Velhice
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
...#Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011. a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;. #Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011. b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes;. #Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011. c) a ...
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Contribuições gramscianas sobre raça, identidade cultural e velhice na perspectiva de Stuart Hall
Este artigo contextualiza um recorte a respeito das contribuições gramscianas apresentadas a partir da perspectiva de Stuart Hall. Utiliza-se das temáticas do racismo e da identidade cultural, cotejando-os ao fenômeno do envelhecimento. Apresenta um diálogo entre teorias, conceitos e suas relevâncias para a contemporaneidade. O estudo conclui que o envelhecimento não é um processo homogêneo e que
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
...e) O direito à seguridade social, em particular em casos de aposentadoria, desemprego, doença, invalidez, velhice ou outra incapacidade para trabalhar, bem como o direito de férias pagas;. f) O direito à proteção da saúde e à segurança nas condições de ...
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Trabalho, tempo livre e aposentadoria: categorias coexistentes na velhice Work, free time and retirement: coexisting categories in old age Trabajo, tiempo libre y jubilación: categorías coexistentes en la vejez
Trabalho e aposentadoria são temas recorrentes no cenário das pesquisas no Brasil, notadamente devido à elevação da expectativa de vida, que possibilitou aos indivíduos um tempo logo após a aposentadoria que necessita ser visto, compreendido e explorado. Este artigo objetiva discutir sobre três categorias que envolvem o idoso no séc. XXI - Trabalho, Tempo Livre e Aposentadoria – mediante...
- A velhice bem-sucedida e a avosidade
- CNR128 - Prestações de Invalidez, Velhice e Sobreviventes
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A velhice, segundo Cícero
Marco Túlio Cícero escreveu, em 44 a.C., a obra “Catão, o velho, ou diálogo sobre a velhice”. Nela, o filósofo, estadista e orador romano (nascido em 13 de janeiro do ano 106 a.C. e morto em 7 de dezembro de 43 a.C.), faz uma reflexão extra...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à Seguridade Social. Parágrafo único. A organização da Assistência ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. Institui o Programa de Assistencia Ao Trabalhador Rural, e da Outras Providencias.
...2º - O Programa de Assistência ao Trabalhador Rural consistirá na prestação dos seguintes benefícios:. I - aposentadoria por velhice;. II - aposentadoria por invalidez;. III - pensão;. IV - auxílio-funeral;. V - serviços de saúde;. VI - ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
...#Redação dada pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977. ARTIGO 220. As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde estiverem. ARTIGO 221. O Presidente e o Vice-Presidente da República, os senadores e deputados ...
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Velhice sem pé-de-meia
faltam reservas Poupar para a velhice para além do benefício concedido pelo INSS é privilégio de poucos no Brasil " realidade que leva o país à lanterna de uma lista de dez nações. Temos o menor percentual de população acima de 15 anos que declara ec...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...b) as pessoas impossibilitadas por enfermidade ou por velhice, que serão inquiridas onde estiverem. Capacidade para ser testemunha. ARTIGO 351. Qualquer pessoa poderá ser testemunha. Declaração da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6260, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975. Institui Beneficios de Previdencia e Assistencia Social em Favor Dos Empregadores Rurais e Seus Dependentes e da Outras Providencias.
... I - quanto ao empregador rural:. a) aposentadoria por invalidez;. b) aposentadoria por velhice. II - quanto aos dependentes do empregador rural:. a) pensão;. b) auxílio-funeral. III - quanto aos benefícios em ...
- Envelhecimento, velhice e saúde: transformando o invisível em visível
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LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973. Altera a Redação de Dispositivos da Lei Complementar 11, de 25 de Maio de 1971, e da Outras Providencias.
... O trabalhador rural que houver sido dispensado antes da publicação desta Lei Complementar, após lhe ter sido concedida a aposentadoria por velhice, deverá ser reintegrado, aplicando-se-lhe, igualmente, o disposto no parágrafo anterior. Art. 4º - Os empregados que prestam ...
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...I - quanto aos segurados:. a) auxílio-doença;. b) aposentadoria por invalidez;. c) aposentadoria por velhice;. d) aposentadoria especial;. e) aposentadoria por tempo de serviço;. f) auxílio-natalidade;. g) pecúlio; e. h) salário-família. II - quanto aos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social. Parágrafo único. A organização da assistência ...
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Após críticas, OMS desiste de incluir velhice em lista de doenças
SÃO PAULO — Após meses de intensa articulação e forte presença nas redes sociais, a Organização Mundial de Saúde decidiu que o código "Velhice" será retirado da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CI...
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Após críticas, OMS desiste de incluir velhice em lista de doenças
SÃO PAULO — Após meses de intensa articulação e forte presença nas redes sociais, a Organização Mundial de Saúde decidiu que o código "Velhice" será retirado da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CI...
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Após críticas, OMS desiste de incluir velhice em lista de doenças
SÃO PAULO — Após meses de intensa articulação e forte presença nas redes sociais, a Organização Mundial de Saúde decidiu que o código "Velhice" será retirado da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CI...
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Após críticas, OMS desiste de incluir velhice em lista doenças
SÃO PAULO — Após meses de intensa articulação e forte presença nas redes sociais, a Organização Mundial de Saúde decidiu que o código "Velhice" será retirado da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CI...
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OMS inclui velhice em classificação de doenças, e especialistas criticam decisão
RIO — A iniciativa de incluir a velhice na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), mantida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), vem provocando forte reação de setores ligados ao envelhecimento, p...
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Velhice será classificada como doença pela OMS, e especialistas criticam ‘rótulo’
Agência O Globo -A iniciativa de incluir a velhice na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), mantida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), vem provocando forte reação de setores ligados ao envelh...