veículos daqui
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Vendas de veículos caem 24%, e setor automotivo tem o pior desempenho em 28 anos
... Para este ano, sua expectativa de nova queda, entre 6% e 8% ... " No acredito em novas retraes de dois dgitos daqui em diante " ponderou ... A Federao Nacional da Distribuio de Veculos Automotores (Fenabrave) projeta recuo de 5% nas vendas este ano. Essa queda s ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito nos veículos de telecomunicação, que já proporcionam aos partidos e ... Mas era disso que se cuidava! Vou ler, daqui a pouco, os documentos dos estudos feitos na Ordem dos Advogados do ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... difusão dos veículos" de comunicação, como disseram, é regra ... constitucional, mas eles est\xC3" ... Vejam, não é possível ... daqui se retirar, com todo respeito aos posicionamentos em contrário, ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Registro Nacional de Veículos Automotores – Renavam; 12. Registro Nacional de Carteira de ... Controle do patrimônio público , cit., p. 155. Comenta: “Daqui decorrem duas interpolações claras. A primeira, relativa ao direito e à ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. IR: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza ... que o STF tem precedentes direcionados para visão desfavorável à daqui defendida. Eles até podem ser vistos como formando maioria ...
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Para Sindipeças, flexibilização das regras do Mercosul pode retardar acordo com UE
... Segundo Ioschpe, pensar num acordo que daqui a alguns anos isentar de Imposto de Importao veculos e peas fabricados na ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0294637-24.2018.8.19.0001 (Criminal), 16-02-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TCDL.MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELA ILEGITIMIDADE PASSIVA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. METRÔ. A EXECUTADA POSSUI CAPITAL EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO, SEM A PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE NATUREZA PRIVADA, VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRANS, CONSOANTE DECRETO ESTADUAL Nº 40.486/2007,
... concessão de uso firmado com empresa privada (Barrafor Veículos Ltda.), ... hipótese diversa daqui tratada, posto que evidente a ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... seus direitos como jurisdicionados), com a proibição de uso de veículos oficiais e quaisquer aparelhos eletrônicos da Justiça Federal da 3ª ... Ele que faz, ele que faz a estratégia, ‘não, esse daqui, isso aqui esquece, isso aqui você decide assim’. Ele manda decidir. Se ...
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'penso na seca de são paulo. cidade de costas quentes'
... Penso na seca de São Paulo. Cidade de costas quentes. Daqui a pouco, por lá, haverá um trânsito de carros-pipa. Em Belém, é bom ue se diga: há uma frota de veículos. Em todo o Brasil, engarrafamento. E se São Paulo resolver engarrafar um ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... O mecânico levantou o capô, fez ares de entendido, mexeu daqui, fuçou dali e, peremptório, pronunciou o diagnóstico: “Precisa trocar ... veículos ...
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No Brasil, é difícil falar em ‘onda’ porque vemos uma ‘escada’, diz Maierovitch sobre covid
... , porque boa parte dos idosos foi vacinada, j ter sido vacinada daqui a um ms ou dois meses, disse ... De acordo com dados do consrcio de ...
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Acórdão Nº 0044376-57.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... Veículos e Agropecuária SM, que possui alguns imóveis rurais essas duas empresas ... Ele levava ... muitas vezes veículos daqui pra lá. A MARIA GISELA era financeira, de pagamentos, quando eu precisava ...
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Advocacia extrajudicial
... que comprovem o domínio e preço de bens móveis (ex: veículos"), contas em caderneta de poupança e outros direitos, se houver ... Div\xC3" ... de ... de ... , portanto daqui a sete meses ... Comunico-lhe, porém, que não pretendo dar ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0298454-96.2018.8.19.0001 (Cível), 27-08-2021
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TCDL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMÓVEL CEDIDO À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ, POSTERIORMENTE SUCEDIDA EM 2001, PELA COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - RIOTRILHOS. EXTINÇÃO DO FEITO. IRRESIGNAÇÃO. DEMANDA DEFLAGRADA EM FACE DAQUELE QUE DETÉM A LEGITIMIDADE PARA ARCAR COM O TRIBUTO
... com empresa privada (Barrafor Veículos Ltda.), hipótese diversa daqui tratada, posto que ... evidente a ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0295778-78.2018.8.19.0001 (Cível), 13-05-2022
Ementa: Apelação Cível. Execução Fiscal de IPTU e TCDL referente aos exercícios de 2014 a 2017. Sentença de extinção do feito sem resolução do mérito por ilegitimidade passiva. Inconformismo de ambas as partes. Cabimento da exceção de pré-executividade à hipótese. Súmula 393 do STJ. No caso dos autos, a posse da executada decorre de contrato de concessão, portanto, precária, uma vez que extinta a
... firmado com empresa privada (Barrafor Veículos Ltda.), hipótese diversa daqui tratada, ... posto que evidente a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000206-58.2015.5.06.0143), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO VARIÁVEL. IMPUGNAÇÃO PELA PARTE RÉ. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do artigo 818, da CLT, e 373, II, do CPC/2015, negando a parte ré a percepção, pelo empregado, do valor relativo à parte variável do salário, à primeira incumbe o encargo processual de comprovar tal ocorrência, mediante apresentação da documentação relativa ao faturamento da empresa - independentemente de...
... Recorrentes : MOVESA MOTORES E VEÍCULOS LTDA. (NOVA RAZÃO SOCIAL DA TRUX COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.). E ... Todos os funcionários da filial daqui, inclusive o RH da Bahia sabiam que o depoente tinha sido promovido para ... -
Porto seguro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Bertioga/SP e São Sebastião/SP para esta comarca de Porto Seguro e daqui levando veículos que eram utilizados pelos comparsas naquelas cidades ...
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Direitos da Personalidade
... Daqui a pouco podem abordar o assassinato como belas-artes. E aí?” ... Veículos de comuni cação da internet brasileira, entre eles os réus IG – ...
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Acórdão nº 0001591-61.2013.8.14.0200 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 25-09-2023
... Nicanor a pegar e vender os veículos, ao invés de prover a destinação dos bens para os fins a que se ... O Nicanor encaminhava as viaturas daqui para Sho Paulo. Colocaram um GPS em uma das cegonhas, em Altamira, que ele ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... falar; que nunca saiu de Marechal; que no tem leitura e nunca saiu daqui; que comeou a trabalhar cedo; que nunca fez nenhum trabalho em Santa ... escondido pela Shaiane; que no se recorda agora porque so uns 15 veiculos que aparecem; que um veculo seria um que o Rgis teria guardado na praia e ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... qual se discutiu a incidência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores em relação a embarcações e aeronaves, o Plenário do STF ... "realmente, gravíssima ( ... ) até pelas consequências que daqui derivam", enquanto o ministro Menezes Direito destacou a "repercussão" do ... -
Decisão monocrática Nº 0601176-76.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 16-09-2022
... eleitoral, pelo uso, inclusive, das expressões “Agora é daqui para melhor”, “Deixa o trabalho falar”, “Trabalho, trabalho, ... ” foi inclusive pintado em paredes de órgãos públicos e nos veículos" oficiais: ... Por outro lado, as expressões “deixa o trabalho falar\xE2\x80" ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... todos os trans, mas depois as pessoas começaram a dizer: ‘nossa, daqui 30 anos todo mundo ainda vai lembrar da menina trans na capa da ... pessoa sobre a esfera pública (opinião social), incluindo veículos de imprensa, emissoras de TV, fornecedores de serviços de busca na ...
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Acordao N° 1387543 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Agravo de instrumento. Juizados especiais cíveis. Decisão revogada pelo juiz a quo. Perda do objeto. Agravo de instrumento prejudicado. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do 2º juizado especial cível de taguatinga que, nos autos nº n. 0708066-42. 2017. 8. 07. 0007, em fase de cumprimento de sentença, deferiu a penhora da verba salarial do agravado/executado somente no...
... , tanto o bloqueio SISBAJUD, como a tentativa de penhora de veículos ou outros ... bens do devedor ou foram irrisórias ou inexitosas ... Por ... débito seja adimplido somente daqui quase 5 anos ... 3. Argumenta que o exequente é funcionário público e ... -
Parte III - Matemática financiera
... daqui a 2 meses e outra dívida cujo valor final é de R$ 4.000,00 será paga ... ário – CESPE) Considere que determinada concessionária de veículos ofereça, além do pagamento à vista, vários planos de financiamento, à ...