veiculos porto alegre
-
Acórdão nº 2016/0058244-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DO ART. 544 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE ATAQUE ESPECÍFICO. SÚMULA N. 182/STJ. IMPUGNAÇÃO TARDIA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. 1. Ação declaratória de...
... DAS EMPRESAS DE LOCACAO DE VEICULOS DO ... RIO GRANDE DO SUL ... AGRAVADO ... veículos locados pelo Município de Porto Alegre ... -
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... dos passageiros dos navios, aeronaves, veículos em movimento ou ao uso do público em localidades ... Pôrto Alegre ... #Partes mantidas pelo Congresso Nacional ...
-
Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... , dos terminais, dos equipamentos e dos veículos, objetivando tornar mínimos os custos ... condições dos contratos de concessão de porto organizado ou dos contratos de arrendamento de ... a Empresa de Transportes Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB transferirão para os Estados e ...
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO22 LAVAGEM DE VEICULOS
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31 2020 LAVAGEM DE VEICULOS
-
Acórdão Nº 0020622-25.2014.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-12-2018
EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Não compete à Justiça do Trabalho apreciar e julgar lide na qual se discute a atuação do Município de Porto Alegre, seja quanto ao controle no trânsito de veículos na cidade, seja com referência à prestação de serviços relativos ao fornecimento de resíduos da coleta seletiva. Possui, a matéria deduzida pela Douta Procuradoria do...
... RECORRIDO: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ... RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU ... seja quanto ao controle no trânsito de veículos na cidade, seja com referência à prestação de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE TRÁFICO DE DROGAS DE PORTO ... do tráfico de Porto Alegre e tido como o ... veículos" e estacionamentos, contando a ... a\xC3" ...
-
Acórdão Nº 5000722-05.2021.8.24.0022 do Quinta Câmara Criminal, 23-09-2021
... Estava indo para o sul, para Porto Alegre, mas no falaram da onde vinha, no falaram ...
-
Decisão Monocrática nº 50088467120198210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 22-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... DO PODER DE POLÍCIA QUANTO AO USO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. ILEGITIMIDADE ...
-
Decisão monocrática Nº 0000937-23.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 11-05-2022
... 27.953.878/0001-06) ... Rua Porto Alegre, 733 Alvorada veículos - Alvorada - ...
-
Acórdão nº 50024684520158210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 18-07-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... recebeu à informação de que havia veículos em ocorrência de roubo no endereço descrito no ...
-
Portaria, PORTARIA N° 125/2022 A SECRETÁRIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
... para os conduzir veículos da SICDHAS ... Porto Alegre/RS, 24 de agosto de ...
-
Portaria, Assunto: Portaria nº 034 /2024 Expediente: 22/2148-0001999-0 Contrato de Prestação de Serviç
... /2022 firmado com a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS ... SANTA CRUZ LTDA ... Porto Alegre, 19 de ...
-
Contrato, Assunto: Portaria nº 051/2023 Expediente: 18/2148-0000423-0 Fiscalização do Contrato de Pre
... /2018 firmado com a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS APOLO LTDA ... EPP, para fins de locação de Porto Alegre, 10 de março de 2023 ... Edir Pedro ...
-
Contrato, Assunto: Portaria nº 028 /2023 Expediente: 20/2148-00001005-3 Fiscalização do Contrato de Pr
... para manutenção da frota de veículos da Fundação ... Porto Alegre, 15 de fevereiro ...
-
Acórdão Nº 5009693-11.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 10-03-2022
... roubado dois dias atrs (em 22-2-2022) em Porto Alegre/RS e apresentava a placa clonada IYI-0536 ...
-
Portaria, Altera e republica a Portaria nº 196/2019/CH/PC, que regulamenta o fluxo das ocorrências e dos proce
... referentes a veculos furtados e roubados em Porto Alegre. PORTARIA N 196/2019 Altera e ...
-
Contrato, Assunto: Portaria nº 339 /2022 Expedientes: 22/2148-00001501-3 Fiscalização do Contrato de P
... ção de serviço de seguro para nove veículos oficias da Fundação Proteção ... Porto ... Porto Alegre ... EDIR PEDRO DOMENEGHINI ... Presidente ... Rua ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 83/2023 ASSUNTO: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O Subsecretário de Infrae
... de serviços de locação de veículos automotores, com o fornecimento de equipamento ... Meneghetti ... 2800110/04 ... Porto Alegre, 16 de março de 2023 ... Rômulo Mérida ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 82/2023 ASSUNTO: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O Subsecretário de Infra
... de serviços de locação de veículos automotores, com o fornecimento de equipamento ... Meneghetti ... 2800110/04 ... Porto Alegre, 16 de março de 2023 ... Rômulo Mérida ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 95/2023 ASSUNTO: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O Subsecretário de Infrae
... de serviços de locação de veículos automotores, com o fornecimento de equipamento ... Meneghetti ... 2800110/04 ... Porto Alegre, 20 de março de 2023 ... Rômulo Mérida ...
-
Contrato, Assunto: Portaria nº 367 /2022 Expedientes: 22/2148-0001999-0 Fiscalização do Contrato de Pr
... /2022 firmado com a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA ... CRUZ LTDA para contratação de ... Porto Alegre, 05 de janeiro de 2023 ... Edir Pedro ...
-
Contrato, Assunto: Portaria nº 368 /2022 Expedientes: 22/2148-0002190-0 Fiscalização do Contrato de Pr
... de serviços de locação de 4 (quatro) veículos automotivos tipo minivan ... Porto Alegre, 17 de ...
-
Contrato, Assunto: Portaria nº 081/2023 Expediente: 20/2148-0000090-2 Fiscalização do Contrato de Pre
... ção de apólice de seguro para 24 veículos oficiais desta Fundação ... Porto Alegre, 04 ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 84/2023 ASSUNTO: ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O Subsecretário de Infra
... de serviços de locação de veículos automotores, como fornecimento de equipamento ... Meneghetti ... 2800110/04 ... Porto Alegre, 16 de março de 2023 ... Rômulo Mérida ...