pela concorrência. Por outras palavras, a ...
-
Direito Administrativo
... presencialmente por policial militar, em razão de conduzir o seu veículo sem cinto de segurança. No prazo legal, apresentou defesa prévia, ... poluente), pragas que estão atacando as plantações de uma determinada espécie ...
-
SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... ; II - Conveniente atentar para o tipo de pintura e a cor do veículo, de acordo com a categoria; III - Publique-se, encaminhe-se ao DTP ... 1: se o veículo é movido por propulsão de matriz energética poluente 2: se o veículo é híbrido ou movido por propulsão de ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... a um restaurante para fazer sua refeição, foi atropelado por um veículo, sofrendo lesões que o afastaram do serviço por 30 dias, inclusive com ... ível a olho nu, não pode ser considerada potencialmente poluente. Logo, o Poder Público não pode exigir licenciamento e estudo prévio de ...