veículos daqui
-
Decisão Monocrática nº 5047004-37.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 16 de Noviembre de 2016
... permite a verificação de seus registros e demonstram que os veículos não possuem como objeto o transporte de mercadorias ilícitas. Esclarece ...MAGNUS - Daqui a pouco eu trombei ele numa rua, eu peguei uma ruazinha assim, aí eu ...
- Importadoras vão pressionar governo
-
Jurisdição
... a motocicleta ( IPVA – imposto sobre a propriedade de veículos automotores ). . Quando entro na escola, sinto a presença do Estado ao ...Daqui a pouco você a entenderá. . Bem, acho importante destrinchar para ...
-
A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... todos os trans, mas depois as pessoas começaram a dizer: ‘nossa, daqui 30 anos todo mundo ainda vai lembrar da menina trans na capa da ... pessoa sobre a esfera pública (opinião social), incluindo veículos de imprensa, emissoras de TV, fornecedores de serviços de busca na ...
-
Em modo de espera: a condição de trabalho e vida uberizada
O presente estudo tem como escopo compreender as condições do trabalho uberizado. Este novo modelo de exploração capitalista tem intrínseca relação com as novas tecnologias da informação e comunicação, de forma a intensificar e elastecer a jornada de trabalho. A hipótese sustentada é a de que esses trabalhadores estão em modo de espera, problematizando-se em dois eixos analíticos, a espera pelos...
...Eu tava fazendo uma live e o pessoal apostou que eu saio daqui as 9 da manhã. . R. Katál., Florianópolis, v.25, n. 1, p. 62-72, ... bicicletas e motocicletas; VII – ponto de espera para veículos de transporte individual privado de passageiros” (DISTRITO FEDERAL, ... -
Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
...Qual é a idade do nosso pessoal? Eu sou a novinha daqui. Dos 80 mil ativos, 20 mil podem se aposentar no minuto em que quiserem. ...IC . 14 113 e 114 (2) Deinições gerais entre condução de veículos e doenças. DT . 15 115 até 120 (6) Caso-problema: trabalhador e ...
-
Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... foi feita a busca pessoal nos envolvidos e posteriormente no veículos, que foi constatado que no seu interior estavam diversos papelotes já ... de JONATHAN: "Amor, já subi a serra tá, tô chegando em Curitiba daqui a pouco, beijo te amo tá!" Transcrição do áudio de JONATHAN: "Demora ...
-
Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
...ômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, esta tem por escopo a cassação do ... tempo da votação, a Coligação Impugnada tinha registro deferido, daqui que, naquele momento, o eleitor votava validamente. Então, o número de ...
-
Acórdão Nº 0005769-44.2019.8.24.0045 do Terceira Câmara Criminal, 10-11-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS (RÉUS PRESOS). CRIMES COMETIDOS CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, INC. V, AMBOS DA LEI N. 11.343/06) E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, INC. V, TAMBÉM DA LEI DE DROGAS). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. RECURSOS MANEJADOS EXCLUSIVAMENTE PELAS DEFESAS. [1] PRELIMINAR DE NULIDADE DA COLETA DE...
... da prisão preventiva e deferidos os pedidos de utilização dos veículos" apreendidos pela autoridade policial e de quebra de sigilo dos dados telef\xC3"... sendo um deles o acusado Douglas; que fizeram contato com a polícia daqui para ver se havia investigação e tinham algo em andamento, não ... -
Contrato
... Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen- tada ... tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, EM APOIO LOGÍSTICO A AÇÃO DO ENEM VOU 20 DIAS/2020, ...
-
Contrato
... Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen- tada ... tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, EM APOIO LOGÍSTICO A AÇÃO DO ENEM VOU 20 DIAS/2020, ...
-
Acordão nº 0000839-19.2010.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Junio de 2012
... como executar o trabalho e visitar os clientes; (..) que os veículos eram rastreados por satélite, através do sistema Jabursat; (..) que uma viagem daqui a Joinville leva em torno de 12 horas; que a viagem a Joinville levava em ...
-
Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
...A comunicação social será tratada considerando seus diversos veículos (televisão e rádio, principalmente), e também analisando a rede mundial ...Já é certo que, daqui a alguns anos, teremos boa parte do conteúdo dos meios de comunicação ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... sindicatos e outras entidades congêneres, apesar de importantes veículos de organização e defesa de classes, são, também por excelência, ... Outrossim, se extrai daqui o princípio da alteridade ou transcendentalidade , em que o direito ...
-
Direito natural e humanismo fraternal
...Crescente aumento da frota de veículos no mundo a acarretar também aumento de pneus novos e, consequentemente, ... realidade mais rica, a humanidade propriamente dita (síntese), para daqui começar de novo o processo dialético” (ANDRADE, 2010, p. 86). . 182 ...
-
A lei do inquilinato como instrumento de pro teção da pessoa humana
..., esse número saltaria para três bilhões até 2030 4 , isto é, daqui a nove anos. A solução do problema exigiria a construção de noventa e ...1º; no entanto, exclui da proteção os veículos de transporte, os adornos suntuosos e as obras de arte (art. 2º, caput ...
-
Conceito e fontes do direito
...A transferência de veículos, em território nacional, impõe a comunicação da alienação ao órgão ...Daqui a norma, que todo poder estatal emana do povo, não simula uma unidade de ...
-
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... entidades assim vinculadas às Nações Unidas serão designadas, daqui por diante, como entidades especializadas. . Artigo 58. A Organização ... por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos...
-
Decisão monocrática Nº 1370 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... Sustenta que “a lei questionada garante às empresas daqui a execução dos serviços funerários quando o sepultamento ocorrer em ... em que se determinou a ampliação da distância até a qual veículos particulares podem trafegar em corredores exclusivos de ônibus para ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... industrial, móveis e equipamentos industriais, máquinas, veículos, ferramentas etc., e o patrimônio intangível — constituído pela sua ...Podemos aduzir daqui, a contrario sensu , que a pessoa jurídica, além de ser agente ativo ...
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
...E essa prioridade será ainda mais preponderante daqui para frente nesse estudo, principalmente considerando o já citado ataque ... outros R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) serão revertidos em veículos des tinados à DRT, para o aparelhamento da fiscalização do trabalho, ...
-
Acórdão Nº 9101-005.790 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/10/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2012, 2013RECURSO ESPECIAL DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃO COMPARADOS. NÃO CONHECIMENTO.A ausência de similitude fático-jurídica entre os acórdãos confrontados (recorrido e paradigmas) impede a caracterização da alegada divergência jurisprudencial, ensejando, assim, o não conhecimento recursal.
... de investimento com ágios que foram transferidos para empresas veículos...Vale dizer, diferentemente daqui... -
Decisão monocrática Nº 1375298 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2022
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SISTEMA DE PESAGEM DE VEÍCULOS DE CARGA EM RODOVIAS FEDERAIS QUE PASSAM PELO ESTADO DE MINAS GERAIS. ...ísticos noticiados até mesmo nos autos e de tantos outros que daqui não constam, afetando frontalmente a segurança da sociedade (..) além ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... movimento paredista impedem a entrada e a saída de pessoas ou veículos dos estabelecimentos do empregador, costuma-se registrar fotograficamente ...daqui, a sentença homologatória da transação (CLT, art. 855-D) passou a ter ...
-
Aplicativos de mobilidade urbana e compartilhamento de dados de tráfego com o poder público: uma análise com base na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira / Urban mobility applications and sharing of traffic data with public power: an analysis based on the General Data Protection Law in Brazil
Este artigo avalia as possibilidades de aplicativos de mobilidade urbana compartilharem dados de tráfego com o poder público como forma de auxiliar no planejamento da mobilidade urbana. Inicialmente, apresenta-se a estrutura de organização de da economia do compartilhamento, que depende intensamente do fornecimento de dados por parte dos usuários para oferecer os serviços propostos. Em seguida,...
..., serviços ou aplicativos que oferecem facilidades de transporte - daqui por diante chamados apenas aplicativos de transporte - possuem ... ou serviços utilizados: no caso do transporte de pessoas, os veículos, que não servem apenas a um usuário, mas a vários, algumas vezes de ...